O governo junta-se ao consumidor para "puxar pela agricultura biológica"

O Ministério da Agricultura pretende aumentar a oferta e a procura no campo da produção agrícola biológica. Agrobio aplaude estratégia e destaca a distribuição destes produtos nas escolas.

O ministro da Agricultura, Capoulas Santos, apresentou, esta quarta-feira, a Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica, a ser posta em prática num espaço temporal de 10 anos. Fomentar a produção, aumentar a oferta e a procura, promover o conhecimento, desenvolver competências e dinamizar a parte empresarial são os objetivos estratégicos do ministério para a agricultura biológica.

A proposta assenta em três eixos de ação: Produção; Promoção e mercados; Inovação, Conhecimento e Difusão de Informação.

Uma das medidas principais passa pela inclusão dos produtos biológicos nas ementas dos refeitórios públicos e nas escolas, com um novo regime de frutas e leite.

Produção

No eixo da produção, a estratégia do ministério visa aumentar a produção biológica animal e vegetal, com discriminação de apoios ao investimento nesta área. Procura, ainda, aumentar a oferta de produtos biológicos, através da produção, em diversas regiões do país, aumentando a “disponibilidade de sementes e material de propagação vegetativo de variedades tradicionais”.

Está, também, nos planos facilitar a “homologação em Portugal de produtos fitofarmacêuticos” para agricultura biológica já autorizados em países com condições análogas, como se pode ler no documento oficial.

Promoção e mercados

O segundo eixo da Estratégia Nacional passa por desenvolver uma maior comercialização e consumo de produtos biológicos, promovendo o acesso aos mesmos e reforçando a confiança dos consumidores.

Para o ministério, ” é importante fomentar ações tendentes a ampliar o conhecimento dos mecanismos de mercado dos produtos biológicos e do seu consumo, através de realização de estudos nomeadamente para identificação de medidas tendentes a aumentar a disponibilidade de produtos biológicos provenientes de culturas predominantes”.

Inovação, Conhecimento e Difusão de Informação

Este eixo estratégico aplica-se em duas grandes áreas: formação e ensino direcionados aos praticantes da atividade e no “conhecimento científico baseado na investigação, experimentação e demonstração”.

A estratégia passa por “adequar a formação profissional e o ensino em produção biológica”, melhorando a quantidade e qualidade da “informação estatística e de mercados de produtos biológicos”.

Panorama atual

No documento oficial do Ministério da Agricultura está plasmado o panorama atual da agricultura biológica em Portugal, com uma série de dados de 2015 relativos a várias áreas.

De acordo com os dados, fornecidos quase na totalidade pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), a agricultura biológica ocupa 239.864 hectares de terreno em Portugal Continental, sendo que 69,5% desta parcela é dedicado às pastagens. Existem, contudo, áreas com pouca ocupação territorial mas que são economicamente relevantes como é o caso da fruticultura, com 1,5% e da vinha, com 1,1%. O Alentejo é a região com mais ocupação cultural no que diz respeito à produção agrícola.

Os dados da DGADR revelam, também, que desde 2002, os efetivos pecuários de ovinos, bovinos e de aves foram os que mais cresceram. O número de produtores agrícolas em 2015 foi de 3.837, um valor bastante superior aos 234 registados em 1994.

O principal meio de comércio são as lojas físicas, ainda que a venda online e as entregas ao domicílio comecem a ganhar importância. O comércio grossista e retalhista é dominado por micro e pequenas empresas. Em 2015, 60% dos operadores registaram vendas entre os 10.000 e os 500.000 euros.

Quanto a uma das principais áreas de interesse da Estratégia Nacional apresentada, a formação e ensino, os dados mais recentes revelam a existência de 467 técnicos com formação regulamentada para a parte vegetal e 380 para a parte animal.

Contactada pelo JPN, a Associação Portuguesa de Agricultura Biológica (Agrobio) mostra-se satisfeita com a estratégia nacional, referindo que esta “vai de encontro ao desejo do setor”. O presidente Jaime Ferreira salienta a importância deste plano, visto que outros países da União Europeia já possuíam um enquanto que Portugal não.

Jaime Ferreira destaca a promoção da produção biológica, visto que, neste momento, “são os consumidores que puxam pela agricultura biológica”, com o aumento da procura. Relembra que os produtos não estão disponíveis porque nem sempre estão distribuídos nos locais estratégicos e não são baratos.

A Agrobio garante que é possível produzir biologicamente em Portugal, mas lembra que é preciso acesso à terra, sendo que existem muitos terrenos abandonados. Jaime Ferreira aponta como uma das medidas principais o incentivo ao consumo de produtos biológicos nas escolas.

Fonte:JPN em 12-03-2017

 


Leia Mais: