Prefeitura adquire produtos orgânicos para merenda escolar


Após a assinatura do contrato com sete cooperativas da agricultura familiar de Alagoas, o prefeito Rui Palmeira e a secretária municipal de Educação, Ana Dayse Dorea, participaram nesta quarta-feira (26) de uma socialização envolvendo gestores de escolas e os representantes dos produtores rurais que passarão a fornecer alimentos às instituições de ensino público da capital. A medida está sendo instituída pioneiramente em Maceió e dá sequência às ações da gestão para qualificar a alimentação ofertada aos estudantes.

Segundo explicou o prefeito, a aquisição dos produtos por meio das cooperativas, além de representar um ganho nutricional, faz com que o Município se adeque à Lei Nº 11.947, de 2009, que determina que no mínimo 30% dos alimentos para os alunos sejam comprados diretamente de agricultores familiares. Rui Palmeira lembrou que a Prefeitura de Maceió dobrou o investimento na merenda escolar ainda no primeiro ano da gestão, apesar das dificuldades em relação ao repasse de verba por parte do Governo Federal.

“Hoje é mais um dia importante, de socialização com as cooperativas que a partir de agora poderão fornecer alimentos para as nossas escolas. Essa compra vai ajudar a centenas de cooperados que tiram seu sustento plantando e colhendo em várias regiões do estado. Ganham também os estudantes, que vão ter uma merenda de ainda mais qualidade, saindo do campo diretamente para a mesa”, disse o prefeito, acrescentando que a meta da gestão é chegar à aquisição de 100% dos alimentos provenientes da agricultura familiar.

A escolha foi feita por meio de chamamento público e atendeu aos critérios normativos do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE) e da legislação, que define que os fornecedores dos alimentos devem ser locais e originários de assentamentos indígenas, quilombolas ou de reforma agrária. Orçados em mais R$ 624 mil, os recursos destinados aos contratos são provenientes do Governo Federal, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com contrapartida da Prefeitura de Maceió.

Sobre o encontro, a secretária Ana Dayse ressaltou que o objetivo foi orientar os diretores sobre a logística para a entrega dos alimentos, bem como estabelecer um contato entre os gestores e as coopertativas para viabilizar o processo referente à merenda escolar. Ela explicou que os contratos assinados devem beneficiar as 135 escolas municipais e são válidos para este ano, com o fornecimento de 26 itens, entre hortifrutigranjeiros, lácteos e semiperecíveis. Para 2016, uma nova chamada pública será realizada para a escolha das cooperativas.

“Esse é mais um grande passo para que Maceió possa melhorar a qualidade da alimentação nas escolas. Quando assumimos a gestão, decidimos pela implantação da agricultura familiar na merenda. Sentamos com o Sebrae, que foi um grande incentivador e nos chamou para mostrar como isso poderia acontecer e, a partir daí, iniciamos a capacitação da nossa equipe. Buscamos consultoria porque é um procedimento novo e acontece pela primeira vez em Maceió, e agora estamos em mais um dia histórico”, afirmou a secretária.

Uma das cooperativas que fornecerão alimentos é dos Produtores Rurais de Arapiraca (Cooperal), representada no encontro pela presidente Maria José Alves. Para ela, o contrato firmado com a Prefeitura de Maceió representa um reconhecimento à agricultura familiar de Alagoas. “Agora é produzir para fornecer os alimentos para as escolas, assim também poderemos investir na cooperativa e no agricultor. Isso também permite que o produtor permaneça no campo. Não queremos o êxodo rural em Maceió, que é a capital mais próxima. Queremos permanecer no campo e, para isso, precisamos de apoio como este, com compra em um preço justo”, colocou.

A Cooperativa Pindorama também fornecerá alimentos ao Município. No encontro, o presidente Cícero dos Santos reconheceu a importância da socialização com os gestores das escolas, descrevendo o momento como uma ação fundamental ao alinhamento para a entrega dos alimentos. Ele também destacou a importância da parceria firmada com a Prefeitura e falou sobre as expectativas em relação ao contrato. “Este é um marco na história da educação de Maceió. Nunca foi realizada uma chamada pública para a agricultura familiar e a Pindorama não poderia deixar de participar, já que estamos em outros municípios. Esperamos que outras Prefeituras vejam essa ação como exemplo e passem a fazer o mesmo”, disse Cícero dos Santos.

Além da Cooperal e da Pindorama, também assinaram contratos a Cooperativa dos Produtores de Mel de Abelha e Derivados (Coopmel); a Cooperativa Leiteira de Alagoas (CPLA); a Cooperativa Pacas de Produtores Rurais, de Murici; a Cooperativa Agropecuária de Campo Grande (Coopagro); e a Cooperativa Agropecuária Regional de Palmeira dos Índios (Capil).

Fonte: SECOM de Alagoas em 27/08/2015 17:58

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