Argentina deve preservar agricultura familiar em tempos de crise econômica, diz especialista da ONU



O governo da Argentina deve apoiar o setor de agricultura familiar de maneira a proteger a disponibilidade de comida, disse especialista da ONU para o direito à alimentação. Famílias agricultoras representam quase 80% dos produtores rurais na Argentina, e são responsáveis por quase metade de todos os vegetais e frutas consumidos no país.

O governo da Argentina deve apoiar o setor de agricultura familiar de maneira a proteger a disponibilidade de comida, disse especialista da ONU para o direito à alimentação.

Famílias agricultoras representam quase 80% dos produtores rurais na Argentina, e são responsáveis por quase metade de todos os vegetais e frutas consumidos no país.

“Eu entendo os desafios da Argentina, mas sou crítica à decisão do governo de tirar vantagem da atual crise econômica para desmantelar o apoio ao setor de agricultura familiar, com o desligamento de quase 500 trabalhadores e especialistas do ministério da agroindústria”, disse.

“Essa ação parece ter como o objetivo promover uma indústria da agricultura orientada para a exportação de soja e milho”, afirmou Hilal Elver, relatora especial das Nações Unidas sobre o direito a alimentação, em uma declaração ao fim de uma visita oficial de dez dias no país.

“A adoção de tais políticas em meio a uma crise econômica severa, que já aumentou significantemente a pobreza e diminuiu o poder de compra dos pobres, vai intensificar o impacto no direito à alimentação da Argentina.”

“Em situações de crise com inflação aguda, aqueles que já estão vulneráveis, como os sem-terra, trabalhadores rurais, migrantes e povos indígenas, são ainda mais afetados, com a subsistência de muitos deles sendo posta em risco”, declarou a relatora.

“Observei um crescente número de pessoas frequentando cozinhas comunitárias, pulando refeições e crianças sendo forçadas a depender inteiramente de refeições diárias ou de programas de alimentação de escolas”, disse Elver.

A especialista se encontrou com integrantes de comunidades Qom em Chaco, que haviam emigrado de terras tradicionais para cidades próximas para sobreviver, ainda incapazes de se sustentar por conta da discriminação sistemática.

“É uma obrigação legal do governo e uma questão de direitos humanos garantir o direito à alimentação em tempos de crises econômicas nacionais. O governo deveria levar em conta os impactos diretos e indiretos de suas medidas de austeridade no acesso a comida para os membros mais pobres da sociedade argentina”, acrescentou.

Elver argumentou que o atual modelo de desenvolvimento agrícola do país é baseado no cultivo comercial orientado para a exportação intensiva, com soja geneticamente modificada e milho como principais produtos. Essa estrutura de produção não é benéfica para o direito à alimentação por inúmeros motivos.

“A agricultura industrial causa taxas perigosas de desflorestamento, com cerca de 27 mil hectares [desmatados] todos os anos. Além disso, o enorme aumento no uso de agrotóxicos, incluindo o glifosato, poluem a água e o solo. E, mais importante, foi cientificamente provado que esses químicos tem impactos sérios, e até letais, sobre a saúde humana.”

“O custo em longo prazo da agricultura industrial, primariamente as consequências econômicas e sociais, assim como o impacto adverso nos recursos naturais e diversidade biológica, devem ser levados em conta, não apenas o lucro de curto prazo e o crescimento econômico.”

“Durante uma visita em campo para Gran La Plata, fui testemunha de um grupo de agricultores que, em suas porções modestas de terra, produziram uma ‘safra milagrosa’ de vegetais saudáveis e livres de pesticidas com baixo custo. Tais métodos de produção deveriam ter maior peso na definição da política agrícola da Argentina”, declarou a especialista.

Por último, a relatora especial observou que o povo da Argentina consome a maior quantidade per capita de alimentos ultraprocessados da região. Como resultado, cerca de 60% dos argentinos tem sobrepeso ou obesidade, incluindo 40% das crianças, tornando-as mais suscetíveis a doenças como diabetes.

Elver pediu às autoridades que assegurem que as políticas de nutrição apoiem programas de refeições escolares saudáveis. Ela também pediu leis para garantir a rotulagem informativa de alimentos e o controle da publicidade de alimentos não saudáveis destinados a crianças.

Durante sua visita, a especialista teve reuniões com funcionários do alto escalão do governo, representantes do Sistema ONU, membros da sociedade civil, comunidades indígenas e locais, entre outros.

As observações e recomendações da relatora especial serão apresentadas ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em março de 2019.

Fonte:OnuBr em 21/09/2018

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