Lei mineira incentiva produção de alimentos orgânicos

O principal objetivo da nova lei é incentivar o desenvolvimento da agroecologia e da produção orgânica na região.

organicosFoi sancionada em Minas Gerais a lei 23.207/18, a qual institui o "Polo Agroecológico e de Produção Orgânica na Região da Zona da Mata" mineira.

O principal objetivo da nova lei é incentivar o desenvolvimento da agroecologia e da produção orgânica na região, assim como o consumo desses alimentos pelos mineiros.

A partir da nova legislação, as ações governamentais relacionadas ao referido polo deverão observar o fomento aos sistemas de produção agroecológicos e orgânicos consolidados e em transição agroecológica e orgânica; valorização da agrobiodiversidade e incentivo à implantação e ao fortalecimento de sistemas de produção diversificados e a promoção da utilização dos recursos naturais com manejo ecologicamente sustentável.

Também há na nova lei a previsão de apoio às pesquisas científicas, à sistematização de saberes e experiências populares, às metodologias de trabalho e ao desenvolvimento de tecnologias aplicadas aos sistemas agroecológicos e de produção orgânica.

Fonte:AL MG em 6 de janeiro de 2019

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