UE caminha para exigir biocombustível "responsável"
 
 
A União Européia segue firme nos estudos para reduzir a tarifa de importação para biocombustíveis (etanol e biodiesel) procedentes de países enquadrados em um futuro sistema de certificação ambiental, confirmaram fontes em Bruxelas. A discussão acontece em meio a persistentes denúncias do setor agrícola europeu de que parte da grande competitividade do Brasil decorre do desmatamento da floresta amazônica, fato sempre negado por potenciais exportadores brasileiros. 

Em consulta pública promovida por Bruxelas em julho de 2006, o Brasil alertou que poderá recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) se a futura diretiva discriminar o etanol do país. Mas representantes da UE recentemente sinalizaram a técnicos brasileiros que a tendência é clara. Entre um sistema de certificação para evitar o uso de biocombustíveis "de pobre desempenho ambiental" e a concessão de incentivos em função de sustentabilidade, Bruxelas prefere a segunda opção. A idéia é oferecer mais subsídios aos produtores da UE que emitirem menos C02 na produção de etanol, além de abatimento fiscal. 

Os importadores que respeitarem os critérios ambientais, por sua vez, poderão ter redução tarifária. Em todo caso, parece claro que o custo aumentará para que os exportadores se enquadrem neste futuro sistema europeu. Em documento enviado no passado à UE, o Brasil argumenta que a experiência do país no etanol comprova que é possível produzir grandes volumes de biocombustíveis de maneira sustentável. Em defesa dos interesses dos exportadores, o documento diz que a área plantada de cana para produzir álcool equivale a menos de 0,4% do território nacional e está concentrada no Sudeste, sobretudo em São Paulo. 

Em sua argumentação junto à UE, o Brasil ressalta, ainda, que o transporte representa 21% da emissão de gases de efeito estufa no bloco europeu. E insiste que os biocombustíveis são a melhor opção para o transporte rodoviário. Para o Brasil, a questão da certificação é uma decisão interna da UE. Mas, se o mecanismo for efetivamente adotado, o país defende que sejam levados em conta ao menos três pontos: que a aplicação também envolva combustíveis fósseis (gasolina, carvão etc), para evitar que os biocombustíveis tenham desvantagem competitiva; que a certificação será tão custosa e de gerenciamento tão complexo que poderá restringir a expansão do bioetanol; e que a diretriz deve ser aplicada de maneira a evitar discriminações entre o produtor doméstico e o etanol importado, para respeitar as regras da OMC. (AM)

Fonte: Valor Econômico em 18/4/2007
 
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