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Boletim 105, Por um Brasil Livre de Transgênicos

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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Como todos devem ter acompanhado pelos principais jornais brasileiros, foi aprovado, na última terça-feira (12/03), na Comissão Especial sobre Alimentos Geneticamente Modificados da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) de autoria do Dep. Confúcio Moura (PMDB/RO), que visa à liberação dos transgênicos no Brasil sem as necessárias avaliações de riscos para a saúde humana, para o meio ambiente e sem garantir ao consumidor o direito à plena informação.

Esta já era a quarta vez que a Comissão tentava votar o PL. Por duas vezes não conseguiu fazê-lo graças à pressão popular. Por este motivo, desta vez foram distribuídas senhas para o acompanhamento da votação. Cada partido ou bloco teve direito a levar três assessores e cada deputado (só os titulares da Comissão) dispôs de uma senha para convidado.

O presidente e o relator da Comissão esperavam, com isso, evitar que novas manifestações atrapalhassem e adiassem mais uma vez votação do PL.

A votação não foi nominal. Houve orientação dos líderes dos blocos e partidos na Comissão para que os deputados votassem ou não pela aprovação do relatório e, numa votação rápida do tipo “Quem vota pela aprovação do relatório do Dep. Confúcio Moura permaneça como está” (Pausa.) “Está aprovado o relatório”, a bancada ruralista venceu.

A Campanha “Por um Brasil livre de transgênicos” estava presente na sessão e preparava um painel onde exporia os nomes de todos os deputados que votassem a favor do PL. Mas, antes que a votação nominal fosse solicitada por algum dos deputados, começou um embate físico entre os seguranças da Câmara e os manifestantes dos movimentos sociais também presentes na sessão e indignados com o resultado da votação (entre eles o MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e o MPA - Movimento dos Pequenos Agricultores). Alguns dos deputados acabaram se envolvendo na confusão.

Os seguranças da casa foram de uma agressividade atroz. Retiraram os manifestantes da sala à força e os agrediram violentamente do lado de fora.

Revoltados com o tratamento dado aos trabalhadores, os deputados do PT se retiraram da sessão.

E a Campanha “Por um Brasil livre de transgênicos” teve que realizar seu ato também do lado de fora.

É importante estarmos cientes, no entanto, de que o jogo ainda não terminou. O Projeto de Lei seguirá agora para o Plenário da Câmara. No Plenário, os deputados poderão propor emendas. Isto acontecendo, o PL pode voltar para a Comissão Especial para apreciação das emendas e só então é votado no Plenário.

Do Plenário da Câmara o PL segue para o Senado. No Senado ele também pode ser emendado. Isto acontecendo, ele volta para a Câmara para apreciação das emendas. E só depois de aprovado no Senado ele segue para sanção presidencial.

E tem mais. Caso este PL venha a se tornar uma Lei, com o texto atual, ele pode ser questionado na justiça. Os legitimados da Constituição Federal (Ministério Público, partidos políticos com representação no Congresso, confederações sindicais, entidades de classe de âmbito federal e outros) podem entrar na justiça com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), uma vez que a Constituição determina que qualquer empreendimento de potencial degradação ambiental -- como é o caso da liberação dos organismos transgênicos -- deve ser precedido de Estudo Prévio de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório de Impacto no Meio Ambiente (EIA/RIMA). Os parlamentares não podem simplesmente dispensar esta exigência.

Ou seja, não temos nenhum motivo para desanimar agora. Há ainda um longo trajeto a ser percorrido.Os movimentos sociais estão juntando forças para mobilizar os deputados federais para se envolverem neste tema e tentarem “arrumar” este PL que, do jeito em que está, é realmente inaceitável.

E agora, mais do que nunca, é hora das organizações intensificarem a pressão sobre os deputados federais nos seus estados. Repetimos: estamos em ano eleitoral. A população tem que se fazer ouvir e exigir que seus representantes defendam seus direitos -- se quiserem continuar sendo seus representantes.

