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Boletim 114, Por um Brasil Livre de Transgênicos

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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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O Canal Rural, do sistema RBS do Rio Grande do Sul, divulgou esta semana que os produtores de soja já estão ameaçando processar o governo federal caso algum carregamento do grão seja recusado no exterior por conter organismos geneticamente modificados.

Segundo a matéria, “Agricultores afirmam ter sido condicionados a cultivar o grão modificado mediante a garantia do governo de que iria liberar o cultivo de OGMs no País. Seria uma questão de tempo, já que a Justiça estava prestes a decidir pelo plantio do grão transgênico. Mas a decisão final ainda não foi tomada, e o projeto regulamentado os organismos modificados no país deve demorar a ser aprovado no Congresso Nacional. Por isso, dirigentes do setor falam em processar o governo por eventuais prejuízos.”

A matéria diz ainda que, segundo o assessor da Federação de Agricultura do Paraná, Carlos Augusto Albuquerque, “o custo dos embarques aumentou por que os países compradores exigem a classificação do material. Mas a participação da soja brasileira no mercado internacional pulou de 23% para 30% nos últimos anos. Esse crescimento é atribuído à soja convencional, uma vez que alguns países decidiram recusar os transgênicos, e os Estados Unidos e a Argentina - principais concorrentes do Brasil - plantam transgênicos.”

A idéia de processar o Governo Federal pelos prejuízos decorrentes do cultivo ilegal de soja transgênica no País faz total sentido.

De fato, o Governo sinalizou diversas vezes aos agricultores a brevíssima liberação de transgênicos no País. Todos se lembram, por exemplo, das declarações de Pratini de Morais, Ministro da Agricultura, em julho do ano passado dizendo que "a autorização para liberação da produção e da comercialização de sementes de soja transgênica no país ocorrerá na próxima segunda-feira (30/07/01)", o que motivou duas manifestação da Campanha “Por um Brasil livre de transgênicos” em frente ao Ministério, chamando a atenção para o fato de que o Ministro não tinha poderes para efetuar esta liberação.

Nossas manifestações foram seguidas de declarações de outras entidades e órgãos, como a AJUFE (Associação dos Juízes Federais) e o TRF (Tribunal Regional Federal), alertando o Ministro para o fato de que ele teria que cumprir sanções penais se liberasse a soja transgênica desrespeitando uma decisão judicial (que continua em vigor).

Muitos também devem se lembrar de declarações de Leila Oda em novembro de 2000, então presidente da CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança / Ministério de Ciência e Tecnologia), dizendo aos jornais que “o plantio e a comercialização de transgênicos no Brasil estão liberados”.

Declarações deste tipo, absolutamente irresponsáveis, sem dúvida encorajaram muitos agricultores a arriscar o cultivo ilegal da soja transgênica.

Como se isto não bastasse, o Governo fez questão de não controlar as fronteiras para impedir (ou ao menos inibir) o contrabando de sementes transgênicas provenientes da Argentina.

O resultado disto é que agora a situação no estado do Rio Grande do Sul -- que foi o que teve maior acesso às sementes contrabandeadas da Argentina -- está realmente alarmante. Embora não haja dados oficiais quanto ao tamanho da área cultivada com a soja ilegal, sabe-se que ela é grande e que o número de agricultores que entraram nesta furada (ainda que experimentando uma pequena parcela de sua propriedade) é também elevado.

É quase certo que, com uma alta taxa de contaminação, a soja gaúcha exportada para a Europa começará a ser rejeitada.

Mais grave que isso, se algum mecanismo jurídico conseguir fazer com que a lei seja cumprida, toda esta soja deverá ser incinerada, o que representará uma catástrofe para milhares de agricultores, além das indústrias moageiras e das exportadoras.

Fica evidente que é mais do que justo o Governo ser responsabilizado. Terá que pagar pela sua arrogância, que possibilitou que o problema chegasse a este ponto.

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Neste número:

1. Europeus esconderam estudos que mostram que transgênicos custarão mais
2. EUA vão reduzir embarques de grão
3. Negado pedido de suspensão de inquérito que investiga plantio de soja transgênica
4. Venezuela exige proibição dos transgênicos
5. Cientista israelense cria 'galinha careca'
6. Criada a Comissão Indígena de Propriedade Intelectual

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura

Arroz orgânico em Santa Catarina: qualidade de vida para agricultores e consumidores
Declaração do Seminário de Biodiversidade e Transgênicos, realizado na Bahia

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1. Europeus esconderam estudos que mostram que transgênicos custarão mais


Os agricultores terão que enfrentar custos de produção mais altos e, em certos casos, insustentáveis, caso as plantações transgênicas sejam usadas comercialmente na Europa, de acordo com uma investigação secreta da União Européia, que foi "vazada" quinta-feira pelo Greenpeace e divulgada ontem pelo ENS (Serviço de Notícias Ambientais).
O estudo intitulado "Coexistência na Agricultura Européia" prevê que a situação se tornará insustentável para muitos agricultores pois em diversos casos não é possível que uma região produza plantações naturais junto com transgênicas, já que as sementes transgênicas contaminariam as plantações não-transgênicas em níveis diversos.
Segundo o estudo da União Européia o uso de plantações transgênicas elevaria o custo da produção de batata, colza e milho em até 41% (ao contrário do que afirmam todos os "estudos" da Monsanto). Esse aumento brutal nos custos de produção elevariam os preços ao consumidor.
O estudo vinha sendo desenvolvido pelo Instituto de Estudos para Prospecção Tecnológica do Centro de Pesquisa Conjunta da União Européia por requisição direta da Comissão Européia e foi entregue em janeiro deste ano, mas por razões ainda não esclarecidas, foi escondido por quatro meses. Somente na última quinta-feira foi "vazado" para o Greenpeace Internacional que o distribuiu para a imprensa.
Dentro do relatório estava a explicação: havia uma carta do Diretor Geral do Centro de Pesquisas da Comunidade Européia, Barry McSweeney, afirmando: "sendo este um assunto sensível eu sugiro, enfaticamente, que este relatório seja mantido somente para uso interno da Comissão".
Relatório Alfa - Notas & Notícias, 22/05/02.
Para ler um resumo do documento, acesse o site http://www.greenpeace.org/~geneng/highlights/gmo/may16coexist_report.htm

2. EUA vão reduzir embarques de grão


Os EUA terão na safra 2002/03 sua menor exportação de soja em três anos, por conta de queda na produção e crescente concorrência do Brasil e da Argentina. É o que informa o Departamento da Agricultura dos EUA (USDA). Ao mesmo tempo, o governo brasileiro examina e se queixa contra subsídios dados aos produtores americanos de soja, que afetariam as vendas brasileiras em terceiros mercados.
“Nossas exportações de soja estão aumentando”, diz um representante brasileiro, para sublinhar a complexidade de uma disputa com os EUA na Organização Mundial de Comércio (OMC). No lado oposto, outro membro do governo diz que o caso contra a soja norte-americana “é cristalino” como exemplo de violação dos acordos da OMC. (...)
Quanto aos estoques, o USDA prevê que ficarão em sete milhões de toneladas. Analistas informam que a existência de estoques elevados agrícolas são indicação clara de superprodução gerada por altos subsídios. Por outro lado, a maior parte da soja norte-americana é produzida com semente geneticamente modificada, o que tem menor aceitação em mercados como o da União Européia. (...)
Gazeta Mercantil, 17/05/02.

3. Negado pedido de suspensão de inquérito que investiga plantio de soja transgênica


O desembargador federal Élcio Pinheiro de Castro, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4a. Região, negou o pedido de suspensão do inquérito policial que investiga o plantio de soja transgênica na Fazenda Guabiju, em Jóia (RS). O magistrado determinou que o dono da propriedade, Roberto Mascarenhas de Souza, não seja indiciado até o julgamento do mérito da questão.
A Procuradoria da República no município de Santo Ângelo (RS) requisitou a abertura de inquérito policial depois da denúncia do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), sobre a plantação ilegal na Guabiju. Os advogados do produtor ingressaram com pedido de habeas corpus no TRF para suspender a investigação, alegando não haver legislação que regule expressamente o assunto.
O desembargador considerou precipitado suspender o inquérito. Lembrou ainda que a própria defesa de Souza não negou o plantio de soja transgênica no local.
Zero Hora, 18/05/02.

