Agricultores gaúchos se mobilizam pela revisão de decreto que pode extinguir a Comissão de Produção Orgânica do RS

Em ato pela revisão de medida do governo que pode extinguir as Comissões de Produção Orgânica (CPOrg) de todos os estados brasileiros, pequenos agricultores, cooperativas agrícolas e servidores públicos reuniram-se neste sábado (25/05), na Feira Agroecológica do Bom Fim.

Responsável pelo fomento e apoio ao segmento orgânico, a CPOrg/RS atua como um fórum que reúne entidades públicas e privadas. O objetivo do órgão é ampliar a produção e comercialização de orgânicos no Rio Grande do Sul, que concentra a segunda maior quantidade de agricultores do ramo no país.

Se a Comissão for extinta, o pequeno produtor perde seu principal auxílio à adequação à legislação de conformidade orgânica, e as entidades do setor perdem a capacidade de controle social da própria atividade. 

A CPOrg também funciona como um espaço de diálogo entre governo e sociedade civil, com apoio à formulação e implementação de políticas públicas.

Para que o órgão sobreviva, agricultores, entidades e cooperativas dependem de decisão favorável da ministra Tereza Cristina (Dem-MS), que deve optar dia 28 de maio pela extinção ou não da comissão.

Decisão pode comprometer crescimento e consumo de orgânicos

Segundo o Conselho Brasileiro de Produção Orgânica e Sustentável (Organis), o setor faturou R$ 4 bilhões em 2018 e cresceu 20% em relação a 2017 - um crescimento que não é acompanhado pelo aumento da produção. 

Estudo do Ministério da Agricultura, Abastecimento e Pecuária revelou que, em 2017, a procura por alimentos orgânicos crescia 20% a mais que a sua produção. Um cenário que revela, na produção orgânica, uma defasagem da oferta em relação à procura, o que pode significar aumento de preços.

Nesse contexto, teme-se que uma inflação no setor afaste os compradores. 62% dos consumidores vê o alto preço de orgânicos como um impeditivo para o consumo, enquanto 84% gostariam de comprar mais alimentos do gênero. 

O fim da CPOrg impactaria na redução do apoio ao pequeno agricultor em áreas como assistência técnica, comercialização e certificação, que segundo pesquisa do Sebrae estão entre as maiores dificuldades do produtor do ramo.

Na região sul do Brasil, que concentra um em cada três produtores orgânicos brasileiros, o consumo no segmento é 2x maior que no resto do país. Em cidades como Porto Alegre, um em cada três habitantes consomem orgânicos ao menos quinzenalmente.

O decreto que pode extinguir a CPOrg 

Em abril, Bolsonaro assinou o decreto 9759/2019, que determina a extinção de todos os colegiados ligados à administração federal. A decisão permite que cada pasta opte pela recriação das comissões que considerarem essenciais.

A data limite para a escolha dos órgãos que não devem ser extintos é 28 de maio, próxima terça-feira. Por isso, o objetivo da mobilização deste sábado é convencer o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a manter a CPOrg ativa no Rio Grande do Sul. 

Além de comissões que apoiam a produção orgânica, outros colegiados como o Conselho Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti), o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) e a Comissão Nacional de Políticas da Biodiversidade (Conabio) podem acabar, caso os ministérios que os tutelam não optem por mantê-los até dia 28.

Contatos:

Pedro Nakamura (assessoria de imprensa) - 051 99259-3464
Maurem Silva (assessoria de imprensa ) - 051 99897-8498

Links de apoio:

Facebook da CPOrg: 
https://www.facebook.com/cporgrs/

Decreto federal 9.759/2019: 

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9759.htm

Entidades que participam da CPOrg/RS:
http://www.agricultura.gov.br/assuntos/sustentabilidade/organicos/arquivos-organicos/cporg-rs.pdf

Instrução normativa que estabelece as CPOrgs:
http://www.agricultura.gov.br/assuntos/sustentabilidade/organicos/arquivos-organicos/in-13-de-28-05-2015-cporg-e-stporg.pdf

Levantamento do SEBRAE sobre agricultores orgânicos:
http://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/artigos/conheca-o-perfil-e-os-desafios-dos-produtores-rurais-de-organicos,e650b2ca3dbd3610VgnVCM1000004c00210aRCRD

Levantamento do Organis sobre consumidores de orgânicos:
https://www.organicsnewsbrasil.com.br/wp-content/uploads/2017/06/Pesquisa-Consumo-de-Produtos-Org__nicos-no-Brasil-Palestra-07Jun-1.pdf

 

Fonte:Carta Maior em 27/05/2019


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