Agricultura orgânica ajuda a conservar a natureza


Um dos maiores desafios para o desenvolvimento sustentável é a adoção de alternativas viáveis para as populações que vivem em regiões de proteção ambiental. O recurso mais aplicado, e que vem apresentando tendência de crescimento em função do aumento da demanda, é a agricultura orgânica. A SPVS - Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental - vem desenvolvendo uma série de ações de suporte aos produtores que vivem na região de Guaraqueçaba, litoral norte do Paraná, e um dos últimos remanescentes da Floresta Atlântica brasileira.

Entre as ações desenvolvidas pela entidade estão o apoio na certificação orgânica e social de produtores. Com isso, agrega-se mais valor à cultura da banana, principal produto da região. Além da certificação, a SPVS auxilia na capacitação para adoção de sistemas agroflorestais, no fornecimento de assistência técnica para melhoria da produtividade, apoio para a adequação ambiental das propriedades e viabilização de um fundo rotativo para os produtores.

Atualmente a SPVS acompanha e assiste 74 produtores de diversas comunidades. A área total voltada para o cultivo de banana soma cerca de 250 ha, sendo que a área média de cada produtor é de aproximadamente 3,5 ha. A produção está sendo beneficiada na forma de banana-passa e dois tipos de certificação estão sendo buscados (orgânico e social), com o objetivo de agregar valor aos produtos e atender a mercados diferenciados. Desse universo, 43% dos produtores estão em processo de conversão para o orgânico; 19% já são certificados com produtores orgânicos e 34% já atingiram o padrão "bio suisse" (que representa o padrão máximo de certificação, atribuído a propriedades em que todas as produções estejam convertidas para o sistema orgânico, inclusive a criação animal).

Também estão sendo realizados cursos de capacitação em Agrofloresta para os produtores. O curso foi programado através de módulos e o primeiro já foi aplicado em três comunidades (Batuva, Rio Verde e Tagaçaba Porto da Linha). O projeto prevê a continuidade das capacitações e a elaboração de uma cartilha sobre o tema abordando o conhecimento técnico/científico e o conhecimento tradicional dos moradores da região.
ICMS Ecológico e encontros de agroecologia

Um projeto de lei que está em tramitação na Assembléia pode ajudar a incentivar o aumento da agricultura orgânica no Estado. De autoria do deputado estadual Eli Ghellere, de Medianeira, a nova lei propõe que em vez de destinar 5% do ICMS, o benefício passe a compreender uma fatia maior: 7,5%. A diferença (2,5%) iria para os municípios que promovam a conservação ambiental através da agricultura orgânica. Hoje, a repartição dos 5% do ICMS Ecológico é feita em 2,5% para municípios com mananciais de abastecimento e 2,5% para aqueles com áreas de conservação ambiental, como parques ecológicos. A idéia é estimular a agricultura familiar contribuindo para a permanência do homem no campo. A lei seria benéfica a municípios em todas as regiões do Estado, já que a agricultura orgânica está bem difundida.

Segundo o engenheiro agrônomo Rogério Rosa, do Pólo de Agricultura Orgânica do Litoral, do Conselho Estadual de Agricultura Orgânica e membro da AOPA (Associação dos Produtores Orgânicos do Paraná), a iniciativa do deputado é positiva especialmente porque serve como incentivo para as administrações municipais estimularem a agricultura orgânica nas áreas dos seus municípios. Mas além disso, acha que o Estado deveria providenciar a criação de um fundo especialmente destinado a apoiar os produtores que investem em agricultura orgânica, e que este fundo poderia ser gerido pelo Conselho Estadual de Agricultura Orgânica.

A AOPA está envolvida com a promoção de uma série de ações relacionadas ao tema até o final do ano em Curitiba. A primeira é o Encontro Nacional sobre Certificação Orgânica (dias 12 e 13 de outubro). No final do mês acontece o Seminário Estadual de Agricultura Orgânica. Na oportunidade, também será montada uma Feira de Produtos Orgânicos, reunindo a produção de todo o Estado. Em novembro, é a vez da fundação do Núcleo Regional da Rede Ecovida - uma rede de agroecologia com sede em Porto Alegre e que abrange todo o Sul do Brasil.

fonte:(03/outubro/2002)

 


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