4. Venezuela exige proibição dos transgênicos


No dia 10/05/02, durante um Fórum para discutir o regulamento parcial da lei de diversidade biológica sobre o registro, controle e fiscalização de organismos geneticamente modificados, derivados e produtos que o contenham, a Rede de Ação em Alternativas aos Agrotóxicos da Venezuela (RAPAL-VE, na sigla em espanhol), entregou à Dra. Ana Elisa Osório, Ministra do Meio Ambiente, uma proposta de resolução ministerial para proibir todas as atividades com transgênicos. (...)
A professora Lorna Haynes, coordenadora nacional da RAPAL-VE, explica que, na ausência de uma infra-estrutura e meios de fiscalização, é imprescindível que os importadores atestem que os produtos que vendem não são transgênicos; para tanto, terão que demandar a certificação dos países que exportam para a Venezuela.
“Existem pesquisadores que estão trabalhando com transgênicos em seus laboratórios sem nenhuma supervisão, nem normas estritas de biossegurança (...)”, afirmou a professora Lorna Haynes. “Além disso, temos evidências de que as empresas multinacionais estão desenvolvendo atividades ilegais e clandestinas com transgênicos sem controle algum. A Venezuela é o segundo maior importador de milho dos EUA, onde aproximadamente 40% do milho é transgênico, e não existe segregação, o que significa que a Venezuela está importando milho transgênico”, acrescenta. (...)
Ecoportal.net, 16/05/02.

5. Cientista israelense cria 'galinha careca'


Cientistas em Israel provocaram controvérsia ao criar uma galinha sem penas que, segundo eles, cresce mais rápido - e pode ser mais humana.
Os frangos, criados na Universidade Hebraica de Israel, não precisam ser depenados, economizando dinheiro nas granjas.
O professor Avigdor Cahaner, responsável pelo "frango careca", afirma que eles não se adaptariam bem em países mais frios mas, em compensação, estariam bem melhor em países quentes. No entanto, os críticos acham que as mudanças não beneficiam os frangos e, provavelmente, tornam suas vidas muito pior.
O professor Avigdor Cahaner, que liderou o projeto, disse à BBC: "Esta não é uma galinha geneticamente modificada - se trata de um cruzamento natural entre raças -, cujas características são conhecidas há 50 anos". (...)
"É um frango normal, a não ser pelo fato de que não tem penas", disse ele. (...)
As galinhas sem penas tendem a ter menos gordura e, provavelmente, a crescer mais rápido, o que melhoraria a qualidade da carne e ajudaria os produtores a economizar dinheiro. (...)
Grupos de defesa dos animais alertam que as penas são importantes para ajudar as galinhas a se proteger de parasitas, e que elas provavelmente vão ser "queimadas" pelo sol.
Além disso, os frangos macho podem não conseguir se reproduzir.
Para ver em vídeo a reportagem sobre as galinhas sem penas:
http://news.bbc.co.uk/media/video/37941000/rm/_37941000_chicken13_nelson_vi.ram
GMT, 21/05/02.

6. Criada a Comissão Indígena de Propriedade Intelectual


Com o objetivo de promover a articulação dos povos indígenas brasileiros para a discussão da temática da propriedade intelectual e da proteção dos conhecimentos tradicionais, foi criada a Comissão Indígena de Propriedade Intelectual.
Sua estratégia de funcionamento será montar um cronograma para a participação em eventos e cursos de formação, com o objetivo de qualificar profissionais indígenas sobre a matéria; estabelecer parcerias com universidades, órgãos governamentais nacionais e internacionais e entidades indígenas para o desenvolvimento de mecanismos de defesa e proteção dos conhecimentos tradicionais; e criar um espaço permanente que sirva de referência às comunidades em suas demandas concernentes à proteção do Patrimônio Cultural das Coletividades Indígenas.
Perequê Vieira, Instituto Nacional de Propriedade Intelectual, 22/05/02.

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Arroz orgânico em Santa Catarina: qualidade de vida para agricultores e consumidores
Com aproximadamente 300 ha cultivados, consolida-se um novo núcleo de produtores de arroz orgânico em alguns dos principais municípios orizícolas do sul de Santa Catarina. O grupo conta com 28 agricultores que apostam na agricultura orgânica.
O trabalho é desenvolvido através de uma parceria entre agricultores, a Cooperativa Regional Agropecuária Sul Catarinense (Coopersulca) e a Indústria de Beneficiamento de Arroz Fortaleza de Topanote.
Os agricultores envolvidos no projeto estão motivados pelo retorno financeiro garantido pela indústria e pela crença nos benefícios que a agricultura orgânica pode lhes trazer. Estes benefícios dizem respeito à qualidade do solo e da água, que são fatores fundamentais para o cultivo do arroz, e o não uso de agrotóxicos.
Os números atuais de intoxicações, doenças e contaminações ambientais causadas pelo uso indiscriminado de agrotóxicos em Santa Catarina são alarmantes. Registram-se anualmente quinhentos novos casos de intoxicação. No último ano foram quinze mortes.
As produtividades alcançadas nesses três anos de trabalho são muito boas. As lavouras orgânicas produziram em média 6.000 kg/ha, enquanto a média regional para o cultivo convencional é de 7.500 kg/ha.
Para obter estes resultados conta-se com a rizipiscicultura, consórcio de arroz e criação de peixes, uma das práticas de cultivo orgânico de arroz mais eficientes e utilizadas, onde os peixes fazem todo o trabalho de preparo do solo, fertilização e controle de pragas e plantas invasoras.
Esta experiência mostra que o investimento em técnicas alternativas traz bons resultados e aponta para a necessidade de sensibilização dos consumidores para a proposta.
Adaptado de: Bressan, Guilherme N. Arroz orgânico em Santa Catarina: garantia de qualidade de vida para produtores, consumidores e indústrias. Agroecologia Hoje, Agroecológica eventos & publicações, out./nov., 2001, ano II, n. 11, p.11-12.

