PLANO DE APOIO
11/1/2011

GOVERNO CRIA PLANO DE APOIO A AGROECOLOGIA

Os agricul­tores capi­xabas inte­ressados na produção orgânica acabam de ga­nhar mais um incentivo do Governo do Estado. O governador Renato Ca­sagrande sancionou a Lei n° 9.616 que incentiva a agroecologia e a agricul­tura orgânica no Estado e estimula a implantação de sistemas agroecológi­cos de produção.

A partir do certifica­do, os proprietários po­derão ampliar sua pro­dução com regularidade de oferta e desenvolve­rem uma atividade que permitirá o trabalho sem dependência de insumos industriais. Outra ques­tão importante é quanto a preservação do meio am­biente em áreas produti­vas.

O manejo da agricul­tura orgânica, além de valorizar o uso eficien­te dos recursos naturais não renováveis, busca o melhor aproveitamento dos recursos naturais renováveis e dos pro­cessos biológicos alinhados à biodiversidade.

No Estado, existem pelo menos 500 famílias de agricul­tores que produzem alimentos sem agrotóxico, mas, destes, apenas cerca de 140 já pos­suem certificação. Segundo a Secretaria de Agricultura, o consumo dos alimentos orgâ­nicos no Espírito Santo cres­ce cerca de 20% a 30% ao ano, apesar dos problemas que difi­cultam a sua comercialização.

O governador Renato Casagrande(PSB) assinou a lei de incentivo aos produtores rurais

O QUE DIZ A LEI

A lei prevê a motivação e o incen­tivo à implantação de sistemas agro ecológicos de produção; apoio às as­sociações de produtores nas iniciati­vas de organização e certificação da produção; tratamento, pós- colheita, processamento e comercialização em mercados e feiras; desenvolvimento de pesquisas e incentivo à produção de sementes de leguminosas para adu­bação verde.

Além disso, a lei prevê o estimulo à recuperação da fertilidade do solo como uso da adubação verde; estimu­lo à produção de pequenos animais, visando à integração animal e vegetal; estimulo ao reflorestamento e ao de­senvolvimento de uma marca ou selo que caracterize as frutas, verduras e produtos processados orgânicos.

Segundo especialistas, são 500 fa­mílias entre o processo de produção de alimentos orgânicos, conversão da agricultura convencional para a natu­ral e os certificados. A informação é que os produtos cultivados sem o uso de agrotóxico estão em 44 municí­pios capixabas de forma organizada, produzindo cem toneladas/mês de orelicultura; mil toneladas de frutas, entre elas banana, morango, mamão e citrus, e quatro mil sacas de café be­neficiado.

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