Transgênicos - Organismos Geneticamente Modificados

Notícias publicadas ou recebidas em 28/06/2000


Transgênicos seguem a lei, diz associação
Presidente da Abia rebate teste do Idec, mas instituto insiste em que há
irregularidade
 
O presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação (Abia), Edmundo Klotz, classificou ontem como um show de histeria a publicação dos resultados de testes do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) sobre a presença de transgênicos em produtos vendidos no Brasil. De acordo com ele, os dados divulgados na semana passada foram irresponsavelmente usados pelo Idec, criando um clima de terror na população. Não nos deram chance de responder a tudo o que foi dito , afirmou Klotz.

Para a diretora do instituto, Marilena Lazzarini, os consumidores devem estar mesmo com medo, porque vêem um governo omisso e empresas que desrespeitam seus direitos . Ela voltou a afirmar ontem que as indústrias denunciadas pelo Idec desrespeitam a lei por não declararem nos rótulos dos produtos que eles contêm transgênicos. Segundo nota publicada pela Abia, não há irregularidades, porque todos os alimentos são aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária e não há regulamentação da rotulagem ou do uso de transgênicos. O Idec sustenta que esse uso caracteriza os alimentos como novos produtos.

 
O Estado de São Paulo. Segunda feira, 26/06/00
CRISTINA CHARÃO

Transgênicos: um retrato de um Setor em dificuldades
Por Brian Halweil*
 
Após quatro anos de desenvolvimento extraordinário, os agricultores deverão reduzir o cultivo de sementes geneticamente modificadas em até 25 porcento ao longo do ano 2000, no momento em que a reação pública crescente surpreende a, até então, bem-sucedida indústria de biotecnologia. (Ver Figura 1.) As cotações das ações das empresas de biotecnologia agrícola estão caindo, as exportações de produtos transgênicos estão despencando e os questionamentos sobre a responsabilidade pelo que está se transformando num colapso de grandes proporções para os agricultores, está aumentando. Ao mesmo tempo, 130 nações acabam de assinar um acordo internacional de biosegurança recomendando cautela.

Em todo o mundo a área cultivada com lavouras transgênicas saltou mais de vinte vezes nas últimas quatro safras, de 2 milhões de hectares em 1996 para quase 40 milhões de hectares em 1999. Nos Estados Unidos, Argentina e Canadá, mais da metade da área das principais culturas como soja, milho e canola, está cultivada com transgênicos. (Esses três países representam 99 porcento da área transgênica global, o que demonstra a limitada aceitação mundial.)

Todavia, com um número crescente de fábricas de alimentos e cadeias varejistas de produtos alimentícios na Europa retirando os produtos transgênicos de suas prateleiras, o mercado para esses produtos está encolhendo. As exportações norte-americanas de soja para a União Européia despencaram de 11 milhões de toneladas em 1998 para 6 milhões de toneladas no ano passado, enquanto o milho americano embarcado para a Europa caiu de 2 milhões de toneladas em 1998 para 137.000 toneladas no ano passado: uma perda conjunta de quase um bilhão de dólares nas vendas dos produtos agrícolas norte-americanos.

Os investidores reagiram duramente à rejeição crescente dos consumidores aos transgênicos e à conseqüente redução nas vendas de sementes geneticamente modificadas e agrotóxicos complementares. Em maio de 1999, o
maior banco da Europa, o Deutsche Bank, recomendou aos clientes liquidarem todo o seu investimento em empresas envolvidas com engenharia genética, declarando que "Os GMOs [Organismos Geneticamente Modificados] Estão Mortos." O relatório do banco anteviu o desenvolvimento de um mercado de dois níveis, onde os não-transgênicos teriam um ágio sobre os transgênicos - uma perspectiva que ameaça os agricultores que cultivam sementes geneticamente modificadas e as empresas que as vendem.

De fato, os principais operadores, como Archer Daniels Midland e A.E. Staley, já começaram a se afastar dos transgênicos devido ao grande risco financeiro. Comerciantes dos produtos também os acompanharam, receosos da perda de mercados de exportação, enquanto o Japão, Coréia do Sul, Austrália e México, os países membros da União Européia e outras nações elaboram legislação que obriga a rotulagem de produtos alimentícios que contenham ingredientes transgênicos.

