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Boletim 108, Por um Brasil Livre de Transgênicos

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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Agricultores e autoridades paranaenses já acordaram para os terríveis impactos econômicos que a liberação das sementes transgênicas traria para o estado e para o País.

Vamos ver quanto tempo ainda falta para os agricultores do Rio Grande do Sul terem o mesmo “estalo”.

Uma matéria publicada esta semana no jornal O Estado de São Paulo relata como o mercado internacional já está reagindo à existência de lavouras ilegais de soja transgênica no sul do País, dizendo que os compradores europeus estão segregando as regiões produtoras de soja em função do risco de presença de grãos transgênicos, mesmo que nenhum teste de transgenia tenha sido feito. “Quando o grão de soja destina-se à União Européia (...), o produto dos cerrados é preferido porque o risco de presença de soja transgênica é bem mais baixo do que no Rio Grande do Sul, por exemplo”, diz a matéria.

Apesar disto, o lobby no estado para a liberação dessas sementes continua intenso. Esta semana os Secretários Municipais de Agricultura, liderados pelo ex-ministro da Agricultura, Francisco Turra, se posicionaram a favor da liberação e decidiram pressionar os deputados federais gaúchos a votarem a favor do Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados, visando à liberação.

O “irônico” é que, nesta atitude, as regiões agrícolas podem estar assinando sua “sentença de morte” na produção e exportação de soja e milho.

Resta saber que tipo de “milagre” os fará entender. E quando!

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No dia 26/03, os vereadores municipais de São José do Rio Preto (SP) aprovaram por unanimidade uma moção de repúdio quanto à possível liberação dos transgênicos no Brasil. A moção se dirige ao Presidente da República, ao Presidente do Senado Federal e ao Presidente da Câmara dos Deputados. A iniciativa foi do vereador Edmo Alves, do Partido Verde.

Durante a sessão na qual a moção foi aprovada, dois vereadores do PSDB (além de outros de outros partidos) discursaram contra a liberação dos transgênicos no País e um deles apresentou um Projeto de Lei para proibir o plantio e a comercialização destes produtos no município.

Este é mais um exemplo a ser seguido em outros municípios brasileiros e mostra o poder de influência que a sociedade consegue ter nas esferas políticas locais.

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Neste número:
1. Grão transgênico será incinerado no Paraná
2. Justiça catarinense interdita lavouras transgênicas
3.
Especialistas europeus descartam a possibilidade do isolamento total dos cultivos transgênicos
4. Agricultores canadenses se mobilizam para bloquear trigo transgênico
5. Uruguai começa a certificação de milho não-transgênico
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Família produz farinha ecológica
Eventos
Feira de Produtos Orgânicos da Agricultura Familiar
Lançamento da Campanha Comércio com Justiça

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1. Grão transgênico será incinerado no Paraná

O Paraná queimará a soja transgênica apreendida no estado nos últimos 30 dias. Segundo estimativa da Secretaria de Agricultura, o volume é de aproximadamente 1,32 tonelada (22 mil sacas de 60 quilos) e foi apreendido em 32 lavouras, de todas as regiões do estado.
A decisão pela incineração do produto, cujo cultivo e comercialização estão proibidos no País, foi tomada na semana passada pela Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, órgão do Ministério Público Estadual, e referendada ontem pelo Conselho Estadual de Sanidade Agropecuária (Conesa). 
Técnicos das áreas de agricultura e meio ambiente definirão a forma e local de incineração. A legislação em vigor determina que, em caso de apreensão de produtos geneticamente modificados, eles devem ser destruídos.
A comprovação do cultivo de soja transgênica no Paraná ocorreu no início de março. Foram examinadas em laboratório amostras de 233 áreas, das quais 32 tiveram resultado positivo. São pequenas propriedades, que somam 438,5 hectares - menos de 0,02% dos 3,3 milhões de hectares cultivados com a leguminosa no estado. Segundo maior produtor nacional, atrás de Mato Grosso, o Paraná deverá colher 9,5 milhões de toneladas nesta safra.
Apesar do volume pequeno, a situação alarma autoridades e entidades ligadas ao setor. O principal temor é de que, com a disseminação da notícia, o País perca mercado. Hoje, 70% das exportações brasileiras de soja são para os mercados europeu e japonês, contrários à compra de transgênicos. Nessas regiões o Brasil tem clientes cativos, já que EUA e Argentina, principais concorrentes, produzem soja transgênica. Os custos da queima serão bancados pelo estado, que depois buscará ressarcimento.

