Ministério Público discute uso de agrotóxicos nos alimentos<

Extraído de: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul - 08 de Outubro de 2010
Na Região Sul do país, mais da metade das mortes causadas por intoxicação são decorrentes do uso dessas substâncias

Este é um problema que não salta aos olhos, mas está presente no dia a dia e interfere diretamente na saúde da população: a aplicação de agrotóxicos nos alimentos. Mesmo regulado por lei, nem sempre o uso dessas substâncias é devidamente controlado e, além disso, seja pela exposição seja pelo consumo dos alimentos, provoca danos como irritações na pele e nos olhos, dermatites, dores de cabeça constantes, náusea, vômitos e, inclusive, determinados tipos de câncer.

De acordo com os dados mais recentes do Sistema de Informações Tóxico-Farmacológicas (Sintox), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), mais de 50% dos óbitos causados por intoxicação na região Sul do país são causados por agrotóxicos de uso agrícola ou doméstico. E a maioria dos casos acontece no Rio Grande do Sul. Em 2008, dados oficiais demonstram que 20 mortes ocorreram no Estado por esse tipo de intoxicação.

Entre 2000 e 2008, a comercialização de agrotóxicos cresceu 50% e movimentou valores que chegam a R$ 49,3 milhões de dólares, de acordo com números do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Conforme o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Francesco Conti, "a presença de agrotóxicos nos alimentos compromete o direito a uma alimentação saudável e de qualidade. Diversos estudos apontam os efeitos nocivos do uso desses produtos para a saúde, a produção de alimentos e o meio ambiente". O Promotor lembra que "alimentação saudável é direito do indivíduo e da família, e isso engloba receber alimentos nutricionalmente equilibrados e inócuos para atender às suas necessidades nutricionais, garantindo sua saúde".

"Há uma série de pesquisas que indicam a relação do uso de agrotóxicos com doenças crônicas e agudas", alerta, ainda, a presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado (Consea/RS). Regina Miranda enumera, por exemplo, queda na fertilidade, má formação fetal e câncer. "São problemas gravíssimos, e a maioria por ser crônico acaba não sendo atribuído ao uso dessas substâncias, que são muito nocivas".

AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Ministério Público, em parceria com o Consea/RS, vai debater o tema durante a audiência pública "O uso irregular de agrotóxicos no Rio Grande do Sul". Segundo Francesco Conti, o objetivo é debater o uso irregular de agrotóxicos na produção de alimentos do Estado e exigir as medidas necessárias para garantir a produção de alimentos seguros, sob a perspectiva da realização do Direito Humano à Alimentação Adequada. A atividade, alusiva à Semana da Alimentação 2010, será realizada no dia 13 de outubro, a partir das 08h30min, no auditório do Palácio do Ministério Público (Praça Marechal Deodoro, 110, Centro de Porto Alegre). O evento tem o apoio do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar (Cecane-UFRGS) e do Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Fundações Estaduais do RS - Semapi.

Confira a programação:

8h30 - Recepção

9h - Mesa de Autoridades

9h 30min - Painéis:

Coordenação: Dr. Francesco Conti (CAODH/MPE) e Sheila Rangel (CDHAA/CONSEA-RS)

1) Mara Regina Tagliari/ Profª. Doutora de Toxicologia - UPF Passo Fundo RS - "Investigação Sobre o Uso de Agrotóxicos e os Impactos na Saúde"

2) Dra. Rosany Bochner/Dra. - Fundação Osvaldo Cruz - Fiocruz - "Monitoramento de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos para Consumo Humano"

3) Maria José Guazzelli - Centro Ecológico "Trajetória na Construção do Marco Regulatório sobre Agrotóxicos no RS"

4) Dra. Míriam Balestro - Promotora de Justiça de Direitos Humanos/MPE - "Exigibilidade para a Garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada"

5) Dra. Têmis Limberger - Coordenadora do Centro de Apoio de Defesa do Consumidor - "Conscientizando para a Exigibilidade na Garantia dos Direitos dos Consumidores"

.


Leia Mais:


Rede de Agricultura Sustentável
É um serviço de Cristiano Cardoso e L&C Soluções Socioambientais.

Siga-nos Twiiter rss Facebook "Whatsapp 88 9700 9062" Google+