As principais empresas alimentícias já anunciaram que irão deixar de utilizar ingredientes transgênicos em seus produtos para o mercado europeu. Agora, porém, pesquisas recentes indicam que os consumidores do outro lado do Atlântico também estão rejeitando esses produtos. Vários fabricantes de produtos alimentícios, incluindo Gerber, Frito-Lay e os varejistas de alimentos naturais Wild Oats e Whole Foods, declararam que deixarão de utilizar ingredientes transgênicos em seus produtos vendidos nos Estados Unidos - o maior mercado consumidor desses produtos. Se mais fabricantes norte-americanos aderirem, a queda na demanda será devastadora para os agricultores transgênicos e produtores destas sementes.

Os preços das ações das empresas de biotecnologia de sementes, preferidas de Wall Street alguns anos atrás, estão afundando para os seus níveis históricos mais baixos. Os investidores da Monsanto Company, líder da indústria que tem suportado a carga maior da rejeição pública, viram os preços de suas ações perderem quase um terço do seu valor durante o ano passado, caindo do pico de US$ 50 em fevereiro de 1999 para a baixa recente de apenas US$ 35.

As corretoras têm recomendado aos principais participantes da indústria da biotecnologia segregarem suas divisões agrícolas em dificuldades. A Novartis e AstraZeneca seguiram esse conselho em dezembro de 1999. A Dupont estava considerando emitir novas ações que monitorariam sua nova e afamada divisão de biotecnologia agrícola porém, no início de 2000, decidiu adiar sine die o lançamento das ações. A Monsanto, por sua vez, esforçando-se para recuperar quase US$ 8 bilhões de investimentos em empresas de sementes e em biotecnologia agrícola, fundiu-se com a Pharmacia Upjohn, um gigante do setor químico e farmacêutico, no final de 1999. A nova empresa rapidamente decidiu transformar a unidade agrícola da Monsanto numa empresa distinta.

Complicando mais ainda o quadro financeiro surgem as preocupações quanto à falta de seguro de responsabilidade para agricultores e agroindústrias. Em novembro de 1999, 30 entidades agrícolas, incluindo a National Family Farm Coalition e a American Corn Growers Association, alertaram os agricultores norte-americanos que "o teste inadequado de sementes geneticamente modificadas poderia torná-los vulneráveis à 'responsabilidade maciça' sobre os danos causados por derivação genética - a disseminação de pólen geneticamente modificado - e outros efeitos ambientais." Em dezembro, um grupo de advogados de destaque entrou com uma ação coletiva contra a Monsanto, em nome dos agricultores de soja americanos, reclamando que a empresa não havia realizado testes adequados de segurança de culturas transgênicas, antes de liberá-las e que a empresa tentou monopolizar o setor de sementes dos Estados Unidos.

Para muitos observadores, a rápida liberação de lavouras transgênicas e a conseqüente desordem financeira traz a lembrança perturbadora dos antigos movimentos pró energia nuclear e poluentes químicos como o DDT. Uma combinação de oposição popular e responsabilidade financeira acabou por forçar uma retração dessas tecnologias, após seus efeitos no meio-ambiente e na saúde humana terem se mostrado muito mais complexos, difusos e permanentes do que as promessas que acompanharam sua acelerada comercialização.

Num esforço para evitar um idêntico ciclo sombrio com a introdução de cada nova tecnologia "revolucionária", os defensores de políticas públicas vêm clamando pela adoção do princípio da precaução. Nos termos da política atual, uma tecnologia é muito freqüentemente considerada segura até que se prove seus efeitos danosos. O principio da precaução advoga que, quando existe suspeita de danos de uma nova tecnologia, a incerteza científica quanto ao alcance e escala do dano não deverá necessariamente evitar uma ação preventiva. Ao invés de exigir dos críticos a prova que a tecnologia representa perigo potencial, os fabricantes da tecnologia devem assumir o ônus de apresentar evidências que a tecnologia é segura.

O setor há muito vem tachando a abordagem da precaução como reacionária, argumentando que reprime a pesquisa e impede o avanço econômico. Pelo contrário, os defensores têm consciência que todos os interessados - inclusive os consumidores, governos e a indústria - se beneficiam de uma tentativa aberta e democrática para prever surpresas sociais e financeiras indesejáveis. A meta é aplicar a sabedoria e o discernimento sobre os efeitos potenciais de uma nova tecnologia, antes de inundar o mercado com os produtos dessa tecnologia.

O rápido desenvolvimento de culturas geneticamente modificadas durante os últimos quatro anos coloca o princípio da precaução de ponta-cabeça. A comercialização generalizada das lavouras transgênicas veio antes - e não após - qualquer exame completo dos riscos e benefícios associados a elas. A estrutura reguladora dedicada aos transgênicos é inadequada, não-transparente ou totalmente ausente. Também não houve essencialmente um debate público sobre as muitas conseqüências potenciais do cultivo em larga escala de lavouras transgênicas. Por exemplo, o Secretário da Agricultura dos Estados Unidos, Dan Glickman, recentemente solicitou estudos de avaliação dos efeitos ecológicos de longo prazo dessas lavouras. Porém, mais da metade da safra de soja norte-americana e quase um volume igual da safra de milho já são geneticamente modificadas.

Outra ilustração recente da nossa falta de precaução apareceu num artigo da revista Nature, em dezembro de 1999, informando que o inseticida produzido por uma variedade largamente cultivada de milho transgênico pode acumular no solo - em sua forma ativa - por longos períodos de tempo. Os autores observam que os efeitos sobre os organismos e a fertilidade do solo são em grande parte desconhecidos, porém potencialmente graves. Mas, da mesma forma que os estudos laboratoriais anteriores demonstraram que o pólen desse mesmo milho poderia ser fatal para certos insetos benéficos, o fato que tais efeitos não foram considerados, antes de se cultivar dezenas de milhares de hectares dessa lavoura, levanta questões sobre a adequação das salvaguardas existentes contra os riscos ecológicos e à saúde humana. Brian Halweil*é pesquisador do Worldwatch Institute. Contato Eduardo Athayde - Editor do Worldwatch no Brasil email: [email protected]

Publicações do Worldwatch em português no site: www.worldwatch.org.br


TRF julga plantio de soja transgênica
 
Disputa judicial envolve liberação de produto da Monsanto, resistente a herbicida da empresa

HERTON ESCOBAR

O Tribunal Regional Federal julga hoje, em Brasília, o recurso da Monsanto e da União contra a decisão judicial que proíbe o plantio e a comercialização da soja transgênica Roundup Ready, desenvolvida pela empresa, sem a realização de Estudo de Impacto Ambiental. A sentença em primeira instância, emitida em agosto de 99, também condiciona a liberação de transgênicos para consumo à regulamentação de normas de biossegurança e rotulagem de alimentos geneticamente modificados.

A ação foi movida com o Ministério Público pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e pelo Greenpeace, com apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A soja transgênica em questão é resistente ao herbicida Roundup, também produzido pela Monsanto.

Segundo a coordenadora executiva do Idec, Marilena Lazzarini, a legislação brasileira já requer avaliação de impacto ambiental e rotulagem de produtos geneticamente modificados, mas faltam normas específicas para regulamentar o processo. Ela argumenta que, apesar da soja transgênica ser comercializada em diversos países, não existem estudos conclusivos sobre o impacto de alimentos transgênicos no meio ambiente e na saúde dos consumidores. "Para que introduzir um produto no mercado que só traz riscos?", questiona.

A Monsanto não quis pronunciar-se sobre o tema. A soja Roundup já foi aprovada pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) e pelo Ministério da Agricultura, mas, se liberada, ainda precisa de aprovação dos Ministérios da Saúde e Meio Ambiente.

Milho - A CTNBio poderá divulgar parecer ainda esta semana sobre a liberação da importação de milho transgênico da Argentina e dos Estados Unidos. O aval da comissão é necessário para qualquer atividade envolvendo transgênicos no País.

 
O Estado de São Paulo. Quarta-feira, 28 de junho de 2000
Por Tabitha M. Powledge, publicado originalmente na Salon.com, em www.salon.com

Lista da Agência de Vigilância Sanitária inclui outros onze alimentos com componentes geneticamente modificados

Saúde manda recolher Nestogeno
 
BRASÍLIA - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária, do Ministério da Saúde, enviou ofício a dez empresas que industrializam alimentos pedindo o recolhimento de produtos suspeitos de conter transgênicos importados. Caso a suspeita se comprove e os fabricantes não atendam à determinação, a Vigilância Sanitária apreenderá os produtos nos pontos de venda. Fazem parte da lista o Nestogeno, a batata frita Pringles, a salsicha Swift e alimentos a base de soja, como Supra Soy e ProSobee.

