Breve acesso ao mercado brasileiro para vegetais convencionais e orgânicos

Relatórios do USDA



Os exportadores dos EUA freqüentemente chegam ao USDA com perguntas sobre o acesso ao mercado e as regulamentações de importação do Brasil, achando a legislação confusa e não transparente. Para trazer um pouco mais de clareza, a ATO São Paulo preparou uma série de Market Access Briefs por categoria de produto. Esses resumos servem como um guia para cada etapa do processo de exportação, desde o estudo de fórmulas e desenvolvimento de rótulos até o envio e o desembaraço aduaneiro final. A ATO de São Paulo também atribuiu um nível de complexidade para cada categoria de produto. As informações contidas em cada resumo foram desenvolvidas em conjunto com consultores privados, importadores e agentes alfandegários.

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De acordo com a legislação brasileira, os reguladores devem manter listas “positivas” de ingredientes aprovados para consumo. Além disso, todos os ingredientes de alimentos ou bebidas devem atender às especificações do governo e aos níveis de tolerância.

O “Regulamento Técnico” fornece o “Padrão de Identidade e Qualidade” (PIQ) para qualquer produto. Isso significa que somente produtos especificamente autorizados (incluindo aditivos, corantes, conservantes, etc.) podem entrar no mercado. Todos os produtos orgânicos importados devem cumprir a legislação brasileira. Recomenda-se a realização de um estudo de conformidade para determinar se o produto orgânico está em conformidade com os Regulamentos Técnicos (RT), limites de aditivos e critérios de segurança alimentar.

Fonte:Fleshplaza em 19-06-2019

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