Agricultura orgânica será certificada no Brasil


Brasília, 27/6/2003 (Agência Brasil - ABr) - A agricultura orgânica vem conquistando consumidores em todo o mundo. Cultivar legumes e verduras sem o auxílio de adubos químicos ou agrotóxicos deixou de ser uma atividade meramente familiar para se transformar numa opção econômica rentável. Mas para ingressar nessa faixa lucrativa e ecologicamente correta, o alimento produzido deve estar de acordo com padrões internacionais de certificação.

O Brasil se prepara para inserir seus produtos no mercado internacional. Hoje (27), a Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprecia o Projeto de Lei Complementar 014, que define o sistema orgânico de produção agropecuária e dispõe sobre a certificação de produtos orgânicos no país. De acordo com o projeto, o Ministério da Agricultura deverá cuidar da certificação e do credenciamento dos certificadores.

O selo de certificação de um alimento orgânico é a garantia de que o consumidor está levando para casa um produto isento de contaminação química e com qualidade nutricional e biológica comprovada. Daí a importância estratégica da certificação para o mercado de orgânicos, pois além de permitir ao agricultor orgânico diferenciar e obter uma melhor remuneração dos seus produtos, protege os consumidores de possíveis fraudes.

A certificação é um processo de fiscalização e inspeção das propriedades agrícolas e processos de produção que verifica se o alimento está sendo cultivado e/ou processado de acordo com as normas de produção orgânicas. O processo envolve uma série de cuidados que vão da desintoxicação do solo à preservação do meio ambiente, passando por análises de qualidade, rastreabilidade, sustentabilidade e verificação rotineira do nível de contaminação dos alimentos.

Até hoje a produção orgânica nacional é regida pela Instrução Normativa número 007, do Ministério da Agricultura. Uma legislação específica e abrangente sobre o assunto tornará a produção orgânica tecnicamente mais eficiente, pois exigirá planejamento e documentação criteriosa por parte do produtor. “O projeto traz definições claras sobre a agricultura orgânica, com normas de produção, tipificação, processamento, distribuição, identificação e certificação da qualidade para os produtos orgânicos de origem vegetal e animal”, explica o relator do projeto, senador Aelton de Freitas.

O processo de plantar, cultivar e colher alimentos sem uso de agrotóxicos não é nenhuma novidade. Muito pelo contrário. A agricultura orgânica é um tradicional método de cultivo abandonado para dar lugar à produção de escala, que utiliza sementes híbridas, adubos químicos, agrotóxicos e aditivos alimentares para aumentar a produção de alimentos.

Genericamente, todo produto vegetal é natural, mesmo aquele cultivado com agrotóxicos e adubos químicos. Portanto, produto natural não significa necessariamente que seja produto orgânico. O produto orgânico é cultivado de forma diferenciada e deve ser certificado. Na agricultura orgânica, vários resíduos são reintegrados ao solo para que sejam decompostos e transformados em nutrientes para as plantas. Esterco, restos de verduras, folhas de aparas e minerais provenientes de rochas, entre outros, fertilizam a lavoura e dão origem a microorganismos que transformam a matéria orgânica em alimentos para as plantas.

O Brasil já produz cerca de 30 variedades de produtos orgânicos em quase 300 mil hectares de área plantada, com destaque para a soja, hortaliças e café. Os produtores orgânicos estão divididos basicamente em dois grupos: pequenos produtores familiares ligados a associações e grupos de movimentos sociais, que representam 90% do total de agricultores, e grandes produtores empresariais (10%) ligados a empresas privadas. Os primeiros respondem por cerca de 70% da produção orgânica nacional.

Em ambos os casos, os agricultores valorizam a rotação de culturas e o cultivo consorciado (plantio de duas espécies lado a lado) para preservar a fertilidade do solo e prevenir o aparecimento de pragas. Sem a proteção do agrotóxico, o cultivo das mesmas culturas nas mesas áreas (monocultura) pode abrir caminho para o aparecimento de doenças e infestações. Além de evitar a monocultura, as plantações orgânicas são intercaladas com vegetação nativa que servem de refúgio para predadores naturais que se alimentam de fungos e insetos-pragas.

O cultivo consorciado valoriza a diversidade de espécies e as chamadas plantas companheiras que se ajudam mutuamente. Assim, espécies que produzem muita sombra, como o tomate, são cultivadas ao lado das que precisam de sombra, como a salsinha. A alface é plantada ao lado da cebolinha, cujo odor afugenta os insetos predadores da alface.

Na agricultura orgânica, a enxada e a paciência ainda são os principais instrumentos de trabalho do agricultor. A ferramenta para cultivar os canteiros, e muita paciência para tratar eventuais infestações com caldas protetoras, extratos de plantas repelentes, soro de leite, armadilhas, criação e soltura de inimigos naturais ou até mesmo a catação manual dos insetos. É esse trabalho artesanal que diferencia e agrega valor ao produto orgânico, aumentando o preço do produto final e a renda do produtor.

Mauricio Cardoso
fonte: Agência Brasil


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