Pequenos agricultores serão beneficiados com US$ 2 bilhões.
A agricultura orgânica é uma das atividades agrícolas escolhidas para dar início ao programa federal Banco da Terra, em Piracicaba. Lançado em julho, o programa beneficiará agricultores de dez estados brasileiros. Segundo Marly Pereira, coordenadora regional do Banco da Terra e secretária de Agricultura e Abastecimento de Piracicaba, uma das formas de viabilizar o programa será buscar o foco no desenvolvimento local sustentável. "Vamos instalar uma agrovila orgânica no município e promover treinamento e capacitação para levar aos produtores questões como energia e integração de produtos".
Para a coordenadora, a agricultura orgânica é uma das boas saídas para as 350 primeiras famílias que passarão a integrar o programa, a parti de quarta-feira. "Nosso principal objetivo é fornecer aos agricultores uma nova visão agrícola. Os produtos orgânicos passarão a ser comercializados nos varejões municipais e, conforme nossos primeiros levantamentos, a demanda por esses produtos só tem aumentado", continua.
"Os jovens filhos de agricultores estão entre as nossas preocupações. Em muitos casos eles herdam áreas inviáveis economicamente e acabam por deixar o campo. Nosso interesse é que os jovens, além de possuírem a terra, tenham capacitação para transformar o quadro que está aí", completa a coordenadora.
O programa do governo federal, fruto de um convênio entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Força Sindical, disponibilizará US$ 2 bilhões em financiamentos para compra de terras e implantação de infra-estrutura até 2004, segundo informações . do Incra.
No consórcio regional, que envolve 40 municípios, o volume investido será de R$ 19 milhões. O valor de recursos a ser aplicado na região, para a aquisição de terra e trabalhos de infra-estrutura, é de R$ 2 milhões até o final de dezembro. Para 2001, o valor a ser investido será de R$ 6 milhões e, em 2002, mais R$ 8 milhões serão disponibilizados. "Há ainda uma dotação de R$ 3 milhões que será utilizada na capacitação e assessoria", completa a coordenadora.
Em Piracicaba, o foco do convênio são os filhos dos pequenos produtores (com áreas inferiores a 10 hectares), trabalhadores sem-terra que atuam no segmento agrícola como temporários ou permanente e arrendatários.
Entre os grupos beneficiados pelo programa estão os produtores que têm propriedades a um raio de um quilômetro do centro de Piracicaba. "Como a legislação impede a queima da cana-de-açúcar num raio de um quilômetro dos centros urbanizados, os pequenos produtores deverão trocar de cultura", explica Marly Pereira.
Além da inviabilidade do plantio de cana-de-açúcar nessas áreas, há um outro desafio a ser vencido. "Pela lei, essas mesmas áreas, no entorno de um quilômetro, são rurais e não podem ser transformadas em urbanas. Mas os pequenos produtores vendem suas terras para a construção de condomínios, o que é proibido", continua. Segundo levantamento da Prefeitura, Piracicaba tem, hoje, 40 loteamentos clandestinos nessas áreas.
O PROJETO DO PONTAL DO PARANAPANEMA. O projeto está no início e, nessa primeira fase, acontece o treinamento de técnicos que estarão credenciados a trabalhar com os grupos beneficiados.
Segundo a coordenadora, a previsão é de que sejam atendidas sete mil pessoas até o final do ano. Desse número, cerca de 2,5 mil são filhos de agricultores. A região foi subdividida em cinco para agilização do trabalho.
Além de Piracicaba Limeira, Bragança Paulista, Mogi Mirim e Campinas integram o programa.
O Banco da Terra, no Estado de São Paulo recebeu uma um a verba de R$ 30 milhões. A maior parte dos recursos será investida na região do Pontal do Paranapanema para o assentamento de famílias sem-terra. O financiamento para os pequenos produtores é de 20 anos, com três anos de carência e juros subsidiados entre 3% e 6% ao ano. No Brasil, ao todo, o projeto deverá beneficiar 200 mil famílias. Além de São Paulo, o Banco da Terra estará cadastra beneficiários em Pernambuco, Ceará, Maranhão, Bahia, Minas Gerais, Goiás, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
.fontE: Jornal Gazeta Mercantil, Suplemento Especial –Balanço Ambiental, 6/11/2000
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