Banco de produtor orgânico

 

Pequenos agricultores serão beneficiados com US$ 2 bilhões.

 A agricultura  orgânica é  uma das atividades agrícolas  escolhidas para dar início ao programa federal  Banco da Terra, em Piracicaba. Lançado em julho, o  programa beneficiará  agricultores  de dez  estados brasileiros.  Segundo Marly  Pereira, coordenadora  regional  do Banco  da Terra  e  secretária de Agricultura e  Abastecimento de  Piracicaba, uma das formas  de viabilizar o programa  será buscar  o foco  no desenvolvimento local  sustentável. "Vamos instalar  uma  agrovila  orgânica  no  município e  promover  treinamento  e capacitação para levar aos  produtores questões como energia e integração de produtos".

Para a  coordenadora, a agricultura orgânica  é uma das boas  saídas para as 350  primeiras famílias  que  passarão a  integrar  o programa,  a parti  de quarta-feira. "Nosso principal objetivo é fornecer aos agricultores uma nova visão  agrícola. Os  produtos orgânicos  passarão a ser  comercializados nos varejões municipais  e, conforme  nossos primeiros levantamentos,  a demanda por esses produtos só tem aumentado", continua.

"Os  jovens filhos de  agricultores estão  entre as nossas  preocupações. Em muitos casos eles herdam  áreas inviáveis economicamente e acabam por deixar o campo. Nosso interesse  é que os jovens, além de possuírem a terra, tenham capacitação para transformar o quadro que está aí", completa a coordenadora.

O programa  do governo federal, fruto  de um convênio entre  o Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Força Sindical, disponibilizará US$ 2 bilhões em financiamentos para  compra de  terras e implantação  de infra-estrutura até 2004, segundo informações . do Incra.

No consórcio regional, que envolve 40 municípios, o volume investido será de R$  19  milhões. O  valor  de  recursos a  ser  aplicado na  região, para  a aquisição de  terra e trabalhos de infra-estrutura, é de  R$ 2 milhões até o final de  dezembro. Para 2001, o valor a ser investido  será de R$ 6 milhões e, em 2002, mais  R$ 8 milhões serão disponibilizados. "Há ainda uma dotação de R$ 3 milhões  que será utilizada na capacitação e assessoria", completa a coordenadora.

Em Piracicaba, o foco do convênio são os filhos dos pequenos produtores (com áreas  inferiores  a  10 hectares),  trabalhadores  sem-terra  que atuam  no segmento agrícola como temporários ou permanente e arrendatários.

Entre  os grupos  beneficiados  pelo programa  estão os  produtores  que têm propriedades a  um raio  de um quilômetro  do centro de  Piracicaba. "Como a legislação impede  a queima da cana-de-açúcar num  raio de um quilômetro dos centros  urbanizados, os  pequenos  produtores deverão  trocar de  cultura", explica Marly Pereira.

Além da inviabilidade do plantio de cana-de-açúcar nessas áreas, há um outro desafio  a ser  vencido. "Pela  lei, essas  mesmas áreas,  no entorno  de um quilômetro,  são rurais  e não  podem ser  transformadas em urbanas.  Mas os pequenos produtores  vendem suas terras para  a construção de condomínios, o que é  proibido", continua.  Segundo levantamento da  Prefeitura, Piracicaba tem, hoje, 40 loteamentos clandestinos nessas áreas.

O PROJETO DO PONTAL DO PARANAPANEMA. O projeto  está no início e, nessa primeira  fase, acontece o treinamento de técnicos que  estarão credenciados  a trabalhar com  os grupos beneficiados.

Segundo a coordenadora, a previsão é de que sejam atendidas sete mil pessoas até  o  final  do  ano.  Desse  número,  cerca  de  2,5  mil  são  filhos  de agricultores. A região foi subdividida em cinco para agilização do trabalho.

Além  de  Piracicaba  Limeira,  Bragança  Paulista, Mogi  Mirim e Campinas integram o programa.

O Banco  da Terra, no Estado  de São Paulo recebeu  uma um a verba  de R$ 30 milhões. A  maior parte dos recursos  será investida na região do Pontal do Paranapanema para o assentamento de famílias sem-terra. O financiamento para os pequenos produtores  é de 20 anos, com três anos de carência e juros subsidiados  entre 3%  e 6%  ao ano.  No Brasil,  ao todo, o  projeto deverá beneficiar  200 mil  famílias. Além de  São Paulo,  o Banco da  Terra estará cadastra beneficiários em Pernambuco,  Ceará, Maranhão, Bahia, Minas Gerais, Goiás, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

.fontE: Jornal Gazeta Mercantil,  Suplemento Especial –Balanço Ambiental, 6/11/2000

 


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