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Boletim 100, Por um Brasil Livre de Transgênicos

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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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[email protected] [email protected]

Chegamos ao Boletim 100! Cem semanas no ar, sem transgênicos no Brasil!
Se por um lado temos que comemorar, por outro, é hora de colocar a mão na massa, apesar do carnaval.

Está marcada para o dia 19 de fevereiro, primeira terça-feira após o carnaval, a votação do Projeto de Lei (PL) do Deputado Confúcio Moura (PMDB/RO) na Comissão Especial sobre Alimentos Geneticamente Modificados na Câmara dos Deputados.

Este PL é dos piores possíveis, liberando os transgênicos para cultivo e comercialização no Brasil de forma ampla e irrestrita, sem as necessárias avaliações de riscos para a saúde dos consumidores e para o meio ambiente, sem garantias mínimas para proteger a economia nacional e os direitos dos agricultores brasileiros e sem garantir os direitos de plena informação aos consumidores.

Como vocês acompanharam no final de 2001, os deputados desta Comissão conseguiram, na última sessão do ano, votar pelo fim da discussão. Ou seja, a próxima reunião da Comissão começará já com a votação -- a não ser que o Dep. Confúcio, relator da Comissão e autor do Projeto de Lei, resolva acatar alguma(s) das várias sugestões de alteração no texto sugeridas por outros deputados da Comissão, já que, para tanto, teria que reabrir a discussão.

No entanto, se nos lembrarmos da postura que o Dep. Confúcio assumiu durante os últimos meses, concluímos que a hipótese disto acontecer é extremamente remota.

O governo FHC está realmente empenhado em usar todos os recursos possíveis para liberar os transgênicos no País ainda este semestre.

Uma informação triste e importante é a de que dias antes da reunião interministerial convocada pelo Presidente Fernando Henrique no dia 24 de fevereiro último (onde, conforme relatado no Boletim 99, foi instituída a “lei da mordaça” para unificar as posições do governo no discurso pró-transgênicos”), o próprio Fernando Henrique recebeu a visita de Anthony Harrington, embaixador dos EUA no Brasil até o ano passado e atual lobbista da Monsanto.

Como parte deste empenho “pró-Monsanto”, o governo federal está pressionando a Comissão Especial para que aprove de uma vez o PL na Comissão, para levá-lo à plenária da Câmara o mais rapidamente possível.

A orientação da Campanha “Por um Brasil Livre de Transgênicos” para todos os brasileiros preocupados com os riscos desta perigosa tecnologia é a de procurar os deputados da Comissão em cada estado mostrando-lhes que se votarem a favor terão que prestar contas à sociedade nas eleições de outubro próximo.

Na comissão existem 13 votos potenciais contra e 20 a favor do substitutivo do deputado Confúcio. Como os deputados da base do governo foram escolhidos a dedo para aprovarem os transgênicos, não acreditamos que possam ser convencidos a mudar de posição com os nossos muitos argumentos contrários. A única linguagem que terá efeito será a pressão política e a ameaça das urnas.

Para ter efeito, a pressão política terá que ser pública e tão ampla quanto possível. Se possível, devem ser organizadas visitas aos deputados nos seus estados por delegações dos mais variados setores da sociedade civil. Manifestações de entidades e personalidades políticas, sociais, religiosas, culturais, etc. deverão ser dirigidas à mídia e aos deputados. Campanhas de telefonemas e mensagens por e-mail também terão um efeito importante. Panfletagens em supermercados denunciando a posição dos deputados também servirão para atrair a mídia. Panelaços na frente das casas dos deputados terão o mesmo efeito.

Como estamos entrando no carnaval -- razão pela qual FHC montou sua ofensiva agora -- devemos concentrar as manifestações no dia 18, véspera da votação, para que o efeito de intimidação possa se fazer sentir.

Para mandar mensagens aos deputados pedindo pela não aprovação do PL do Dep. Confúcio, você pode clicar nos dois links abaixo.

Deputados-Comissão 1
Deputados-Comissão 2

Você pode mandar mensagens como a seguinte.

“Prezado Sr(a) Deputado(a) Federal
Membro da Comissão Especial sobre Alimentos Geneticamente Modificados,

Confiamos que os senhores, Deputados membros da Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada a apreciar e dar parecer sobre os Projetos de Lei que envolvem os transgênicos no âmbito nacional, não permitirão a aprovação de um Projeto de Lei que dispense os organismos transgênicos de Estudos de Impacto Ambiental, de avaliação de riscos para a saúde e de rotulagem plena. Acreditamos que os senhores lutarão por uma lei que garanta que nenhum organismo transgênico seja liberado no Brasil antes que haja certeza científica sobre sua segurança para a saúde da população e para o meio ambiente e que os direitos de plena informação aos consumidores sejam garantidos.
Nós acompanharemos a votação e daremos ampla divulgação de seu voto em prol dos direitos do consumidor e do meio ambiente.”

