Saúde é trocada por uma economia de 2% no custo de produção

MIRIAN GASPARIN

Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul são os estados brasileiros onde se verifica o maior número de pirataria, falsificação e contrabando de agrotóxicos, herbicidas, fungicidas e inseticidas do país. De acordo com dados do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola (Sindag), o Paraná consome aproximadamente 40 toneladas de defensivos agrícolas por ano, sendo que 53% deste volume são de produtos contrabandeados.

Estimativas do setor dão conta que o comércio ilegal de agrotóxicos no Brasil deverá inibir este ano uma movimentação de valores próximos a US$ 20 milhões, principalmente em tributos fiscais e encargos, além de receitas das empresas.

Segundo o Sindag, a economia que o agricultor pode ter com o uso de produtos ilegais representa apenas 2% do custo total de produção e expõe o agricultor a diversos riscos.

Campanha

Com o objetivo de conscientizar os agricultores que o contrabando e a falsificação são um mau negócio não só para o produtor, mas para toda a sociedade consumidora, o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola (Sindag) está iniciando esta semana uma campanha nacional.

A veiculação da campanha, que irá até dezembro, é direcionada para agricultores e distribuidores de agrotóxicos e tem como objetivo conscientizar esses públicos de que a utilização de herbicidas contrabandeados ou pirateados é crime.

Em cinco etapas distintas, com ênfase nas conseqüências para aqueles que se envolvem com o contrabando, as peças publicitárias desta campanha são distribuídas em outdoor, anúncios em mídia impressa, comercial de televisão, vídeo informativo, internet e materiais de suporte como banners e brindes educativos.

O agricultor pode reconhecer um produto ilegal através de algumas características, tais como o fato de não possuir nota fiscal, o rótulo ser escrito em língua estrangeira e não possuir o número do registro do Ministério da Agricultura nas suas embalagens.

Um produto legal custa aproximadamente R$ 500,00 o quilo, enquanto um produto contrabandeado sai por 50% deste valor, de acordo com informações do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola.

Falsificação

Os piratas e contrabandistas se valem de marcas comerciais de reconhecida qualidade, registradas nos ministérios da Saúde e Agricultura, e as falsificam com o objetivo de vender a preços inferiores aos dos produtos originais. Ao comprar o produto falso, o produtor coloca em risco a sua própria lavoura e fica na mira da polícia e da Receita Federal.

No Paraná, o Departamento de Fiscalização (Defis) da Secretaria de Agricultura fiscaliza o comércio de agrotóxicos de 1,3 mil estabelecimentos, mas o chefe do setor de fiscalização do comércio do uso de agrotóxico, Alvir Jacob admite que fica difícil a vistoria nas 340 mil propriedades agrícolas espalhadas por todo estado.

No ano passado, dos 1,3 mil estabelecimentos fiscalizados apenas 2 foram autuados, sendo que 2 agricultores estão respondendo processo.

 

Produtores de Ponta Grossa conseguem reduzir despesas em até 30%

JOSÉ ROCHER

Agricultores que afirmam jamais terem sido procurados por contrabandistas de agrotóxicos confessam que os preços dos produtos "importados" são tentadores, diante da necessidade constante de se reduzir o custo de produção. “O produto vendido por R$ 10,00 no Brasil sai por R$ 7,00 no Paraguai”, compara Roberto Büher, que trabalha no plantio de 340 hectares de trigo em Ponta Grossa. Ele afirma que a carga tributária fez suas despesas com defensivos chegarem a R$ 60 mil nesta safra, R$ 20 mil a mais do que no país vizinho.

Outro problema que pode estar elevando o custo dos insumos é a distribuição concentrada dos produtos, desconfia Ricardo Wolter, que cultiva uma área de 700 hectares em Carambeí. “Não temos poder de barganha e perdemos o controle da situação. Quem negocia são as cooperativas.” As empresas convencem os produtores de que as compras coletivas são mais baratas porque os fornecedores fazem preços menores quando entregam maior quantidade de fungicida, herbicida ou inseticida.

A maior cooperativa dos Campos Gerais, a Castrolanda, vem alertando seus associados sobre a compra de produtos contrabandeados. A empresa incluiu um alerta nos informativos que chegam aos produtores semanalmente. Apesar da certeza de que o contrabando chegou à região, nenhuma apreensão foi registrada nos últimos meses.

O distribuidor de agrotóxicos Emílio Ramos Arteg, de Ponta Grossa, afirma jamais ter enfrentado fiscalização. Ele acredita que o controle sobre o comércio está nas mãos dos agricultores.

Além dos agrotóxicos comercializados ilegalmente, os produtores rurais estariam recebendo também produtos furtados de fazendas da região. Só neste ano, foram registrados três assaltos. Os 100 mil litros de agrotóxicos ainda não foram localizados. Até a fazenda que o Instituto Agronômico do Paraná (Iapar) mantém em Ponta Grossa chegou a ser saqueada. Quatro homens armados levaram defensivos agrícolas que custariam R$ 30 mil no comércio local.

 

Herbicidas se tornam a coqueluche do mercado ilegal

 

Os maiores índices de pirataria registrados pelo Sindicato Nacional da Indústria de Produtos de Defesa Agrícola pertencem à sojicultura. Os herbicidas são o principal alvo dos falsificadores e contrabandistas. Por serem produtos caros, mas indispensáveis à produção, tornaram-se a coqueluche do mercado ilegal. A marca Classic, da norte-americana DuPont, é uma das mais atingidas, mas a empresa prefere não se pronunciar sobre o assunto.

Segundo Lulles Kroll, diretor internacional da Kroll (empresa de gerenciamento de riscos especializada em investigações mundiais de abuso e roubo de propriedade intelectual), o Brasil deixou de ser apenas um distribuidor de produtos pirateados e contrabandeados para se converter em uma das grandes indústrias mundiais da falsificação.

"Há cinco anos, o Brasil era apenas um grande distribuidor de produtos falsificados, fabricados principalmente na China. Hoje o crime organizado passou a controlar a rede", alerta a Kroll.

No Paraná, explica o chefe do setor de fiscalização do comércio do uso de agrotóxico, Alvir Jacob, o grande problema são as fronteiras com o Paraguai e Argentina. Segundo ele, o produto sem registro coloca toda a cadeia produtiva em risco, sendo que os insumos sem origem não têm como garantir a qualidade dos alimentos.

A campanha que está sendo desenvolvida pelo Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola (Sindag) está sendo considerada por Alvir Jacob como de extrema importância para a conscientização da classe produtora.

No início de maio o Brasil foi incluído pelos Estados Unidos na chamada lista prioritária dos países que desrespeitam a propriedade intelectual. O processo poderá resultar em sanções comerciais.

O governo norte-americano calcula que, somente no ano passado, os Estados Unidos tiveram prejuízo de US$ 700 milhões com a pirataria no Brasil. O Itamaraty rebateu as acusações dos EUA e mencionou a criação do Comitê Interministerial de Combate à Pirataria como prova do empenho do governo brasileiro.

fonte: Gazeta do Povo - Economia - Sexta, 24 de maio de 2002


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