Incentivos são insuficientes para impulsionar biodiesel

Por Peter Blackburn

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O programa nacional de biodiesel não irá atender aos objetivos do governo devido à falta de incentivos do próprio governo para impulsionar a produção em larga escala, segundo especialistas.

A adição opcional de 2 por cento de biodiesel ao diesel comum irá se tornar obrigatória em 2008, o que exigirá o dobro da produção de biodiesel, elevando-a para 840 milhões de litros por ano. Em 2013 a mistura deve subir para 5 por cento, exigindo uma produção anual de 2,4 bilhões de litros.

"Há um problema na oferta", afirmou Ernesto Del Vecchio, consultor da Dedini S/A Indústrias de Base, grande fabricante de equipamentos para produção agrícola e de biodiesel.

Em um debate, Del Vecchio afirmou que 12,4 bilhões de litros de biodiesel seriam necessários em 2020 para suprir o programa nacional de biodiesel -- número semelhante ao da produção atual de etanol.

Mas os incentivos do governo e benefícios na cobrança de impostos estão concentrados em pequenos produtores familiares de mamona e óleo de palma do Nordeste e do Norte, disse ele.

Os impostos cobrados de produtores maiores de biodiesel de outros lugares do Brasil que utilizam materias-primas diferentes, especialmente a soja, estão no mesmo nível dos cobrados pelo diesel regular, que é mais barato.

ÓLEO DE PALMA

Homero dos Santos Souza, gerente de desenvolvimento do Grupo Agropalma, afirmou que o óleo de palma oferece os maiores rendimentos, cerca de 5 mil litros por hectare, ou dez vezes mais que o óleo de soja.

Em abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu uma fábrica da Agropalama no Pará com capacidade de produção anual de 45 mil toneladas de biodiesel feito a partir de óleo de palma.

"A maior limitação para o aumento da produção é a falta de matéria-prima", afirmou Souza, acrescentando que uma lei federal exclui a palma de operações de replantio de áreas desmatadas com espécies nativas.

O pesquisador universitário Nelson Furtado afirmou que embora as sementes de girassol e mamona tenham mais que o dobro do conteúdo de óleo de semente de palma, seus rendimentos são muito menores. Segundo ele, a mamona apresenta problemas técnicos e de custo.

Donato Aranda, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que desenvolveu o processo de produção da Agropalma, declarou que a Europa já está utilizando uma grande quantidade de biodiesel, e que os Estados Unidos estavam seguindo a mesma direção por razões estratégicas.

O ex-gerente da Agropalma, Sílvio Humberto Gomes Maia, exortou o governo a pensar em termos de produção de biodiesel em larga escala se quiser atingir seus objetivos.

"Isso não pode ser alcançado por pequenos produtores. A produção a partir de mamona será um desastre técnico e comercial. O óleo de palma é bloqueado pelas regras de recomposição de florestas", disse ele.

A política do governo de limitar os preços do biodiesel apesar dos preços recordes do petróleo também estava diminuindo o ritmo de produção do biodiesel.

Em Brasília, autoridades do governo disseram que medidas serão anunciadas na sexta-feira isentando pequenos produtores de biodiesel das taxas de PIS/COFIN.

"Queremos não apenas estimular o biodiesel, mas também os lucros no interior do país e por toda a cadeia produtiva", disse Ricardo Dornelles, diretor da área de energia renovável do Ministério de Minas e Energia.

Fonte: Agencia Reuters em, 30 Set - 13h43

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