Mundo: Desenvolvimento: O bom sabor do comércio justo


Quando as crianças da Itália comem na escola uma banana ou uma barra de chocolate fazem uma diferença real em beneficio de países pobres. A Itália lidera uma campanha européia para convencer as autoridades a adotarem uma política de compra de mercadorias produzidas de uma maneira social e ambientalmente responsável. No ano passado, o governo italiano determinou às autoridades de órgãos públicos, através de uma regulamentação, considerar o desenvolvimento sustentável m suas licitações.

Esse decreto regulamenta as vendas nas cantinas escolares. Desse modo, no período 2007-2012 serão vendidos 300 mil bananas e quase 300 mil pacotes de biscoitos produzidos, comercializados e distribuídos de maneira justa. Paolo Agostini, responsável pelas compras públicas na municipalidade de Roma, disse que o comércio justo pode ser uma ferramenta educativa e de promoção da tolerância. As crianças são regularmente alimentadas com pratos preparados com ingredientes procedentes dos países de origem de imigrantes na Itália, como parte dos esforços anti-racistas.

A promoção do comércio justo, disse Agostini, é um componente de uma estratégia geral de caráter ético para as escolas, o que também incentiva a cozinhar os alimentos orgânicos e aos poucos eliminar as substâncias ambientalmente destrutivas. "Não se deve ter um sistema onde o caem comércio justo esteja na moda hoje e os produtos orgânicos amanha", disse à IPS. As vendas globais de bens comercializados de modo justo superaram US$ 1,4 bilhão em 205, o último ano sobre o qual há dados disponíveis. A um concentram mais de 60% desse intercambio.

O mercado europeu para o comércio justo cresceu cerca de 20% ao ano desde 2000, e mais ainda em alguns países individualmente. A Organização Internacional pela Rotulagem de Comércio Justo, rede com sede na cidade alemã de Bonn, constatou aumento de 73% na Finlândia, 69% na Suécia, 62% na Áustria e 57% na França, no período 2004-2005. Ativistas contra a pobreza acreditam que o Estado tem um papel fundamento no estímulo do comércio justo, através de preferências nas licitações para produtos comercializados dessa maneira.

Centenas de milhares de organismos de toda a Europa gastam cerca de US$ 2 bilhões ao ano em compras públicas. Assim, o ganho potencial para o comércio justo a partir de um uso maior de uma política de compras éticas é enorme. "É muito importante que as autoridades públicas dêem um bom exemplo em promover a redução da pobreza e o desenvolvimento sustentável", disse Anja Osterhaus, coordenadora do Escritório de Defesa do Comércio Justo em Bruxelas. "Se as autoridades públicas contribuírem para escravizar mão-de-obra comprando as coisas mais baratas sem pensar, então isso não será um bom exemplo", ressaltou.

Osterhaus afirmou que a presença de produtos procedentes do comércio justo nas escolas pode gerar um efeito multiplicador. "O fato de as crianças consumirem produtos comercializados de maneira justa nas escolas de Roma as leva a passar a mensagem aos pais", acrescentou. Mas, algumas autoridades públicas são reticentes em favorecer o comércio justo, pois temem que isso provoque a Irã da Comissão Européia, braço executivo da União Européia, que costuma rejeitar regulamentações que incluam restrições ao intercâmbio internacional.

Federica Leonarduzzi, da organização espanhola Ideas, disse que entre as autoridades de seu país há "dúvidas sobre a viabilidade legal" de incentivar a compra em grande volume de mercadorias comercializadas de modo justo. "A preocupação é que possam não respeitar a política de competição européia", afirmou. Mas uma diretriz da UE de 2004 sobre contratos do setor público sugere que o meio ambiente e as questões sociais possam ser consideradas em uma compra. Porém, ativistas pelo comércio justo reclamam da Comissão Européia que emende essa determinação, para que seja dada preferência a esse prática.

Eles se queixam de que, três anos após a introdução dessa diretriz, a Comissão ainda não apresentou as pautas prometidas sobre considerações sociais nas compras públicas. "A Comissão Européia deve propor uma orientação mais clara para permitir ao mercado estar aberto a mais mercadorias comercializadas de maneira justa", disse à IPS Moctar Fall, da Interface, uma rede de empresas africanas do setor alimentício com sede no Snegal. "Tal como estão as coisas, a diretriz permite às autoridades mais conservadoras interpretá-la de um modo que as impeça de comprar bens procedentes do comércio justo", acrescentou.

Os ativistas também argumentaram que a UE deveria adotar uma regulamentação para verificar se os produtos atendem aos critérios de comércio justo, isto é, que geram lucro e salário dignos para produtores e trabalhadores e que respeitam o meio ambiente. Acreditam que isto é necessário, já que os consumidores estão confusos pela proliferação de produtos nos supermercados com rótulos criados para atrair cientes com consciência social. Tais produtos incluem bananas supostamente amigáveis com o meio ambiente da multinacional Chiquita.

Mas o Parlamento Europeu recomendou evitar regulamentações de caráter obrigatório, as quais, assegura, poderiam deter o crescimento do comércio justo. Também se usca regras de alcance nacional em alguns países da União Européia. O movimento pelo comércio justo da Itália exige uma lei que reconheça as organizações do setor como "empresas" que funcionam de maneira diferente das mais ortodoxas. Na Bélgica, as administrações públicas de suas duas principais regiões, Flandes e Valonia, adotaram uma política de consumir chá e café comercializados de maneira justa. O mesmo fizeram os governos das principais cidades do país: Bruxelas e Antuérpia no norte, Charleroi no centro-oeste, e Gent no norte.

Ativistas dizem que seus esforços para conseguir que as autoridades públicas apóiem o comércio justo foram ajudados por recomendações ministeriais no sentido de as autoridades darem preferência a estes produtos. "Se existir vontade política, legalmente é muito possível optar a favor do comércio justo", disse Samuel Poos, do Centro Belga de Comércio Justo.

Fonte: http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=27295


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