(Dia 18/10/2002 - Gazeta Mercantil - Agribusiness - Pág. B16) - Monsanto
e Nortox movem ação contra importação de insumo
para fabricação de herbicida. Qualquer que seja a decisão
do governo brasileiro no processo de dumping contra a compra de ácido
de glifosato da China, a tendência é causar desagrado a fabricantes
de defensivos agrícolas instalados no País. Se as autoridades
atenderem os pedidos dos autores da ação, a paranaense Nortox
e a norte-americana Monsanto, vão se indispor com pequenas e médias
empresas que importam o produto. Agindo de modo contrário, desapontarão
a Monsanto, que em dezembro de 2001 conclui investimento de US$ 550 milhões
em uma fábrica no Pólo Petroquímico de Camaçari
(BA), além de aplicar outros US$ 17,5 milhões na expansão
da unidade industrial de São José dos Campos (SP). O ácido
de glifosato é uma matéria-prima para a fabricação
de defensivos.
Processo de dumping
O processo de dumping, prática de venda abaixo do custo, vai exigir
do Departamento de Defesa do Comércio (Decom), do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior juízo apurado.
O processo que tramita desde abril de 2001 contra empresas chinesas diz respeito
a um produto que no Brasil movimenta quase US$ 750 milhões - ou 25% do
mercado nacional de defensivos agrícolas, segundo analistas. Além
disso, a decisão - prevista para ser anunciada nos próximos dias
- resvala em outras questões polêmicas.
Indiretamente existem questões controversas como cultivo de transgênicos;
repercussões da decisão na balança comercial agrícola;
riscos de favorecimento de monopólio do mercado de ácido glifosato
no Brasil; e a própria discussão em torno do conceito de empresa
nacional.
"Estamos tratando de um produto capital para a competitividade da agricultura",
diz Túlio Teixeira de Oliveira, diretor da Associação das
Empresas Nacionais de Defensivos Agrícolas (Aenda). Segundo ele, o país
demanda 100 milhões de litros/ano de glifosato - volume que pode dobrar
se aprovado o cultivo de transgênicos.
O aparente exagero em torno dessa fórmula cuja patente caducou há
anos - é considerada genérica - não se explica só
pela larga aceitação no mercado mundial, seja pela eficácia
ou reduzida agressão ao meio ambiente. A polêmica que elevou o
glifosato ao status de estratégico tem fundamento na criação,
pela Monsanto, em 1996, de sementes transgênicas (Roundup Ready) imunes
ao defensivo. A aplicação fulmina as ervas daninhas, sem afetar
a lavoura o que, por sua vez, dispensa uso de outros químicos e reduz
despesas com tratos culturais.
Segundo artigo de Ivo Carraro, diretor da Cooperativa Central Agropecuária
de Desenvolvimento tecnológico e Econômico (Coodetec), estudos
demonstraram que a combinação semente transgênica/glifosato
baixou em 22% os custos gerais de produção em plantações
de soja na Argentina. Essa repercussão, reanimou o mercado para o produto,
cujo preço caiu muito a partir do momento em que a fórmula passou
a domínio público e, portanto, muitas indústrias no mundo
passaram a fabricá-lo. Com o acirramento da concorrência, o litro
vendido a US$ 21 há uma década, sai hoje a US$ 3.
É mérito de chineses e indianos a pressão sobre o preços
do glifosato nos últimos anos, informa Oliveira, da Aenda, entidade que
reúne 26 fabricantes, dos quais 10 elaborando produtos cujo principio
ativo é o glifosato.
Segundo o consultor e vice-presidente da Aenda, Aníbal Bertolla, a estratégia
de argüir prática de doping contra as empresas chinesas foi adotada
em 1997 em relação à Europa e este ano contra uma indústria
da Austrália. "Na Europa a estratégia teve êxito e
a Monsanto domina hoje 70% do mercado. Na Austrália, eles perderam o
processo, mas fizeram um acordo com a indústria, que fechou suas portas
e passou a ser distribuidor da Monsanto. Em relação ao Brasil
esta questão preocupa, porque o glifosato é demandado nas culturas
de exportação: soja, laranja, café, além do milho
e da cana."
Para Bertolla, prosperando a petição antidumping o produto importado
sofrerá sobretaxação e a Monsanto controlará o mercado.
"Se isso ocorrer, o glifosato pode quadruplicar de preço."
A elevação teria conseqüências para o setor de soja,
com safra esperada de 42 milhões de toneladas e receita de US$ 5,7 bilhões,
nas contas da Confederação Nacional da Agricultura (CNA).
Plantio clandestino
"Embora de modo clandestino, grande parte da soja brasileira, sobretudo
no Rio Grande do Sul é transgênica, contrabandeada da Argentina",
diz uma fonte. Estima-se que 95% da soja argentina e 65% da americana sejam
transgênicas.
Os importadores do glifosato, além de colocarem como escudo eventuais
repercussões negativas na competitividade da agricultura brasileira questionam
os argumentos dos autores. A alegação é de que os parâmetros
usados na instrução do processo são manipulados. Primeiro,
contestam a tese de ocorrência de prejuízos à indústria
nacional - e até o retrocesso que a medida pode causar a outras empresas
brasileiras.
O processo de transformação do glifosato já responde por
parte substancial do faturamento de empresas nacionais, a exemplo da cearense
Agripec, que atua há 41 anos na fabricação de defensivos.
"Hoje 45% da receita, de R$ 145 milhões esse ano, é com produtos
derivados do ácido de glifosato da China", diz Alberto Studart,
presidente da Agripec e também da Aenda.
A reportagem procurou a Monsanto, a Nortox e a Associação Nacional
de Nacional de Defesa Vegetal (Andef), mas não teve retornos.
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