Câmara dos Deputados aprova PL sobre agricultura orgânic

O comércio internacional de produtos orgânicos deverá movimentar até o final de 2003 cerca de 25 bilhões de dólares, com a participação da produção certificada de mais de 130 países. O Brasil ainda não possui uma lei que defina a sua produção orgânica, embora forneça, há anos, alimentos orgânicos para países como os Estados Unidos, China, Japão e os da União Européia, entre outros.

Desde 1996, tramita em Brasília um Projeto de Lei que trata da agricultura orgânica brasileira. O substitutivo do Senado Federal a esse projeto (PL-659/1999) foi aprovado no dia 27 de novembro na Câmara dos Deputados, de onde segue diretamente para a sanção do presidente da República.

O deputado federal Assis Miguel do Couto (PT-PR) encaminhou e articulou na bancada do PT a aprovação do substitutivo do Senado. Já estão instaladas no município de Capanema (PR) quatro empresas estrangeiras que compram a produção orgânica local. A região da fronteira do sudoeste paranaense também é exemplo de agricultura agroecológica e de conscientização em conservação ambiental e uso sustentável dos recursos naturais.

A lei é importante para normatizar, organizar e fortalecer um trabalho todo que já é valorizado no comércio mundial. A prática orgânica é sinônimo de respeito à vida, em especial de quem produz e consome esses alimentos", disse Assis. Representantes de várias entidades ligadas à pesquisa, certificação e à produção de alimentos orgânicos e agroecológicos, como os da Rede Eco Vida, acompanharam atentos a votação na Câmara dos Deputados.

fonte - <http://www.camara.gov.br/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=15705>Confira o PL 659/1999


Leia Mais:



Rede de Agricultura Sustentável
É um serviço de Cristiano Gomes e L&C Soluções Socioambientais

Siga-nos Twiiter rss Facebook Google+