Para a mobilização nos estados, levantamos os números de telefone e fax dos escritórios locais dos deputados.
Segue abaixo a lista de todos os deputados da Comissão, com seus respectivos contatos.

Indicamos ainda os que sabidamente votam conosco e os que votam contra nós. Concentrem-se nos últimos mas não deixem de mobilizar os nossos para que não faltem à votação!

Mais uma vez, contamos com o apoio de todos vocês neste importante trabalho de ajudar a garantir a segurança da população brasileira e do nosso riquíssimo meio ambiente (já que nossos representantes não estão cumprindo este dever).

Mãos à obra, [email protected]!

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Deputados da Comissão Especial:

NORTE:

Rondônia: Confúcio Moura (PMDB), relator da comissão. Pró transgênicos. Titular.
Fone/fax: (69) 535-3500.

Pará: Deusdeth Pantoja (Bloco PFL/PST). Pró. Suplente. Fone/fax: (91) 222-8778.

Acre: Marcos Afonso (PT). Contra. Titular. Fone: (61) 318-5366.
Nilson Mourão (PT). Contra. Titular. Fone: (68) 224-0793/ Fax: (68) 224-5877.
Márcio Bittar (Bloco PDT/PPS). Contra. Suplente. Fone/fax: (68) 224-3268.

Amazonas: Vanessa Grazziotin (Bloco PSB/PC do B). Contra. Suplente.
Fone/fax: (92) 633-8076.

Tocantins: Paulo Mourão (Bloco PSDB/PTB). Pró. Suplente. Fone/fax: (63) 215-1875.
Igor Avelino (PMDB). Pró. Titular. Fone/fax: (63) 225-1720.
Freire Júnior (PMDB). Pró. Suplente. Fone/fax: (63) 213-2000.
Osvaldo Reis (Bloco PFL, PST). Pró. Suplente. Fone: (61) 318-5835.

Roraima: Salomão Cruz (PFL). Pró. Titular. Fone: (95) 623-4944/ Fax: (95) 623-4919.


CENTRO OESTE

Mato Grosso: Celcita Pinheiro (Bloco PFL, PST). Pró. Titular. Fone: (61) 318-5529.
Wilson Santos (PMDB). Pró. Suplente. Fone/fax: (65) 642-4646/ 642-4477.
Welinton Fagundes (Bloco PSDB, PTB). Pró. Suplente. Fone/fax: (66) 423-1949.

Mato Grosso do Sul: João Grandão (PT). Contra. Titular. Fone: (67) 423-0080.
Fone/fax: (67) 423-0128.
Pedro Pedrossian (PPB). Pró. Suplente. Fone/fax: (67) 387-2200.

Goiás: Pedro Canedo (Bloco PSDB, PTB). Pró. Suplente. Fone: (62) 3111144.
Fax: (61) 318-2611.
Roberto Balestra (PPB). Pró. Suplente. Fone/fax: (62) 224-9445.
Aldo Arantes (Bloco PSS, PC do B). Contra. Titular. Fone: (061) 318-5475.

Distrito Federal: Paulo Octávio (Bloco PFL, PST). Pró. Suplente. Fone/fax: (61) 318-5446.
Alberto Fraga (PMDB). Pró. Titular. Fone/fax: (61) 318-5321.


NORDESTE

Maranhão: Francisco Coelho (Bloco PFL, PST). Pró. Titular. Fone: (61) 318-5525.

Piauí: Marcelo Castro (PMDB). Pró. Suplente. Fone/fax: (86) 233-4432.

Ceará: Sérgio Novais (PSB). Contra. Titular. Fone: (85) 252-1388. Fax: (85) 226-0267.

Rio Grande do Norte: Carlos Alberto Rosado (Bloco PFL, PST). Pró. Titular.
Fone: (61) 318-5558.

Paraíba: Carlos Dunga (Bloco PSDB, PTB). Pró. Titular. Fone: (61) 318-5238.
Adauto Pereira (Bloco PFL, PST). Pró. Titular. Fone: (83) 222-3515.
Fax: (83) 222-7275/ 222-2435.

Pernambuco: Carlos Batata (Bloco PSDB, PTB). Pró. Titular. Fone/fax: (61) 318-5334.
Joaquim Francisco (Bloco PFL, PST). Pró. Suplente. Fone: (61) 318-5425.
Fernando Ferro (PT). Contra. Suplente. Fone: (81) 3423-9274. Fax: (81) 3423-9953.

