Brasil quer ser centro anti-agrotóxicos da America Latina


O Brasil quer ser um centro regional para a América Latina da convenção que visa a eliminação dos chamados Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs). A proposta foi apresentada pelo Ministério do Meio Ambiente brasileiro durante a primeira reunião dos países signatários da Convenção de Estocolmo, que aconteceu em Punta Del Este, no Uruguai, na semana passada. O país vai competir, no entanto, com o próprio Uruguai, que também se candidatou para sediar o posto.

Os centros regionais estão previstos na Convenção com diversas funções. Eles são responsáveis pela divulgação das metas do acordo e pela prestação de esclarecimentos aos países participantes. Além disso, também monitoram a implementação dos compromissos em cada nação e cuidam da capacitação institucional dos países que necessitam. Caso o Brasil seja escolhido como sede da América Latina, a CETESB (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente do governo do Estado de São Paulo) é o órgão que assumirá essas funções.

O principal argumento da candidatura do governo uruguaio é que o país já abriga o centro da Convenção de Basiléia, que visa a eliminação de resíduos industriais perigosos. “Apesar disso, o Uruguai praticamente não tem indústrias químicas”, afirma o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente do Brasil, Cláudio Langone. “O Brasil, por sua vez, tem a maior indústria da área da América Latina e, por isso, teria melhores condições de abrigar o centro da Convenção de Estocolmo”, acredita.

Outros argumentos que justificariam a escolha do Brasil, de acordo com Langone, são a existência de órgãos ambientais fortes no país, como a CETESB, e também de conhecimentos técnicos específicos. “Os POPs são poluentes complexos, extremamente delicados. Lidar com eles exige laboratórios específicos, que não existem no Uruguai e que até pouco tempo atrás não existiam nem mesmo no Brasil, explica ele.

Os Poluentes Orgânicos Persistentes são gerados ou em processos industriais ou durante a queima de outros compostos. Formados principalmente por cloro e carbono, eles permanecem no ambiente por períodos muito longos e causam contaminação das cadeias alimentares, trazendo riscos à saúde humana e de animais.

A Convenção lista doze poluentes desse tipo — que são chamados de “os doze sujos” —, mas esse número pode aumentar, conforme seu Secretariado avalia outros produtos, por exemplo, o PBBE, utilizado para conter chamas em aparelhos eletrônicos. Por enquanto, o acordo divide os poluentes persistentes em três categorias: agrotóxicos, químicos industriais e produtos gerados na combustão de outras substâncias.

O Brasil ratificou o texto da Convenção em junho de 2004, mas já havia promovido o banimento de substâncias do tipo. No resto do continente, no entanto, ainda há muitos países que só baniram os POPs há pouco tempo e outros ainda onde esses produtos ainda são permitidos.

O Brasil é também um dos únicos países, ao lado do México, que conta com incineradores para eliminação desses poluentes. As demais nações da América Latina, em geral, acabam simplesmente estocando o que recolhem e não têm condições de destruir esses produtos.

A decisão sobre qual país sediará o Centro deve ser tomada pelo Secretariado da Convenção de Estocolmo até o final deste ano.

fonte: PNUD Brasil em 12-05-2005


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