Putin assinou a lei sobre produtos orgânicos


A Lei "Sobre Produtos Orgânicos e Emendas a Determinados Atos Legislativos da Federação Russa" é publicada no portal oficial de informações jurídicas.

O documento foi assinado pelo presidente russo, Vladimir Putin, em 3 de agosto de 2018.

A Duma do Estado aprovou a lei em 25 de julho, o Conselho da Federação aprovou em 28 de julho de 2018.

O documento entra em vigor em 1º de janeiro de 2020.

O que determina a lei

A lei introduz a definição de produtos orgânicos, proíbe a sua produção no mesmo equipamento que os produtos convencionais, bem como a mistura de produtos orgânicos e inorgânicos durante o armazenamento e transporte. É proibido o uso de embalagens, embalagens de consumo e transporte que possam levar à poluição de produtos orgânicos e do meio ambiente, incluindo o uso de cloreto de polivinila (PVC, utilizado na produção de tubos e perfis de janelas) para embalagens, embalagens de consumo e transporte.

Também impõe a proibição do uso de agrotóxicos, pesticidas, antibióticos, estimulantes de crescimento e engorda de animais, hormônios - com exceção dos permitidos pelas normas nacionais, interestaduais e internacionais no campo da produção orgânica na Rússia. Também é proibido o uso de transplante de embriões, clonagem e métodos de engenharia genética, organismos geneticamente modificados e transgênicos, bem como produtos fabricados com organismos geneticamente modificados e transgênicos. A produção de produtos orgânicos também é incompatível com o método hidropônico de cultivo de plantas.

De acordo com a lei, será criado o Registro Unificado de Produtores de Produtos Orgânicos, que será mantido eletronicamente pelo Ministério da Agricultura. Está determinado que este registro deve estar disponível na Internet no site do Ministério da Agricultura. Para acessar o registro não precisará passar autorização, visualizar informações é garantida sem registro prévio.

Está determinado que o direito de rotular produtos orgânicos com uma marca especial será obtido pelos fabricantes que confirmaram que seus produtos estão em conformidade com os requisitos para produtos ecologicamente corretos.

Marcação será uma inscrição e um sinal gráfico de uma única amostra. É determinado que o rótulo pode conter a palavra "orgânico", assim como suas abreviações ou palavras derivadas. O sinal de produtos orgânicos de uma única amostra deve fornecer a capacidade de ler informações sobre o fabricante e seus produtos a partir de um único registro de fabricantes. O tipo deste sinal será determinado pelo Ministério da Agricultura.

Se o fabricante utilizar o rótulo sem passar na verificação de conformidade de seus produtos, ele será responsabilizado de acordo com a legislação russa.

Mercado de Produtos Orgânicos

De acordo com a Federação Internacional de Agricultura Ecológica, em 2015, 43 milhões de hectares de terras agrícolas foram usados para a agricultura orgânica no mundo.

Nos últimos 15 anos, o mercado global de produtos orgânicos cresceu quase cinco vezes - de US $ 18 bilhões para US $ 82 bilhões - e hoje representa 10% do total do mercado global de alimentos. Os especialistas prevêem que até 2022 o mercado orgânico excederá US$ 200 bilhões.

Segundo a União Orgânica Nacional, atualmente 179 países do mundo estão desenvolvendo a agricultura orgânica, empregando mais de 2 milhões de produtores. 89 países têm suas próprias leis no campo de produção e rotatividade de produtos orgânicos. O crescimento anual da produção é de 12-15% ao ano e, de acordo com as previsões, essas taxas continuarão até 2025.

A Rússia ocupa 0,2% do mercado global de produtos orgânicos, mas tem grande potencial para expandir sua produção.

Segundo o Ministério da Agricultura, atualmente na Federação Russa há mais de 10 milhões de hectares, que podem ser colocados em circulação. A maioria deles são terras adequadas para a agricultura orgânica, não são aplicados há muito tempo com fertilizantes minerais.

Falando em uma reunião do governo no início do ano, o primeiro-ministro Dmitry Medvedev disse que a Rússia poderia levar de 10% a 25% no mercado orgânico.

Fonte:Interfax.ru em 6 de agosto de 2018 com Tradução de Cristiano Cardoso

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