Assentados aumentam renda e aprendem a preservar ambiente


Assentados investem no plantio de eucalipto

Um grupo de 160 famílias assentadas no Assentamento Itamarati, em Ponta Porã, está aproveitando parte da reserva legal para ampliar sua produção agrícola. Eles vão plantar, de forma consorciada com árvores nativas e exóticas, mudas de frutíferas, milho, mandioca, abóbora, quiabo, maracujá e outras culturas na área de preservação que está sendo recuperada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). São 480 hectares que deverão ser explorados de forma sustentável pelos assentados graças ao sistema agroflorestal (SAF), que permite a prática da agricultura.

Animado com a novidade, Vanderley Aparecido Vilela, morador da parcela 293, aproveitou 2,5 hectares de reserva que faz divisa com seu lote para cultivar eucalipto destinado à produção de madeira e urucum, em linhas alternadas com árvores nativas. "Nas entrelinhas, vou plantar milho, abóbora, mandioca e outros para consumo próprio", conta Vanderley.

O engenheiro agrônomo do Incra, Arthur Francisco Marques, responsável pelos trabalhos de recomposição da reserva legal no Itamarati e em outros assentamentos de Nova Alvorada do Sul, garante que a utilização do SAF permite aos beneficiários dispensarem maior atenção ao meio ambiente. "A reserva legal deixa de ser para eles uma área ociosa, um cartão postal para contemplação, e passa a ser mais uma possibilidade de expansão de suas atividades", afirma Marques.

Além do Itamarati, outros 11 assentamentos que estão tendo suas reservas legais recompostas pelo Incra no Estado poderão adotar o modelo (SAF) aplicado em Ponta Porã.

Por lei, todo assentamento da reforma agrária, assim como toda propriedade rural, tem que ter definidos os espaços que devem ser preservados: reserva legal de 20% do imóvel e área de preservação permanente (as mais comuns são margens de cursos d'água e de nascentes/matas ciliares e áreas com inclinação acentuada).

Recomposição de reservas

As ações com vistas à regularização da questão ambiental nos Projetos de Assentamento da Reforma Agrária em Mato Grosso do Sul deverão custar ao Incra R$ 2,3 milhões. Esses recursos estão sendo investidos em Licenciamento Ambiental dos Assentamentos, Manejo de Recursos Naturais e Educação Ambiental. Somente nos dois últimos anos foram protocolados junto ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) 52 requerimentos de licenças ambientais dos assentamentos do Estado, tendo sido emitidas pelo órgão Ambiental 23.

Segundo o superintendente regional do Incra, Manuel Furtado Neves, muitas vezes, quando a autarquia adquire uma propriedade, esta não se encontra com suas obrigações ambientais regularizadas, apresentando voçorocas, má conservação de matas ciliares, área de reserva legal menor que o previsto em lei e até mesmo a inexistência desse tipo de obrigação. "Só no complexo Itamarati, o Incra está investindo em torno de R$ 412 mil na aquisição de 400 mil mudas de árvores nativas e exóticas, materiais para construção de cercas, combustíveis e lubrificantes para recuperar 480 hectares de áreas destinadas à reserva legal. Outros 340 hectares estão sendo recuperados por regeneração espontânea", afirma Neves.

Fonte: Correio do Estado por Maurício Hugo em13/10/2010


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