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Neste número:

1. Novo teste comprova: brasileiros comem alimentos contaminados com transgênicos
2. Santa Catarina sanciona legislação sobre transgênicos
3. Agricultores que plantaram soja ilegal são autuados no Paraná
4. Justiça pune produtor de soja modificada no Rio Grande do Sul
5. Soja transgênica pode prejudicar vendas do PR
6. Filipinas barra transgênicos
7. Codex Alimentarius da FAO avança na discussão sobre transgênicos
8. Transgênicos podem afetar lavouras orgânicas na Inglaterra
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não solução para a agricultura
A experiência de agricultores cearenses com algodão ecológico
Dica: Biblioteca Chico Mendes
Eventos: 1º Jornada Paranaense de Agroecologia - Terra Livre de Transgênicos e Sem Agrotóxicos

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1) Novo teste comprova: brasileiros comem alimentos contaminados com transgênicos

No Dia do Consumidor, o Greenpeace divulgou uma nova lista de alimentos contaminados com transgênicos. Dos 12 produtos testados no laboratório Interlabour Belp Ag, na Suíça, cinco apresentaram contaminação com a soja transgênica Roundup Ready, da Monsanto. São eles: Chocolate Bis, da Lacta, que pertence à Kraft Foods; Salsicha Carrefour; Sopão Maggi de carne com legumes, da Nestlé; Sopão Knorr de galinha com macarrão e legumes e alimento para cães Bonzo, da Purina. É a quinta vez que soja transgênica é encontrada em um produto Knorr, e a terceira em um produto da Nestlé. O Carrefour foi a única empresa a declarar que, em função do resultado dos testes, está tornando suas medidas mais rigorosas a fim de evitar transgênicos em seus produtos. “A Nestlé, a Knorr e a Kraft Foods não utilizam ingredientes geneticamente modificados na Europa, onde os consumidores rejeitam os transgênicos. Por que, então, tratar o consumidor brasileiro como um consumidor de segunda classe?”, questiona Mariana Paoli, coordenadora da campanha de engenharia genética do Greenpeace.
Veja a íntegra dos laudos do laboratório Interlabour Belp Ag dos produtos contaminados com transgênicos no site do Greenpeace:
http://www.greenpeace.org.br/transgênicos/pdf/laudos_março2002.pdf
Veja as listas anteriores de produtos contaminados com transgênicos: http://www.greenpeace.org.br/transgênicos/comendo.asp
Veja a íntegra da carta enviada pelo Carrefour ao Greenpeace: http://www.greenpeace.org.br/transgênicos/pdf/carta_carrefour.pdf
Greenpeace, 15/03/02.

2) Santa Catarina sanciona legislação sobre transgênicos

A lei catarinense aprovada em 15 de janeiro último determina, entre outros pontos, que fica vedado durante cinco anos o cultivo comercial de organismos geneticamente modificados e seus derivados para fins de alimentação humana e animal. Determina também que os produtos alimentícios que contenham ou provenham de organismos geneticamente modificados e seus derivados somente serão industrializados em estabelecimentos comerciais no Estado caso sejam devidamente rotulados. A lei também cria o Conselho Técnico Catarinense de Biossegurança -- CTCBio -- órgão normativo-jurisdicional, consultivo e de assessoria, vinculado ao poder executivo, com competência para propor políticas e normas de fiscalização estadual de Biossegurança, emitir pareceres conclusivos para agências de vigilância sanitária e monitorar atividades e projetos relacionados à engenharia genética, organismos geneticamente modificados e seus derivados.
www.alesc.sc.gov.br

3. Agricultores que plantaram soja ilegal são autuados no Paraná

A confirmação da existência de plantações de soja transgênica em duas propriedades do Paraná levou a Secretaria de Agricultura e Abastecimento (Seab) do estado a determinar que os 21 núcleos regionais do órgão investiguem a suspeita de que o produto esteja sendo cultivado em todas as regiões. Ontem, o secretário de agricultura, Deni Schwartz enviou ao Ministério Público Estadual do Meio Ambiente e à Delegacia Regional do Ministério da Agricultura um dossiê sobre a entrada no estado de sementes da leguminosa geneticamente modificadas. Em visitas a propriedades, técnicos da secretaria constataram que dez produtores rurais compraram sementes transgênicas oriundas de Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina. Um deles, o paranaense Marcelo André Welter, segundo fiscais da Seab-PR, confessou o plantio irregular antes mesmo dos resultados das análises laboratoriais sobre a natureza das sementes. O engenheiro agrônomo e fiscal da Seab de Toledo-PR, Roberto Siqueira Filho, afirmou que Welter confessou o crime, mas se negou a dizer onde conseguiu as sementes e quem foi o fornecedor. Segundo Siqueira Filho, Welter terá que responder ainda por crime federal, contrabando de sementes e ainda pode ser processado pelos criadores do produto, que podem cobrar direitos sobre as sementes. Além de multas, que ainda não foram especificadas, Welter pode ser preso.
Gazeta do Paraná, 13/03/02 e Gazeta Mercantil, 14/03/2002.

