Número de produtores orgânicos cadastrados no Mapa triplica em 7 anos

O interesse por alimentos saudáveis e sem contaminantes tem impulsionado o crescimento do consumo de produtos orgânicos no Brasil. Em sete anos, o número de produtores orgânicos registrados no país triplicou, segundo levantamento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Em 2012, havia no país quase 5,9 mil produtores registrados. Em março deste ano, o contingente cadastrado é de mais de 17,7 mil, aumento de 200%. No período também cresceu o número de unidades de produção orgânica no Brasil, saltando de 5,4 mil unidades registradas, em 2010, para mais de 22 mil no ano passado, variação superior a 300%.

“A tendência é de crescimento permanente”, diz Virgínia Mendes Lira, coordenadora da Divisão de Produção Orgânica, setor do Mapa responsável pelo Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos e pela execução políticas voltadas ao setor.

Mesmo com o crescimento exponencial dos registros no cadastro, o universo de produtores orgânicos no Brasil pode ser muito maior. Antes de o decreto que regulamenta o setor entrar em vigor, em 2007, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) identificou 90 mil produtores que se autodeclararam como orgânicos.

“Houve uma ruptura quando o sistema entrou em vigor e os produtores tiveram que se cadastrar. Nem todos estavam preparados para atender a todos os requisitos que as normas exigem. Então, a gente teve uma alimentação do cadastro nacional à medida que eles foram se sentindo seguros para entrar no sistema e estar regulares para comercialização de produtos orgânicos”, explica Virgínia.

O déficit de registros resulta em baixa oferta no mercado e, consequentemente, preços mais elevados, uma das principais queixas dos consumidores interessados nos orgânicos. Em pesquisa feita há quatro anos pelo Data Popular sobre as principais demandas dos brasileiros ao Ministério da Agricultura, os consumidores relatam que enfrentam dificuldades para encontrar orgânicos e ter acesso aos alimentos a um preço mais em baixo.

Segundo a coordenação de produção orgânica do Mapa, o governo tem buscado meios de dar suporte aos produtores para que eles consigam se regularizar, ampliar a oferta e, assim, reduzir o preço dos produtos.

“EA ideia é termos políticas de fomento para o desenvolvimento da agricultura orgânica, a fim de levar o produto para mais perto do consumidor”, observa a coordenadora. Com isso, o Mapa espera tornar esses produtos mais acessíveis para que deixem ser apenas um nicho de mercado.

A coordenadora ressalta ainda que o Brasil se destaca no mundo como produtor e mercado consumidor de orgânicos. A expectativa é que o setor consiga retomar ações de fomento voltadas à produção orgânica que perderam o fôlego nos últimos anos por falta de recursos.

Entre as ações públicas que têm impulsionado a produção de orgânicos no Brasil está Política Nacional de Alimentação Escolar, que privilegia o alimento produzido pela agricultura familiar. A política prevê que o agente público priorize a compra de produtos orgânicos para a merenda escolar.

Selo orgânico

Na pesquisa do Data Popular os consumidores também destacaram que querem mais informações sobre a procedência dos produtos e garantias de que sejam realmente orgânicos. E defendem que deveria ter mais ações de promoção aos orgânicos.

De acordo com a legislação brasileira, o produto orgânico fresco ou industrializado é obtido em sistema natural de produção agropecuária ou de processo extrativista sustentável e não prejudicial ao ecossistema local. Os insumos usados para controle de pragas que atacam o plantio de orgânicos devem ser fitossanitários e com baixa toxicidade, com uso aprovado para agricultura orgânica.

A comercialização dos produtos orgânicos em supermercados, lojas, restaurantes, hotéis, indústrias e outros locais depende de certificação junto aos Organismos da Avaliação da Conformidade Orgânica credenciados no Mapa. Até o fim do ano passado, o Brasil tinha 393 organismos cadastrados e 36 sistemas produtivos e certificadoras habilitadas.

Os produtos orgânicos nacionais ou estrangeiros devem apresentar o selo federal do SisOrg nos rótulos. E os restaurantes e lanchonetes que servem pratos ou ingredientes orgânicos devem colocar à disposição dos consumidores a lista dos produtos utilizados e seus fornecedores.

Os agricultores familiares que fazem parte de organizações de controle social cadastradas no Mapa ou que vendem exclusivamente de forma direta aos consumidores são dispensados da certificação. Neste caso, os produtores não podem vender para terceiros, somente em feiras ou para serviços do governo (merenda e Conab) e devem portar uma declaração de cadastro junto ao Mapa para comprovar que faz parte de um grupo que se responsabiliza pela produção.

O Mapa, em parceria com outros ministérios, está preparando uma série de atividades de fomento à produção de orgânicos. Na última semana de maio, será realizada a 15ª edição da Semana Nacional dos Orgânicos, com o tema “Qualidade e Saúde: do Plantio ao Prato”.

Fonte:MAPA em 01-04-2019


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