2. Justiça catarinense interdita lavouras transgênicas

A Justiça de Santa Catarina determinou a interdição de três lavouras de soja transgênica na região oeste do estado. A decisão acatou pedido do Ministério Público Estadual que requereu liminar para suspender a produção do produto alterado geneticamente no município de Campo Erê.
O promotor Alexandre Carrinho Muniz também solicitará à Justiça a destruição dessas lavouras. (...)
JB On-line, 28/03/02.
N.E.: Santa Catarina é um dos estados brasileiros que aprovou lei estadual determinando moratória aos transgênicos.

3. Especialistas europeus descartam a possibilidade do isolamento total dos cultivos transgênicos
Um informe publicado pela Agência Européia do Meio Ambiente (AEMA) sobre a polinização cruzada de seis variedades transgênicas -- canola, batata, milho, beterraba, trigo e cevada -- revela que não se pode conter o pólen de nenhuma destas culturas e que no futuro será necessário medir e controlar em maior proporção o movimento das sementes e pólen destas espécies. (...)
As possíveis implicações da hibridação dos cultivos transgênicos com espécies de plantas selvagens são menos previsíveis, dado que se desconhece como funcionarão os genes modificados na sua interação com as plantas citadas. No entanto, a AEMA considera importante determinar se esta interação poderá causar impactos ecológicos relevantes.
Dentro da classificação realizada pelos especialistas europeus, tanto a canola como a beterraba transgênica são consideradas variedades de alto risco de dispersão entre cultivos mediante polinização. Enquanto no caso da canola é praticamente impossível conseguir o isolamento total de um cultivo, se detectou o pólen da beterraba transgênica a mais de 1,0 km de distância de seu cultivo original.
AMD Press, 01/04/02.

4. Agricultores canadenses se mobilizam para bloquear trigo transgênico
O trigo geneticamente modificado não estará disponível para o plantio nos próximos três anos, mas dois agricultores orgânicos de Saskatchewan, no Canadá, já receiam que ele destrua seus negócios.
Eles estão acionando judicialmente a empresa de biotecnologia Monsanto a fim de prevenir a introdução do trigo. Os agricultores dizem que outros cultivos transgênicos já prejudicaram seus negócios e que o trigo transgênico seria o último golpe. “Eu preciso deter o que está acontecendo, basicamente, porque está afetando meu ganha-pão”, disse Lary Hoffman, de Spalding, Sask.
Hoffman teme que sementes modificadas de agricultores vizinhos sejam disseminadas com o vento e contaminem suas lavouras. O que já está acontecendo com a canola, diz ele. “A engenharia genética tem subestimado grosseiramente a deriva sexual das plantas”, disse Anna Clarck da Universidade de Guelph. “Elas se cruzam mutuamente”. Segundo a Monsanto, o trigo transgênico só será vendido se for aprovado pelo governo e sua produção só será possível dentro de três anos. (...)
No último verão, uma carta endossada por mais de 200 grupos, incluindo o Conselho Canadense de Trigo e a Associação de Prefeituras rurais de Saskattchewan, pediu a Ottawa para adiar a aprovação do trigo transgênico. Eles pedem que todas as questões econômicas, de segurança para a saúde humana e para o meio ambiente sejam devidamente avaliadas e que todos os cuidados regulatórios sejam tomados antes da liberação. O Conselho de Trigo diz que os consumidores rejeitam o trigo transgênico.
CBC News, 29/03/02.

5. Uruguai começa a certificação de milho não-transgênico
Pela primeira vez o Uruguai estará em condições de exportar milho com certificação de identidade preservada. Uma certificadora internacional vem realizando o rastreamento de áreas de cultivo de milho com a finalidade de atestar o caráter de não-transgênico visando a exportação. As estimativas indicam que estarão disponíveis para exportação 15 mil toneladas do grão a partir da próxima colheita
O interessante é destacar que oficialmente o Uruguai não liberou a utilização de milho transgênico com fins comerciais.
Observatorio Ambiental Agropecuario del Mercosur, 31/03/02.