Sergipe: Cleonâncio Fonseca (PPB). Pró. Suplente. Fone: (61) 318-5824.

Bahia: Saulo Pedrosa (PSDB). Contra. Titular. Fone: (61) 318-5308.
Jaime Fernandes (Bloco PFL, PST). Pró. Titular. Fone/fax: (71) 375-4244.
José Rocha (Bloco PFL, PST). Pró. Titular. Fone/fax: (71) 342-2525.


SUDESTE

Espírito Santo: Rose de Freitas (Bloco PSDB, PTB). Pró. Titular. Fone: (27) 3223-4704.
Fax: (27) 3222-4753.
José Carlos Elias (Bloco PSDB, PTB). Pró. Titular. Fone/fax: (27) 3264-2691.

Rio de Janeiro: Fernando Gabeira (PT). Contra. Titular. Fone: (21) 2548-2044.
Jandira Feghali (PC do B). Contra. Titular. Fone: (21) 2232-8360.
Luiz Ribeiro (Bloco PSDB, PTB). Pró. Titular. Fone/fax: (21) 2742-8783.

São Paulo: Nelson Marquezelli (Bloco PSDB, PDB). Pró. Titular. Fone: (19) 561-3244.
Fax: (19) 561-335.
Xico Graziano (PSDB). Pró. Titular. Fone/fax: (11) 3255-7203.
Luiz Eduardo Greenhalg (PT). Contra. Titular. Fone/fax: (11) 3875-3384.
Iara Bernardi (PT). Contra. Titular. Fone/fax: (15) 234-1788.
Kincas Mattos (Bloco PSB, BC do B). Suplente.
Emerson Kapaz (Bloco PDT, PPS). Titular. Fone/fax: (11) 3037-7263.
Celma de Souza (PT). Contra. Suplente.
Clóvis Volpi (Bloco PSDB, PTB). Suplente. Fone/fax: (11) 4827-5951.

Minas Gerais: Elias Murad (Bloco PSDB, PTB). Pró. Suplente. Fone/fax: (31) 3225-2700.
Mário Assad Júnior (PFL). Pró. Titular. Fone: (31) 3224-1557.Fax: (31) 318-2243.
Jaime Martins (Bloco PFL, PST). Pró. Suplente. Fone: (37) 3222-8027.
Fax: 3222-8251.
Silas Brasileiro (PMDB). Pró. Suplente. Fone: (34) 3831-4800.
Fax: (34) 3831-2419.
Ronaldo Vasconcelos (PL). Titular. Fone/fax: (31) 3292-3145 / 3292-4116.


SUL

Paraná: José Carlos Martinez (Bloco PSDB, PTB). Pró. Suplente.
Fone/fax: (41) 338-4848/ 338-4636.
Odílio Balbinoti (Bloco PSDB, PTB). Suplente. Fone: (44) 223-3865. Fax: 223-2476.
Luciano Pizzatto (Bloco PFL, PST). Pró. Titular. Fone/fax: (41) 257-3164.
José Borba (PMDB). Pró. Suplente. Fone/fax: (43) 432-2355.
Dilceu Sperafico (PPB). Pró. Suplente. Fone/fax: (45) 252-1191.

Santa Catarina: Luci Choinacki (PT). Contra. Suplente. Fone: (61) 318-5282.
Hugo Biehl (PPB). Pró. Titular. Fone/fax: (49) 322-4719.

Rio Grande do Sul: Darcísio Perondi (PMDB). Titular. Fone/fax: (55) 332-6468.
Marcos Rolim (PT). Contra. Suplente. Fone/fax: (51) 3225-1702 /
3221-4337.
Fetter Junior (PPB). Pró. Titular. Fone: (53) 222-8286/ 227-6061.
Pompeu de Mattos (PDT). Contra. Titular. Fone/fax: (51) 3225-1942.
Alceu Collares (Bloco PDT, PPS). Contra. Suplente.
Fone/fax: (51) 3231-1422.
Paulo José Gouvêa (Bloco PL, PSL). Suplente.
Fone/ fax: (51) 3221-6133/ 318-2641.

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A Campanha "Por um Brasil livre de transgênicos" é composta pelas seguintes Organizações Não Governamentais (ONGs): AS-PTA (coord.), ACTIONAID BRASIL (coord.), ESPLAR (coord.), IDEC (coord.), INESC (coord.), GREENPEACE , CECIP, CE-IPÊ, e FASE.

Este Boletim é produzido pela AS-PTA - Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa

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http://www.syntonia.com/textos/textosnatural/textosagricultura/apostilatransgenicos

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