Na Rússia, a partir de 2020, eles vão realizar testes de produtos marcados como "eco", "bio" ou "orgânico"


A Duma aprovou na terceira leitura final uma lei sobre a regulamentação integrada da produção de produtos ambientalmente corretos na Rússia, a partir de 1º de janeiro de 2020, será impossível rotular o produto sem permissão como “eco”, “bio” ou “orgânico”.

O direito de aplicar o rótulo e a marca especial será recebido apenas pelos fabricantes que estiverem em um registro especial de produtores de produtos orgânicos, e se seus produtos tiverem sido testados quanto ao cumprimento das regras para a produção de produtos orgânicos.

De acordo com o Alto-falante da Duma Estatal, Vyacheslav Volodin, as tecnologias para a produção de produtos agrícolas orgânicos e convencionais diferem significativamente. "Escolhendo produtos limpos, os consumidores estão contando com um certo nível de sua qualidade, então hoje os deputados adotaram uma lei que prevê o controle de qualidade do produto e o máximo de informações sobre o consumidor", disse o presidente da Duma.

Segundo ele, a lei prevê a criação de um cadastro estadual unificado com o qual será possível verificar a disponibilidade da certificação. Outra inovação que está contida na lei adotada são os requisitos para o uso de um sinal gráfico de produtos orgânicos. "Isso forçará os participantes desonestos do mercado e terá um efeito positivo na qualidade dos produtos", disse Volodin.

Requisitos de produção orgânica
A lei introduz a exigência de proibir a produção de produtos orgânicos no mesmo equipamento que os produtos convencionais, bem como misturar produtos orgânicos e inorgânicos durante o armazenamento e transporte. Não utilizar o recipiente de embalagem, o consumidor e de transporte que pode levar à contaminação dos produtos orgânicos e o ambiente, incluindo o uso de cloreto de polivinilo (PVC, é usado para a fabricação de tubos e perfis de janelas) para embalagem, transporte e embalagem de consumo. A proibição do uso de agrotóxicos, pesticidas, antibióticos, estimulantes de crescimento e engorda dos animais, preparações hormonais, com exceção daqueles autorizados a usar a força no russo nacional, interestadual e normas internacionais no domínio da produção biológica. Também é proibida para ser utilizado na produção de embriões transplantados produtos orgânicos, a clonagem e métodos de engenharia genética, geneticamente modificados e organismos transgénicos, e os produtos feitos usando organismos geneticamente modificados e transgénicos. O uso do método hidropônico de cultivo de plantas para produtos orgânicos é proibido.

Fabricantes de contabilidade
O cadastro unificado de produtores de produtos orgânicos será mantido eletronicamente pelo Ministério da Agricultura. Está determinado que este registro deve estar disponível na Internet no site do Ministério da Agricultura. Para acessar o registro não precisará passar autorização, visualizar informações é garantida sem registro prévio.

É determinado que os fabricantes que confirmaram a conformidade de seus produtos com os requisitos para produtos ecologicamente corretos receberão uma marca especial para produtos orgânicos.

Marcação será uma inscrição e um sinal gráfico de uma única amostra. É determinado que o rótulo pode conter a palavra "orgânico", assim como suas abreviações ou palavras derivadas. O sinal de produtos orgânicos de uma única amostra deve fornecer a capacidade de ler informações sobre o fabricante e seus produtos a partir de um único registro de fabricantes. O tipo deste sinal será determinado pelo Ministério da Agricultura.

Se o fabricante utilizar o rótulo sem passar na verificação de conformidade de seus produtos, ele será responsabilizado de acordo com a legislação russa.

Está determinado que a lei entra em vigor em 1 de janeiro de 2020.

Significado do Direito

Segundo a Federação Internacional de Agricultura Ecológica de 2015, 43 milhões de hectares de terra agrícola foram usados para a agricultura orgânica no mundo, enquanto a Rússia tem 28 milhões de hectares de terras agrícolas não utilizadas, diz a nota explicativa do projeto. Segundo estimativas de especialistas, existem atualmente mais de 70 organizações sem fins lucrativos na Rússia, unindo mais de 10 mil produtores agrícolas, e 20% dos agricultores (cerca de 30 mil) se posicionando como produtores de produtos orgânicos, afirmam os autores da nota. Possuindo recursos naturais únicos (20% das reservas de água doce, 9% das terras aráveis ??do planeta, 58% das reservas mundiais negras do solo) e desenvolvendo a agricultura orgânica,

82 países têm suas próprias leis nessa área, e Europa, EUA, Japão, Índia, Canadá e China desenvolveram sistemas para regulamentar a agricultura orgânica, diz a nota. Entre os países da CEI, foram adotadas leis sobre agricultura orgânica no Cazaquistão, na Moldávia, na Geórgia e na Armênia.

"A ausência da Federação Russa, a regulação jurídica normativa no domínio da agricultura orgânica não permite que a Rússia de realizar participante de pleno direito no mercado internacional de produtos orgânicos, e dentro do país cria a possibilidade de produtores sem escrúpulos erroneamente rotular os seus produtos como" orgânico "" ecológico "" biológico "e digite confusão do consumidor ", - disse em uma nota explicativa.

Fonte:Interfax.ru em 25-07-2018

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