Brasil se prepara para assumir liderança em agricultura ecológica

Brasil - Adital/Evandro Bonfim* - A agricultura ecológica vem ganhando destaque no Brasil através de uma série de medidas governamentais estimulando os cultivos livres de agrotóxico, chamados orgânicos, como a fiscalização da qualidade das frutas e verduras que chegam à população. O resultado é que o país, atualmente, conta com o segundo maior número de propriedades com lavouras dedicadas aos alimentos orgânicos, devendo exportar este ano US$ 115 milhões em produtos livres de contaminação química.

Esses números são alcançados principalmente mediante a agricultura familiar, responsável por 70% da produção agroecológica no país. Existem no total 19 mil agricultores brasileiros produzindo orgânicos em 841 mil hectares, números quase superiores as dos Estados Unidos, que possuem apenas 17 mil produtores e 900 mil hectares de cultivos orgânicos, de acordo com a organização ambientalista Fundação Agricultura & Ecologia da Alemanha.

Como forma de incentivar tanto a agricultura ecológica como a familiar, o governo federal acaba de lançar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que vai pagar até 30% a mais que o valor de mercado pelos produtos orgânicos de lavouras familiares. A previsão inicial é de que o projeto contemple 100 mil famílias.

Trata-se de garantia da ampliação de renda das famílias rurais, visto que, nos últimos quatro anos, o mercado brasileiro de produtos orgânicos foi um dos que mais cresceu no mundo, com taxas de 35% a 50% ao ano, contra patamares de 20% a 30% nos EUA. Por contar com uma produção ainda restrita e um alto nível de demanda, os alimentos isentos de aditivos químicos recebem grande valor no mercado mundial. Os programas de financiamento oficiais oferecem 50% a mais de crédito para os agricultores que queiram investir na agroecologia.

Outra novidade no campo da agricultura ecológica são os primeiros resultados do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (Para), desenvolvido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Com dois anos de implementação, o Para já apresenta resultados significativos, como a redução drástica e até o desaparecimento de contaminação em alimentos.

Os técnicos do programa trabalham com análises de nove vegetais (alface, banana, batata, cenoura, laranja, maçã, mamão, morango e tomate), colhidas atualmente em 13 estados brasileiros, mas com previsão de chegar em todos as 26 unidades da federação. As equipes do programa realizaram, em 2002 e 2003, 2.700 análises de alimentos.

O maior avanço do trabalho foi constatado com o tomate, que não apresentou contaminação no ano passado. Em 2002, a fruta teve índice de contaminação de 26%. Apenas em dois produtos registrou-se aumento de toxidade: no mamão e no morango. A maior parte das ocorrências (89%) diz respeito ao uso de agrotóxicos não permitidos. O alto índice de irregularidades no mamão e no morango tem a ver com a vulnerabilidade dessas frutas às pragas.

No entanto, o Brasil está preparado cientificamente para combater o uso de agrotóxicos. "Todos os estudos de resíduos sobre as moléculas são desenvolvidos no país, com os testes no nosso clima e com as nossas pragas", explica Ricardo Velloso, gerente de Avaliação do Risco da Anvisa. As monografias que tratam dos componentes dos agrotóxicos são publicadas e pertencem ao domínio público, fazendo do país referência acadêmica na área. Outro ponto importante é que o Brasil participa de todos os fóruns internacionais de discussões sobre agrotóxicos.

Servindo a dois senhores

No entanto, a política ambiental e agrícola brasileira está cada vez mais contraditória, segundo a opinião dos ambientalistas. Junto com os avanços na agricultura livre de agrotóxicos, o país registra também progressos cada vez maiores na promoção do cultivo de alimentos geneticamente modificados justamente para suportar cargas intensas de pesticidas. No entanto, os danos ecológicos dos transgênicos podem ir além da contaminação química associada a essas plantações.

Em carta ao Presidente da República, 70 organizações e movimentos sociais pedem que o governo adote uma legislação que exija previamente a realização de estudos para determinar os riscos ambientais e à saúde da utilização da transgênicos. Isso porque o Projeto de Lei de Biossegurança, prestes a ser votado pelo Senado Federal, em versão diferente da aprovada pela Câmara dos Deputados, pretende afrouxar a liberação de pesquisa e comercialização dos transgênicos.

Com isso, compromete-se o princípio da precaução, que recomenda o veto à disseminação dessas inovações biológicas antes da obtenção de dados contundentes sobre as implicações da modificação genética. De acordo com a carta, o texto atual da norma "visa facilitar a liberação comercial dos transgênicos sem o licenciamento ambiental realizado pelo Instituo Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e sem as avaliações de risco à saúde humana da Anvisa, violando o Princípio da Precaução e a Constituição Brasileira".

O documento da sociedade civil atesta que "as pressões a favor de uma liberação facilitada para fins comerciais vêm disfarçadas pelos pedidos de urgência nas liberações para fins de pesquisa, já contempladas no PL da Câmara de Deputados". Também chamam a atenção para "a tentativa de anular a necessidade de licenciamento ambiental e de avaliações de risco para a saúde do consumidor com a alegação de que os organismos do governo (Ibama e Anvisa) são lentos e ‘contrários aos transgênicos’".

A liberação inconseqüente de transgênicos pode alterar de maneira irreversível as condições de vida de outros organismos. De acordo com nota divulgada hoje pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), "os cultivos transgênicos podem ser perigosos para a biodiversidade e a saúde humana". O programa recomenda justamente que a América Latina e Caribe ajam com precaução antes de adotá-los em larga escala.

A posição do Pnuma diverge da opinião de outro órgão da ONU, a FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura), que, em recente estudo sobre o estado mundial da alimentação, aponta a urgente disseminação da engenharia genética aplicada à agricultura como forma de garantir a produção de alimentos e combater a fome. No entanto, mesmo o informe da FAO adverte para a necessidade de pesquisas de impacto ambiental prévios à introdução de qualquer nova modificação genética.

Fonte: Adital por Evandro Bonfim

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