BIODIESEL
É hora de incentivar o plantio

Depois do lançamento do Programa do Biodiesel, no último dia 6, o desafio é incluir agricultores familiares na cadeia produtiva e promover a instalação de usinas nos municípios para melhoria da renda no semi-árido

Manoella Monteiro da Redação

 


Lançado no último dia 6, o Programa do Biodiesel, que foi criado e discutido por quase dois anos dentro do Governo Lula, é apenas o pontapé inicial para a melhoria da renda no semi-árido e para o desenvolvimento da autonomia energética do País. Essa é a opinião compartilhada por empresários, lideranças políticas e ligadas à agricultura.

Para o secretário estadual de Agricultura e Pecuária, Carlos Matos, o programa precisa ser ajustado para atender às necessidades locais. Ele acredita que a produção de mamona para a fabricação de biodiesel precisa ser vista como complemento de renda para o agricultor. ''Apesar de ter alto valor agregado, falar da mamona como uma solução para geração de renda me preocupa. É como se ela fosse a grande solução para o Nordeste'', diz. Para o secretário, os agricultores devem ser estimulados a não abandonar plantios tradicionais, fazendo consórcio de mamona e feijão, por exemplo.

Para o deputado federal Ariosto Holanda (PSDB-CE), o programa significa a abertura de um mercado que servirá de garantia para os produtores. Com a Medida Provisória Nº 214, o Governo autoriza a Petrobras a misturar 2% de óleo vegetal ao diesel até 2007 e 5% dentro de oito anos.

Segundo o parlamentar, o consumo será de 1 bilhão de litros na primeira fase do programa. ''Minha maior preocupação é que esse projeto não se transforme em um Proálcool , que só beneficiou os grandes'', diz referindo-se à iniciativa implantada no Brasil na década de 80 para estimular a produção de álcool e diminuir a dependência brasileira do petróleo internacional.

Holanda acredita que o próximo passo é incentivar a produção nos estados. Ele considera oportuno que os deputados sugiram emendas para o orçamento visando à instalação de unidades de processamento de biodiesel nos seus municípios. O deputado estima que para construir uma miniusina seria necessário cerca de R$ 500 mil. Cada uma poderia processar mil litros de óleo por dia. Segundo ele, na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados, foi aprovada uma emenda para destinação de R$ 200 milhões para criação de miniusinas no País.

Hoje, 10% do diesel consumido no Brasil é importado. Esse combustível, utilizado principalmente no transporte de passageiros e de cargas, é o mais consumido no País, com comercialização anual da ordem de 38,2 bilhões de litros, o que corresponde a 57,7% do consumo nacional de combustíveis veiculares. A área plantada necessária para atender ao percentual de mistura de 2% de biodiesel ao diesel de petróleo é estimada em 1,5 milhão de hectares.



SAIBA MAIS

A mamona é uma planta xerófila, de manejo facilitado e indicada para as regiões do semi-árido nordestino, já que possui resistência à escassez de água e solos secos. Suas sementes, depois de industrializadas, dão origem a uma ''torta'' (que é utilizada como adubo orgânico) e ao óleo que, entre as diversas utilidades, é empregado na indústria de plástico, perfumaria, curtume, tintas e vernizes, além de ser excelente óleo lubrificante para motores. É da mamona também que se extrai o biodiesel, um óleo mais refinado que desponta como uma alternativa viável para a substituição dos combustíveis fósseis. O biodiesel resulta da reação de qualquer ácido graxo com álcool etílico (etanol) ou metílico (metanol).

fonte: Seagri


COMO FICA A TRIBUTAÇÃO

O Programa do Biodiesel isenta de PIS/Pasep e Cofins a produção de mamona e palma por agricultores familiares. O Governo definiu incentivos tributários para a compra da produção de pequenos agricultores. Se não for matéria-prima familiar, a tributação do PIS/Pasep e da Cofins será:

Mamona ou palma
No Nordeste, Norte e na região de semi-árido: de R$ 0,15 por litro

Outras culturas em qualquer lugar do País
R$ 0,22 por litro

Para outras culturas plantadas por agricultores familiares fora do Norte, Nordeste e semi-árido, a cobrança será de R$ 0,07 por litro.

Decreto Nº5.297.

fonte: Diário do Nordeste em 08 Dezembro de 2004

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