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Boletim 107, Por um Brasil Livre de Transgênicos


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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Para acalorar ainda mais o debate atual acerca da liberação ou não das sementes transgênicas para cultivo no Brasil, alguns veículos da imprensa brasileira (sobretudo do sul) vêm noticiando, durante as últimas duas semanas, dois importantes fatos ocorridos no Paraná.

O primeiro são os resultados de um trabalho acadêmico (já divulgado no Boletim 106) realizado na PUC do Paraná, comparando os custos de produção entre a soja transgênica e a soja convencional.(1)

O trabalho confirma as informações que vimos divulgando há alguns anos: a soja transgênica se mostra (ao longo dos anos) mais cara para o produtor e menos produtiva.

Estas informações colocam por terra os principais argumentos usados pela indústria e pelo governo federal (que costuma repetir os argumentos da indústria).

O outro fato importante vem como resultado do enorme número de apreensões de cultivos transgênicos ilegais no estado do Paraná, realizadas nas últimas semanas. Organizações importantes, como a Faep (Federação da Agricultura do Estado do Paraná) -- que é uma organização de grandes agricultores --, estão se posicionando publicamente sobre a enorme preocupação que os cultivos transgênicos representam para o mercado no estado.

Conforme noticiado no jornal Gazeta do Povo (Curitiba), “segundo a Faep, entre 70% e 80% das exportações de soja paranaense abastecem os mercados europeu e asiático, que não são compradores de alimentos geneticamente modificados”.

Deni Schwartz, Secretário da Agricultura do Estado do Paraná, em entrevista concedida também à Gazeta do Povo, declarou que “o que nos preocupa muito é outra área, que não é a científica nem a ambiental. É a questão do mercado. Recentemente consultei a Sadia sobre transgênicos. A empresa não aceitaria aves alimentadas com este tipo de produto, pois vai perder mercado na Ásia e na Europa. Se perdermos mercado por conta dos transgênicos, teremos uma crise social no Paraná.”

Tanto a Faep, como a Secretaria de Agricultura (Seab), também estão desmistificando as super-projeções das áreas de transgênicos (entre 25% e 30% da produção do estado). As propriedades que plantam soja transgênica identificadas pela Seab representam apenas 0,01% da área estadual dedicada à oleaginosa.

Carlos Augusto Albuquerque, assessor de economia da Faep, considera estas projeções sobre a participação da soja transgênica na safra estadual um exagero. “Dizem que o número é grande para forçar uma situação. São pessoas que vendem sementes ou vendem Roundup”.

Mas o mais curioso de tudo isto é a reação da Monsanto e da Embrapa a estas informações. Segundo matéria publicada na Gazeta Mercantil do Sul, em 19/03, elas “se recusaram a comentar os estudos feitos no Paraná que apontam perda de mercado e renda se o Brasil liberar o cultivo do cereal geneticamente modificado. A assessoria da Monsanto informou que a multinacional não se pronuncia sobre o assunto porque ele está sendo discutido na justiça. (...) A assessoria da Embrapa informou que a estatal de pesquisa se preocupa apenas com os aspectos técnicos, e não comerciais, dos transgênicos (desde 1997, a Embrapa desenvolve, em parceria com a Monsanto, pesquisas com a variedade RR) (2)”.

O silêncio da indústria e da empresa governamental neste momento diz muito.

Estas evidências práticas e científicas sobre os prejuízos que a liberação dos transgênicos traria para o País devem ser avaliadas com atenção pelos parlamentares que irão, em breve, votar o Projeto de Lei que visa à liberação destas sementes em nosso território.

(1) Karly, Ralf, BALCEWICZ, Luiz Carlos. Estudo comparativo de custos de produção entre a cultura de soja (Glicyne Max L. Merril) transgênica e soja convencional nos Estados Unidos da América e no Brasil. Curitiba: PUC-Paraná, 2001.
(2) Roundup Ready (RR) é o nome comercial da soja transgênica desenvolvida e comercializada pela empresa Monsanto, que é resistente ao herbicida Roundup, da mesma empresa.

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Os líderes dos partidos políticos PMDB, PSDB, PFL, PTB e PPB na Câmara dos Deputados assinaram um requerimento para colocar a votação do Projeto de Lei (PL) que visa à liberação dos transgênicos no Brasil dispensando a realização de estudos de impacto ambiental e a avaliação de riscos à saúde humana, de autoria do Dep. Confúcio Moura (PMDB/RO), em regime de urgência.

Este requerimento, no entanto, ainda não foi apresentado no plenário da Câmara. Há rumores de que isto acontecerá após a Páscoa.

Se por um lado, um pedido de urgência é algo bastante grave, por outro lado, diante do contexto político atual, o fato de um PL estar em regime de urgência não garante que ele seja votado logo. Há inúmeras outras matérias também neste regime, de importância política e urgência muito maiores do que a liberação dos transgênicos.

As organizações da sociedade civil estão mobilizadas num esforço de articular os deputados e partidos a se posicionarem contra a aprovação deste PL e atentas aos acontecimentos.

É importante que este esforço continue também nos estados. Uma mobilização ampla, mexendo com forças políticas locais e regionais, pode ter resultados maiores do que se imagina.

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Neste número:
1. Transgênico pode reduzir exportações

1. Transgênico pode reduzir exportações
Secretário de Estado da Agricultura, Deni Schwartz, teme uma crise social por conseqüência da adoção de grãos modificados
Os fiscais da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab) encerraram a semana contabilizando 17 propriedades paranaenses em que foi confirmado o plantio de soja geneticamente modificada. O cultivo da variedade Roundup Ready, desenvolvida pela multinacional norte-americana Monsanto, está proibido no país por uma decisão judicial.
Em termos de volume, as propriedades identificadas representam cerca de 0,01% da área dedicada à oleaginosa no Paraná. Para o secretário Deni Schwartz, da Agricultura, esse é o principal indicador de que a situação não é para se alarmar. "A questão dos transgênicos está sob controle no estado", afirmou o secretário. Porém, em entrevista exclusiva à Gazeta do Povo, ele disse temer uma crise social no Paraná, caso haja perda de mercado, conseqüência da adoção de transgênicos. (...)
Gazeta do Povo, 24/03/02.

Teste questiona potencial de “biofábricas”
Uma droga produzida no leite de ovelhas transgênicas para tratar doenças graves como fibrose cística e enfisema teve seus testes em humanos suspensos, informou a rede de notícias britânica BBC. A suspensão dos testes lança dúvidas sobre o potencial do uso de animais geneticamente alterados como 'fábricas' de proteínas.
Os cientistas da PPL Therapeutics, a empresa britânica que criou a ovelha clonada Dolly, querem entender exatamente por que a substância levou à piora do estado de alguns pacientes do teste clínico antes de seguir com os experimentos em larga escala que abririam o caminho para o mercado.
Essa seria apenas mais uma história de teste clínico interrompido, não fosse pelo fato de o medicamento ter sido isolado do leite de uma ovelha transgênica. O tropeço acende um sinal amarelo sobre as promessas em torno do potencial da biotecnologia para revolucionar a medicina. (...)
Folha de São Paulo, 26/03/03.

Governo suíço liquida experimento com planta transgênica
Em um golpe para a biotecnologia suíça, o governo rejeitou um delineamento experimental de campo com trigo geneticamente modificado (GM). A decisão, agora em apelação, causou ampla consternação entre os cientistas suíços, que argumentam que isto significa uma moratória, de fato, para os experimentos de campo com qualquer planta transgênica. Cinco membros da comissão federal de biossegurança protestaram, incluindo o presidente, Riccardo Wittek.
Revista Science, 22/12/01.