Declaração do Seminário de Biodiversidade e Transgênicos, realizado na Bahia


Os transgênicos e a fome no mundo
As organizações presentes em Salvador, durante o Seminário de Biodiversidade e Transgênicos, realizado pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da Bahia-CREA, com apoio da Campanha “Por um Brasil Livre de Transgênicos”, considerando que:
1. O plantio de lavouras transgênicas, bioinseticidas ou resistentes a herbicidas, acarretará danos irreversíveis não apenas ao meio ambiente, mas à própria espécie humana, ameaçando à soberania do povo brasileiro.
2. A introdução ilegal dos organismos geneticamente modificados na agricultura e na dieta da família brasileira, que conta com a omissão do Governo, pode trazer prejuízos a saúde pública e perdas econômicas significativas aos agricultores brasileiros, dificultando as exportações agrícolas e projetando um cenário de insolvência a esse setor, em especial no Sul do Brasil, facilitando o monopólio das multinacionais.
3. As legislações em tramitação no Congresso Nacional, que dispõe sobre a liberação dos alimentos transgênicos, caso aprovadas de acordo com os interesses das empresas multinacionais, envolverão violações dos direitos da cidadania e dos direitos do consumidor.
Recomendam:
- que, em vista das notícias veiculadas pela imprensa sobre a expansão das lavouras transgênicas ilegais, o governo passe a fiscalizar e penalizar de acordo com o rigor da lei e aloque recursos suficientes para que os Ministérios da Agricultura, da Saúde e Meio Ambiente, possam cumprir com as suas obrigações.
- que se coloque em prática o “Princípio da Precaução”, garantido na Constituição Federal, conforme preconizado pela SBPC-Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e a convenção de biodiversidade.
- que se reestruture, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança-CTNBio, adotando critérios de paridade em seus Conselhos - sociedade civil e governo -, para que seus processos deliberativos sejam transparentes, democráticos e abertos para a sociedade.
- que os parlamentares federais, estaduais e municipais, se empenhem no sentido de aprovar legislações que preservem os direitos do consumidor, do agricultor familiar e das comunidades tradicionais, diante da flexibilização imposta pelos tratados internacionais, tais como os de Direitos de Propriedade Intelectual, à legislação nacional;
- que seja aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor, Minorias e Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, o Relatório Final do deputado federal Ronaldo Vasconcellos, da Comissão de Fiscalização que denuncia a omissão do governo em fiscalizar e controlar os campos experimentais.
- que os deputados federais rejeitem o substitutivo do deputado Confúcio Moura, que advoga a liberação do plantio para fins comerciais dos organizamos geneticamente modificados no país;
- que o Poder Executivo ratifique o Protocolo de Biossegurança.

Por fim, alerta as autoridades executivas e legislativas, em todos os níveis, que a sociedade civil está organizada e atenta na defesa da cidadania, da soberania, do meio ambiente e da saúde pública.
Salvador, 8 e 9 maio de 2002.

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A Campanha "Por um Brasil livre de transgênicos" é composta pelas seguintes Organizações Não Governamentais (ONGs): AS-PTA (coord.), ACTIONAID BRASIL (coord.), ESPLAR (coord.), IDEC (coord.), INESC (coord.), GREENPEACE , CECIP, CE-IPÊ, e FASE.

Este Boletim é produzido pela AS-PTA - Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa

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http://www.syntonia.com/textos/textosnatural/textosagricultura/apostilatransgenicos

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