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Agrotóxicos e transgênicos: quem conhece, teme – por Paula Schmitt

Brasileiros ignoram precaução em Bolsonaro repete padrão de Lula

 

Em agosto de 2015, o governo da Escócia anunciou que iria proibir a produção agrícola de alimentos transgênicos em todo o território escocês. O secretário de assuntos rurais, Richard Lochhead, explicou em sua declaração que a “Escócia é conhecida mundo afora pela beleza do seu meio-ambiente – a proibição de culturas transgênicas vai proteger e melhorar nosso status de país verde e limpo.”

 

Essa decisão só foi possível porque a União Europeia, baseada no que ela própria chama de “princípio de precaução”, permitiu que cada país da comunidade decidisse seu rumo no que diz respeito à adoção de transgênicos. A legalização de lavouras geneticamente modificadas tem consequências incalculáveis na saúde da população e na própria produção agrícola. Mudanças radicais na natureza podem ser irreversíveis e ter efeito em cadeia, como o desaparecimento das abelhas –uma tragédia que vem ameaçando o ecossistema do qual elas são peça crucial.

A questão dos transgênicos é extremamente obscura. Estudos alegando a sua segurança são frequentemente financiados pelas empresas que desenvolvem esses produtos, ou por universidades generosamente financiadas por elas. A incerteza é tanta que é normal ver a aprovação de transgênicos seguida logo depois pelo seu cancelamento, como aconteceu com a batata amflora, também conhecida como EH92-527-1. Desenvolvida e patenteada pela Basf, a amflora foi modificada para resistir a 2 antibióticos –a neomicina e a canamicina. O problema é que esses antibióticos são usados no tratamento de doenças como a tuberculose, e a produção e consumo da amflora poderia vir a causar a ineficiência desses antibióticos em pessoas doentes, entre outras inúmeras consequências incalculáveis.

 

No Brasil, muitos anos antes de a Escócia banir a produção de alimentos geneticamente modificados, o Paraná e o Rio Grande do Sul tentaram fazer o mesmo. Ao contrário dos países sob a União Europeia, contudo, os 2 Estados não estavam sob um governo federal suficientemente iluminado, libertário e localista. A história dessas duas batalhas perdidas para a Monsanto –uma das empresas mais poderosas do mundo– seria talvez melhor conhecida se o grande aliado da Monsanto não tivesse sido Lula, o presidente que legalizou a produção de transgênicos no Brasil.

Para quem não conhece ou não se lembra, a Monsanto foi inicialmente uma empresa do ramo químico. Nessa época, ela era uma das fabricantes do agente laranja –o pesticida de mil utilidades que os EUA usaram para matar plantas e pessoas na Guerra do Vietnã, e que era tão eficiente que continuou provocando doenças e câncer por muitos anos após o fim da guerra, de linfoma a mieloma.

 

Já na sua encarnação como empresa de biotecnologia, a Monsanto inventou a “semente terminator”, uma espécie de frankenstein botânico que nasceu como uma semente incapaz de se transformar em outras sementes, geneticamente modificada para não se reproduzir e, assim, obrigar o agricultor a fazer novas compras a cada safra.

A Monsanto também criou um dos pesticidas mais usados no mundo, o glifosato, considerado pela Organização Mundial de Saúde como provável carcinogênico, e também criou plantas resistentes a esse mesmo pesticida, lucrando com a solução de um problema que ela própria criou. A empresa também é acusada de comprar cientistas e estudos científicos que falsifiquem pesquisas a seu favor, e de contratar ex-espiões para investigar e intimidar cientistas, ambientalistas e ativistas que sejam considerados inimigos da empresa.

 

A Monsanto chegou a pagar o Google para eliminar artigos negativos dos resultados de busca e colocar no topo aqueles que desacreditavam ou caluniavam seus críticos. A empresa também foi pega investigando o cantor e ativista Neil Young depois que ele se declarou contrário às práticas da Monsanto.

 

Com tudo isso que resumi muito simplificadamente, era de esperar que um governo de esquerda fosse tentar coibir o poder crescente dessa empresa sobre a produção agrícola nacional. Mas os ecologistas, profissionais de saúde pública e pequenos agricultores que celebraram a eleição de um ex-sindicalista como motivo de esperança não levaram nem 2 anos para se decepcionar.

