Norte pode ter R$ 800 milhões para agricultura familiar em 2005

 

O orçamento do governo federal para o ano agrícola 2003/2004 destina R$ 5,4 bilhões ao Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e existe a proposta de aumentar esse valor para R$ 8 milhões no próximo ano. Desse total, 10% seriam aplicadas na região Norte, segundo informou segunda-feira passada José Feldkicher, técnico na área de Crédito Rural do Pronaf, durante encontro realizado no auditório da Secretaria de Produção Agropecuária, Pesca e Desenvolvimento Rural Integrado (Sepror). O evento reuniu cerca de 60 pessoas, entre agricultores, técnicos do BB (Banco do Brasil) e Basa (Banco da Amazônia), as instituições financeiras responsáveis pelo financiamento, para uma avaliação sobre o desempenho do crédito rural do Pronaf no Amazonas e na região Norte. A reunião foi organizada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Sepror, Idam (Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Amazonas) e Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado.

José Feldkicher afirmou que a cobertura para os créditos está sendo ampliada. E a proposta é aumentar em 40% o número de famílias atendidas, com 20% no valor dos créditos, para “chegar perto” dos R$ 5,4 bilhões do orçamento do ano agrícola 2003/2004. No ano passado, segundo ele, o total de crédito executado ficou em R$ 2,3 bilhões, por isso a proposta é conseguir o dobro este ano. “Estamos trabalhando para conseguir um orçamento de 8 bilhões de reais, com uma proposta de 10% para o Norte. É um número recorde, histórico”, diz ele.

Na semana passada, a reunião aconteceu em Belém do Pará. De acordo com o secretário-executivo do Pronaf do Amazonas, Valdenor Cardoso, que acumula a função de secretário-executivo da Sepror, a avaliação aponta que a participação do Amazonas é muito baixa em relação à execução do crédito rural do Pronaf.

Das 150 mil famílias da zona rural do Amazonas (algo em torno de 900 mil pessoas), cerca de 26 mil estão aptas para receber o crédito do Pronaf. Mas apenas quatro mil famílias de assentados são atendidas pelo Incra (Instituto de Colonização e Reforma Agrária) “e mais alguma coisa como 10 mil pelo crédito rural normal”, segundo Valdenor. Que também explicou: no governo Fernando Henrique Cardoso, o Pronaf era um programa especial, mas na administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, “é o principal programa de ação na agricultura familiar”. Daí que Brasília que estimular o aumento de acesso ao crédito, buscando sensibilizar os agentes financeiros (BB e Basa), a assistência técnica e todos os parceiros do desenvolvimento rural do Estado.

Segundo Valdenor, de cada dez empregos no campo, a agricultura familiar é responsável por sete desses empregos. Produz 80% do feijão nacional; 64% do milho “produzido nacionalmente”, mesmo com toda a mecanização e 55% do leite. “Então, além da importância econômica da agricultura familiar, temos de considerar a importância humanística, que são as milhares e milhares de pessoas envolvidas”, justifica Valdenor, esclarecendo que a questão não é simples. Para resolver, precisa-se de infra-estrutura para beneficiar e comercializar a produção, assistência técnica e mais organização dos agricultores.

Para Luiz Castro, titular da Sepror e que participou da reunião, é preciso refletir sobre a “lógica de mercado” dos agentes financiadores, BB e Basa. De acordo com levantamento do Idam, alguns município do Amazonas existem agências de ambas as instituições, enquanto a maioria dos município não conta com nenhuma.

“Nos últimos oito anos, no governo Fernando Henrique, tivemos o BB e o Basa muito pressionados para atuarem como instituições com lucro, com competição econômica e com isso ficou em segundo plano a presença física dessas instituições em relação às necessidades sociais das regiões. Fecharam-se as agencias nos locais onde não davam lucros e mantiveram-se apenas as agencias nos locais onde havia condições de ser lucrativas”, explicou Castro.

Assim, em Tabatinga e Tefé, por exemplo, BB e Basa têm agência, enquanto que em outros, como Envira, Pauini e Guajará, esses bancos não têm “presença física”. Daí a necessidade de parceria com o governo estadual, através da Afeam (Agência de Fomento do Amazonas) e o Idam, para que os agricultores tenham acesso aos projetos e crédito através das agências mais próximas.

“Com isso o governo do Estado está, aqui, se propondo a ajudar o MDA a aplicar bem esse credito através do Idam, do Basa e do BB, porque é um recurso barato, o governo federal tem uma política voltada para o Pronaf e, dentro do Pronaf, essa é com certeza a linha mais social que temos. Por isso deve ser bem aproveitada e se voltar para os agricultores mais necessitados.

José Feldkicher explicou que o Norte e o Nordeste têm pouco crédito do Pronaf. Ele atribui a situação ao Amazonas à extensão rural “que está sendo estruturada”, dificultando o atendimento aos agricultores familiares, por isso a busca da parceria com os agentes financeiros, conselhos estaduais e municipais e sindicatos, para atingir o maior número de famílias. Sobre a não existência de agências bancárias em municípios do Amazonas, ele disse que essa questão está sendo estudada: os técnicos dos bancos deverão ir ao encontro dos agricultores e ali, na própria comunidade. Com isso, os agricultores serão assistidos sem perder tempo.

Em todo o país, segundo Feldkicher, mais de um milhão de contratos de crédito já foram realizados e a meta é atingir 1,4 milhão. Nesse tipo de financiamento os valores são mais baixos do que os de outras linhas de crédito , mas os juros são subvencionados pelo governo, portanto, mais baratos. Os produtores são divididos em grupos. No grupo “A”, estão os assentados. No B, os miniprodutores, “geralmente os desassistidos”, segundo Valdenor Cardoso e de até R$ 1 mil de financiamento. Do grupo “C”, os assentados que estão produzindo e recebem financiamento para custeio, quando têm uma produção de até R$ 20 mil. No grupo “D” estão os produtores que têm um volume de produção de R$ 40 mil.

fonte Notícia : Em Tempo em 28/04/2004


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