Regras chinesas para soja travam vendas brasileiras
O Brasil deve deixar de embarcar para a China até abril cerca de 800 mil toneladas de soja em grão, o equivalente a US$ 136 milhões, levando em conta os atuais preços. O número é uma estimativa do mercado com base nos embarques que estavam contratados para o período, e representa volume semelhante ao exportado em igual época de 2001.
A suspensão dos contratos de exportação está sendo causada pelas novas regras impostas às importações de soja pela China. O país flexibilizou algumas de suas exigências, mas continua requerendo um documento do país de origem do produto certificando-o como convencional ou transgênico. Neste último caso, também é necessário um atestado (do governo) de que os grãos não causam danos ao consumidor nem ao meio ambiente.
Até agora, os maiores prejudicados com as novas regras  ainda nebulosas até para os traders chineses  foram os EU, uma vez que o pico da oferta americana concentra-se de outubro a fevereiro. Com o avanço da colheita na América do Sul, o problema começa a doer na cabeça de exportadores argentinos e brasileiros. (...)
Em tese, o Brasil levaria vantagem sobre a concorrência, uma vez que proíbe o plantio e comercialização de organismos geneticamente modificados. Mas, na prática, este é exatamente o principal problema.
O governo brasileiro não pode emitir nenhuma certidão sobre a soja transgênica embarcada e sua segurança, já que o plantio é proibido por lei. Tampouco pode assegurar que é convencional, porque, ilegalmente, o plantio de transgênicos já foi disseminado pelo país. Os exportadores calculam que, com a exportação preferencial da soja convencional para a Europa, não há volume suficiente para atender a China. Por isso a dificuldade do governo.
Para tentar resolver a questão, uma missão técnica do Ministério da Agricultura segue para o país no fim deste mês. Liderado por Odilson Luiz Ribeiro e Silva, diretor do Departamento de Defesa e Inspeção Vegetal, o grupo tentará um “acordo de cavalheiros”, explicando a situação dúbia no país. (...)
Valor Econômico, 26/03/02.

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Controle biológico ao alcance das crianças
No Vale do Mala, principal fornecedor de maçãs para Lima, Peru, após a realização de um processo de incentivo ao desenvolvimento participativo da agricultura ecológica (ver Boletim 106), iniciou-se um trabalho de apoio a projetos de ciências nas escolas.
O Instituto Huayauná e os agricultores do Vale incentivaram a pesquisa sobre o controle biológico do Panoccocus citi, uma praga da maçã, devido ao interesse dos professores e alunos em aprender alternativas ao controle químico de pragas.
Uma característica das crianças, provenientes de famílias de agricultores, é que elas também trabalham nas lavouras ajudando a família.
Foi feito, então, um trabalho com as crianças para que elas reconhecessem insetos agentes de controle biológico e outros animais que cumprem este papel, como ratos e gatos. As crianças passaram a reconhecer os diferentes tipos de insetos e identificar os benéficos e os que causam danos aos cultivos.
No ano de 1998 foi feito o trabalho com 226 crianças, de quatro diferentes escolas. Em 2000 se realizou um convênio com o Ministério da Educação e este número foi ampliado para 741 crianças, de 14 diferentes escolas. Os professores reconheciam a importância do trabalho na formação das crianças.
Posteriormente foi realizado um curso sobre o mesmo tema com os agricultores, que comentaram que seus filhos reconheciam os insetos que fazem controle biológico e seu ciclo de vida e que diziam saber também o que seus pais estavam estudando.
O resultado do programa foi muito positivo. Notou-se que o contato com este tema, sobre o qual os professores dificilmente têm conhecimento, foi muito importante para as crianças do meio rural. Foi observado também que as crianças aprendem conceitos e nomes com mais facilidade que os adultos. Além disso, as crianças que fizeram parte do programa já crescerão com outra visão da agricultura, à qual seus pais tiveram acesso tardiamente.
Cezar de la Cruz, et al. Proceso de elaboración de la propuesta de agricultura ecológica en el Valle de Mala. Boletín ILEIA, Fundación ILEIA, dezembro de 2001 vol.16 nº4, pg.16-17.
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A Rede de Agricultura Sustentável é um serviço gratuito de Cristiano Cardoso Gomes e contou com o apoio da Broederlijk Delen


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