 

Antes de Lula se eleger, outro expoente do PT travava uma guerra contra a agricultura geneticamente modificada desde 1999. Era Olívio Dutra, o governador que queria fazer do Rio Grande do Sul um Estado livre de transgênicos. O caso é contado com detalhes nesse estudo feito por Victor Pelaez (professor adjunto do Departamento de Economia da UFPR) e Letícia da Silva (bacharel em Direito e Gerente de Normatização e Avaliação da Anvisa), e mostra o poder de uma indústria que produz cada vez mais e emprega cada vez menos.

 

Em seu programa de governo, Lula e o PT se posicionaram contra a adoção acelerada da agricultura transgênica por várias razões, entre elas a dependência das empresas que detêm as patentes das plantas e a perda de mercados que valorizam a agricultura natural.

 

Mas em 2003, o governo federal se rendeu –para alguns, teve que se render– ao fato de que cerca de 10% da produção nacional de soja daquele ano era ilegalmente composta de plantas transgênicas, com suas sementes geralmente contrabandeadas da Argentina.

 

Por medida provisória, o governo de Lula legalizou retroativamente o que era até então ilegal, favorecendo os que não cumpriram com as regras do jogo e competiram desonestamente. Para muitos, não havia saída: seria absurda a destruição de tanta comida. Ninguém considerou a possibilidade de doar a soja ilegal a países pobres. E essa retro-legalização criou um precedente que se repetiu no ano seguinte, e que finalmente Lula fez virar lei em março de 2005.

Mas isso aconteceu depois de algo ainda mais inexplicável e moralmente questionável. Em 2003, por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal, sob a relatoria de Gilmar Mendes, suspendeu a decisão do governo do Paraná de proibir o uso da agricultura transgênica no Estado. Segundo artigo do Tribuna do Paraná, o governador Roberto Requião “lembrou que o objetivo da Lei dos Transgênicos é a proteção da vida e saúde do homem, dos animais e das plantas, bem como do meio ambiente, além da defesa dos interesses econômicos do Estado e do mercado produtor, já que a soja não-transgênica é universalmente aceita em todos os mercados. ‘De nossa parte estamos defendendo a nossa economia, a qualidade e a pureza dos produtos paranaenses e a saúde da nossa gente.’”

 

Para a surpresa de zero pessoas, descobriu-se que a cafeteria da Monsanto, na sua unidade industrial farmacêutica em High Wycombe, na Inglaterra, avisa aos clientes e funcionários da empresa: “Sempre que possível, soja e milho geneticamente modificados foram removidos de todos os produtos alimentícios servidos no nosso restaurante. Nós tomamos o cuidado para garantir que você, o consumidor, possa confiar na comida que servimos”.

 

Enquanto alguns defendem o consumidor, outros defendem as empresas –com argumentos, digamos, mais persuasivos. Em março de 2018, servidores do Ibama, Ministério da Agricultura e Anvisa viajaram para os EUA a convite de lobistas dos fabricantes de agrotóxicos. Lobistas são, não raro, os legisladores de fato nos Estados Unidos, e estão frequentemente por trás de realidades trágicas e aparentemente inexplicáveis –como o fato de os EUA serem o país com o maior número per capita de mortes por overdose de medicamentos controlados.

 

Assim como Lula, Bolsonaro também não perdeu tempo em “modernizar” nossa produção agrícola, ignorando ele também o princípio da precaução usado pela União Europeia. Com eficiência inédita, o governo de Bolsonaro aprovou um número recorde de agrotóxicos e pesticidas. Nunca antes se viu no Brasil tamanha expediência na desburocratização.

 

Em 2019, só de janeiro até setembro, foram 325 pesticidas aprovados, 53 dos quais considerados pelo Ministério da Agricultura como “extremamente tóxicos” (a classificação mais alta/perigosa). No que diz respeito a riscos para o meio ambiente, 7 desses novos agrotóxicos são considerados “altamente perigosos” (também a classificação mais alta/perigosa).

 

Mas se tudo isso lhe parece assustador, não se preocupe –a ideia é que isso logo deixe de parecer. Em vez de parar de legalizar pesticidas que fazem mal à saúde, a Anvisa mudou seu conceito de “mal à saúde”. Agora, só casos de toxicidade aguda ou morte serão considerados na análise de risco de agrotóxicos.

 

Fonte:Poder 360 por Paula Schmit em 30.jan.2020

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