Projetos defendem quem trabalha com agrotóxico

O deputado Fernando Ferro (PT-PE) é autor de várias propostas que pretendem regular o uso de agrotóxicos, entre elas, o Projeto de Lei 2250/96, que exige a presença de responsável técnico nos estabelecimentos de comercialização e depósitos de produtos agrotóxicos; e o PL 4572/01, que pretende proibir a propaganda de defensivos agrícolas.

Preocupado com a falta de orientação normativa na detecção e acompanhamento da contaminação de trabalhadores por agrotóxicos, o deputado encontrou-se com o ministro da Saúde, Humberto Costa, na terça-feira passada. O parlamentar sugeriu que o Ministério da Saúde elabore normas de procedimentos para os médicos do Sistema Único de Saúde e do INSS, a fim de que o diagnóstico leve em consideração se os sintomas apresentados são causados pela exposição indevida aos defensivos agrícolas.

Fernando Ferro também é autor do Projeto de Lei 2336/96, que torna obrigatória a realização de avaliação periódica de saúde para trabalhadores expostos a produtos agrotóxicos. A proposta foi arquivada no final da legislatura passada, mas poderá ser desarquivada pelo autor, e ser apreciada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. A matéria já foi rejeitada pela Comissão de Agricultura e Política Rural.

NÚMEROS

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), aproximadamente três milhões de pessoas são intoxicadas por ano em decorrência da utilização de agrotóxicos. Dessas, 220 mil morrem e 750 mil adquirem doenças crônicas. Além dos prejuízos causados diretamente aos seres humanos, a maioria dos defensivos agrícolas provoca alterações no meio ambiente, algumas com alcance ainda não mensurado.

Fernando Ferro disse que "essa é uma questão de saúde pública, que não pode ficar a mercê do lobby pesado da indústria, um setor que movimentou US$ 2,5 bilhões no ano passado."

fonte: Agência Câmara de Notícias, Aconteceu - 6/2/2003 13h16

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