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Família produz farinha ecológica

A consciência de que o produto orgânico é saudável e o desejo de passar este produto para os outros, priorizando a vida do ser humano, fez a família de Otávio e Inês Käfer, do interior de Santo Cristo (RS), iniciar, há quatro anos, a transformação de sua propriedade rural em agroecológica. Tudo começou com um primeiro plantio de milho ecológico. Hoje, além do milho, a família cultiva soja, trigo e centeio. Para adubação da terra são utilizados o húmus produzido na propriedade, esterco de galinha e peru, fosfato natural e BM4 ( mistura de minerais), além do biofertilizante.
Os grãos colhidos nesta área de lavoura, que totaliza cerca de 11 hectares, são processados na propriedade. Em um pequeno e antigo moinho eles fazem manualmente a farinha de trigo, soja, centeio e milho.

A farinha é vendida para a Cooperativa dos Produtores Rurais de Santo Cristo, que faz a comercialização em mercados de todo estado, e para a associações agroecológicas, como a Coolméia. O ganho do casal é de R$ 1,00 por quilo de farinha de trigo e R$ 0,50 centavos por quilo de farinha de soja, centeio e milho. As variedades de grãos que não são adequadas para a produção de farinha são vendidas à Cooperativa Tritícola Santa Rosa. Para a soja orgânica em grão, ele recebe R$ 0,50/ Kg.

Com relação ao ganho financeiro, eles acreditam estar melhor que outras famílias de agricultores que produzem de forma convencional e têm expectativa de lucrar ainda mais. “Para isso estamos fazendo experiências, cursos, adquirindo conhecimentos”, conta Inês. Käfer destacou a sustentabilidade da propriedade, onde se utiliza matéria orgânica produzida no local, se transforma o grão em produto e se gasta menos. O dia-a-dia exige muito trabalho, porém eles vivem com mais qualidade de vida e tranqüilidade. 

O restante da área, de 7 hectares, é utilizado para a conservação de uma parte de mata e para o plantio de produtos de subsistência como mandioca, abóbora, feijão, arroz e criação de vacas leiteiras.

A propriedade está servindo como modelo agroecológico na região e recebendo muitas visitas de agricultores e técnicos. Para averiguar as condições agroecológicas da propriedade, a família recebe freqüentemente vistas de técnicos da Colméia.  
Patrícia Kolling, Notícias da Emater/RS, 26/12/01.


Eventos

Feira de Produtos Orgânicos da Agricultura Familiar
A feira é organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lagoa Seca (PB) e agricultores do município.
É realizada todos os sábados, de 6:00 as 11:00 horas da manhã, na rua Antônio Borges - Lagoa Seca - PB.

Lançamento da Campanha Comércio com Justiça


A Oxfam Internacional convida para o debate "Comércio internacional e seus impactos na pobreza", que marca o lançamento da campanha Comércio com Justiça.
Esta campanha questiona um paradoxo que está no centro do debate sobre o comércio internacional: como o comércio,que deveria ser uma fonte de riqueza e prosperidade para todos, tem convivido e produzido níveis tão inaceitáveis de pobreza e desigualdade?
O lançamento ocorrerá no próximo dia 11 de abril, das 14 às 18 horas, no Transamérica Ninety Flat, situado à Alameda Lorena 521 - Cerqueira César - São Paulo.
Devido ao espaço limitado no local do evento, é necessária a confirmação da sua presença pelo telefone (11) 3032-3294.
Se você estiver interessado em obter maiores informações sobre a campanha Comércio com Justiça ou em receber uma cópia do relatório mencionado, entre em contato com o escritório da Oxfam GB, em Brasília:
SCS - Q. 08 - Bloco B-50 - Sala 403 - Edifício Venâncio 2000 - 70333-970
Telefone/fax:(61)225-2979 /Email:[email protected] ou [email protected]
A partir do dia 11 de abril, você também poderá acessar o site da campanha:
www.maketradefair.com ou www.comercioconjusticia.com

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A Campanha "Por um Brasil livre de transgênicos" é composta pelas seguintes Organizações Não Governamentais (ONGs): AS-PTA (coord.), ACTIONAID BRASIL (coord.), ESPLAR (coord.), IDEC (coord.), INESC (coord.), GREENPEACE , CECIP, CE-IPÊ, e FASE.

Este Boletim é produzido pela AS-PTA - Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa

=> Acesse a Cartilha "POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS" via Internet

http://www.syntonia.com/textos/textosnatural/textosagricultura/apostilatransgênicos
=> Para acessar os números anteriores Boletim clique em:

http://www.dataterra.org.br/Boletins/boletim_aspta.htm

ou

http://www.uol.com.br/idec/campanhas/boletim.htm

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A Rede de Agricultura Sustentável é um serviço gratuito de Cristiano Cardoso Gomes e contou com o apoio da Broederlijk Delen


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