4. Justiça pune produtor de soja modificada no Rio Grande do Sul

A Justiça Federal de Santo Ângelo realizou nesta semana a primeira audiência sobre soja transgênica. O juiz da 2ª vara da Justiça Federal, Marcelo Furtado Morales, homologou acordo em que o réu deverá comparecer em juízo para comprovar residência a cada três meses, durante dois anos. Determinou ainda a doação de R$ 200,00 ao Projeto Curumim, que atende crianças carentes, e a incineração de 196 sacas de 60 quilos de soja transgênica.
Correio do Povo, 09/03/02.

5. Soja transgênica pode prejudicar vendas do PR

A Federação da Agricultura do Paraná (Faep) está alertando os produtores do estado para os riscos econômicos do plantio da soja geneticamente modificada. Atualmente, entre 70% e 80% da produção estadual são exportados para a União Européia e Ásia (principalmente Japão), que não aceitam produtos transgênicos. Em 2001, o Paraná respondeu por 4,2 milhões das 15,7 milhões de toneladas do grão exportadas pelo Brasil. "Não discutimos a parte científica. Nossa preocupação é com o lado comercial", afirmou o presidente da entidade, Ágide Meneguette. (...)
Gazeta do Povo (Paraná), 10/03/02.

6. Filipinas barra transgênicos

A imprensa divulgou esta semana que empresas que importam produtos agrícolas para as Filipinas em breve deverão apresentar um certificado que ateste se estes produtos contêm ou não transgênicos. O Dow Jones Newswires relatou que Leonardo Montemeyor, secretário de agricultura das Filipinas, disse que este programa de certificação fará parte de um novo conjunto de normas acerca dos transgênicos para serem implantados em breve.
A certificação seria exigida dos importadores de soja, milho, batata e outros cultivos potencialmente transgênicos, importados dos EUA, Argentina, Brasil, África do Sul e outros que plantem cultivos transgênicos. A violação destas normas causará a proibição da importação destes cultivos.
O processo de certificação funcionará por um período de tempo determinado, até 30/06/2003. Até lá, o país terá tempo para conduzir suas próprias avaliações sobre os riscos destes cultivos. (...)
Farm Progress, 03/03/02.

7. Codex Alimentarius da FAO avança na discussão sobre transgênicos

O grupo de trabalho da Comissão do Codex Alimentarius chegou a um acordo sobre a proposta final do documento “Princípios para a análise de riscos dos alimentos derivados da biotecnologia”, segundo anunciaram na última semana a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) e a Organização Mundial da Saúde (OMS). (...)
Os princípios favorecerão a avaliação de aspectos nutricionais e de inocuidade dos alimentos transgênicos. Definiram também a necessidade de uma avaliação sobre a inocuidade antes da comercialização de todos os alimentos deste tipo, baseados em uma análise caso a caso. Segundo a FAO e a OMS, a avaliação deve analisar tanto os efeitos previsíveis como os potenciais, identificar os perigos novos e determinar as mudanças relevantes para a saúde dos seres humanos, especialmente no que se refere aos nutrientes chave e aos ingredientes potencialmente causadores de alergias.
Os princípios estabelecem a necessidade de contar com autoridades para que tornem claras as dúvidas quanto à inocuidade dos alimentos transgênicos e para implementar as medidas apropriadas para a gestão destas dúvidas. Um enfoque possível, descrito nos princípios, é o da vigilância após a comercialização. Neste setor, asseguram a FAO e a OMS, o grupo de trabalho “chegou a um novo acordo muito importante relativo a localização dos produtos modificados geneticamente - com o propósito de facilitar sua retirada do mercado quando representar um perigo à saúde humana”. (...)
Para maiores informações: [email protected]
Comunicado de prensa, FAO.

8. Transgênicos podem afetar lavouras orgânicas na Inglaterra

Pelo menos 100 fazendas orgânicas britânicas estão sob o risco de serem contaminadas por plantios experimentais com espécies geneticamente modificadas, de acordo com pesquisa publicada esta semana por um grupo de agricultores orgânicos da Grã-Bretanha.
As distâncias entre plantações transgênicas e outras têm sido há tempos um motivo de discordância entre autoridades e críticos que reclamam que o governo está impondo os alimentos geneticamente modificados.
A Soil Association disse que sua pesquisa mostrou que 111 propriedades estão próximas a 44 campos de transgênicos - com canola e beterraba -, uma declaração rapidamente negada pelo Ministério da Agricultura britânico.
O grupo também disse que mais campos podem ser afetados pela próxima época de semeadura de milho transgênico, o que deve ser anunciado no final desta semana.
Reuters, 11/03/02.

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não solução para a agricultura

A experiência de agricultores cearenses com algodão ecológico

Há mais de duas décadas, a chamada “crise do algodão” atormenta a região Semi-árida do nordeste brasileiro, atingindo muitos setores da economia da região, mas principalmente os pequenos agricultores que geralmente plantam algodão como principal cultivo para o mercado. Em 1986, quando o bicudo do algodão se espalhou por toda a região, a crise se acentuou.
Em 1990, a ONG ESPLAR, começou a investir na pesquisa e no desenvolvimento de alternativas agroecológicas para o cultivo de algodão como resposta à demanda dos agricultores familiares da região. A partir daí até o ano de 1996, o ESPLAR implantou um projeto de desenvolvimento e pesquisa conhecido como “Manejo ecológico de algodão perene”. Junto com agricultores de diferentes municípios do Ceará foram discutidas as diferentes estratégias para a adoção do manejo e a implementação dos experimentos.
Em 1994 os primeiros resultados foram comprovados e as tecnologias propostas passaram a ser difundidas. Cerca de 130 agricultores cultivaram aproximadamente 250 hectares. Mesmo não alcançando o nível de produção esperado, em muitos casos o manejo adotado deu como resultado a reestruturação do solo e a retomada dos cultivos consorciados.
Em 1997 o ESPLAR iniciou outro projeto para o desenvolvimento do algodão perene, em um momento em que havia um grande desânimo dos agricultores para continuar cultivando o algodão, devido a sucessivas perdas. A partir do novo incentivo, apesar de três anos consecutivos de seca, a quantidade de agricultores que adotaram práticas de conservação do solo, cultivos associados e manejo ecológico de pragas para a produção aumentou consideravelmente. Os agricultores recebiam assistência técnica e certificação de seu produto como orgânico.
Os rendimentos do algodão orgânico nas áreas experimentais no período de 1997-1999 foram maiores que os obtidos nas áreas de monocultivo convencional. Além disso, com o sistema de consórcio pôde-se obter outros cultivos como milho e feijão. A certificação orgânica do algodão fez com que o produto alcançasse um a sobre taxa de 30% em relação ao convencional.
Até agora, o volume de algodão orgânico colhido foi relativamente pequeno, mas apresenta boas perspectivas de mercado em fábricas têxteis internacionais e nacionais.
Pedro Jorge B.F. Lima, et al. Algodón orgánico. Boletín ILEIA, Fundación ILEIA, abril 2001 vol.16 nº4, pg.12-13.

Dica:

Biblioteca Chico Mendes
A Biblioteca Chico Mendes possui aproximadamente 3.000 volumes e seus títulos podem ser visualizados em http://www.geocities.com/chicomendesbr.
Se você estiver interessado em adquirir algum livro ou, se o livro estiver esgotado ou fora do mercado, poderemos fotocopiá-lo. Evidentemente cobramos pelo serviço, mas nossa proposta é essencialmente cultural, já que os melhores títulos editados no Brasil, fundamentais para nosso desenvolvimento cultural e intelectual, dificilmente são reeditados novamente.

Eventos:


1º Jornada Paranaense de Agroecologia - TERRA LIVRE DE TRANSGÊNICOS E SEM AGROTÓXICOS
Articular, em torno da proposta da Agricultura Familiar Ecológica, as organizações, entidades e instituições do campo democrático-popular comprometidas na construção de um processo de Desenvolvimento Rural Sustentável;e
Apresentar a Agricultura Familiar Ecológica como alternativa viável ao projeto neoliberal de desenvolvimento agrícola, com capacidade insubstituível na promoção do Desenvolvimento Rural Sustentável, do abastecimento alimentar da população brasileira e da geração de excedentes exportáveis.
Esses são alguns dos objetivos da Jornada, que será realizada entre 17 e 20 de abril de 2002, em Ponta Grossa.
O evento contará com:
- painéis com especialistas
- experiências agroecológicas
- oficinas e cursos temáticos
- exposição da agricultura familiar
- feira de alimentos ecológicos
- feira estadual da agrobiodiversidade
- atividades culturais e muito mais
Encontre maiores informações e textos no http://www.jornadadeagroecologia.com.br/

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A Campanha "Por um Brasil livre de transgênicos" é composta pelas seguintes Organizações Não Governamentais (ONGs): AS-PTA (coord.), ACTIONAID BRASIL (coord.), ESPLAR (coord.), IDEC (coord.), INESC (coord.), GREENPEACE , CECIP, CE-IPÊ, e FASE.

Este Boletim é produzido pela AS-PTA - Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa

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http://www.syntonia.com/textos/textosnatural/textosagricultura/apostilatransgenicos

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