Segundo denúncia do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, 12 produtos alimentícios à venda no mercado brasileiro conteriam ingredientes geneticamente modificados. O diretor de Alimentos da Vigilância Sanitária, Ricardo Oliva, disse que, de acordo com o ofício enviado sexta-feira passada, os fabricantes deveriam informar, no prazo de uma semana, a procedência dos insumos utilizados nos produtos. Até ontem nenhuma das dez empresas tinha encaminhado as informações pedidas.

Oliva ressaltou que a venda de transgênicos é proibida no Brasil. O diretor de Alimentos da Vigilância Sanitária disse que, embora não exista uma legislação específica no que diz respeito à rotulagem dos produtos, é responsabilidade dos fabricantes informar o consumidor sobre o que ele está consumindo. "Tem uma denúncia que precisa ser apurada e a responsabilidade é da empresa de retirar o produto do mercado antes que tomemos medidas do ponto de vista concreto", afirmou.

O diretor de Alimentos da Vigilância Sanitária não quis adiantar as medidas cabíveis, mas entre elas está a possibilidade de apreensão dos produtos. Quanto a possíveis riscos à saúde, Oliva disse que não existe evidência de risco. Ele citou um parecer técnico da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança que considera seguros produtos com a soja Roundump Ready, da Monsanto.

Exceto a mistura para preparo de sopa sabor creme de milho verde, da Refinações de Milho Brasil, onde foi constatado o milho transgênico Bt, da Novartis, o conteúdo transgênico dos outros produtos é a soja Roundup Ready.

Os produtos foram examinados em laboratórios da Áustria e da Suíça. Segundo o Idec, lotes de sete alimentos diferentes apresentaram mais de 1% de transgênicos. Os que apresentaram maior incidência foram dois tipos de chips sabor bacon: o Bac’n Pieces e o Bac’Os, ambos importados dos Estados Unidos e com 8,7%.

A regulamentação dos transgênicos no Brasil não está definida. A produção e a comercialização de produtos transgênicos é proibida por força de liminar concedida pela Justiça até que sejam definidas regras de rotulagem.

 
Jornal do Brasil. Quarta-feira, 28 de junho de 2000
VILMA SILVEIRA

Médico pede cautela
 
Tanto para o médico Naylor de Oliveira, professor de Pediatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), quanto para a médica Glória Maria Barbosa, homeopata e pediatra, é preciso verificar com segurança se o Nestogeno e outros produtos de alimentação infantil contêm mesmo transgênicos. "Já se diz que grande parte dos alimentos contém transgênicos. Embora não se conheça os efeitos a curto, médio e longo prazo sobre o organismo humano, há suspeitas de que poderiam provocar alterações, inclusive genéticas", diz Glória Barbosa.

Naylor Oliveira apóia a retirada dos alimentos com transgênicos do mercado. "As fórmulas anteriormente liberadas não continham transgênicos. Esses de agora são, portanto, novos, precisam ser testados." Glória Maria defende uma ampla divulgação dos resultados das pesquisas. "A população tem o direito de saber. Se os pais não podem ter certeza sobre determinado alimento, é melhor não usar."

Naylor Oliveira adverte que a população já está consumindo transgênicos há muito tempo sem saber, em massas e nos biscoitos vendidos nos supermercados. "A indústria informa o que tem na fórmula, mas não a origem dos elementos que entram na composição."

O Nestogeno, muito popular na dieta infantil, é, segundo o pediatra, "um complemento alimentar que pode ser substituído por assemelhados". Mas a questão é saber se os substitutos não contêm transgênicos. "Cabe à Vigilância Sanitária regular e fiscalizar", conclui Naylor Oliveira.

 
Jornal do Brasil. Quarta-feira, 28 de junho de 2000

Justiça julga amanhã a liberação da soja; CTNBio analisa importação de milho
 
O dia D das plantas transgênicas

FÁBIO EDUARDO MURAKAWA, DA REPORTAGEM LOCAL

SÉRGIO RIPARDO, FREE-LANCE PARA A FOLHA

Dois eventos, marcados para esta semana, em Brasília, podem definir o rumo que o Brasil seguirá em relação ao plantio e ao comércio dos transgênicos.

Amanhã à tarde, o Tribunal Regional Federal (TRF) julgará, em segunda instância, o recurso da empresa Monsanto contra a sentença que proíbe a liberação comercial da soja Roundup Ready. Até a próxima sexta-feira, a CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) emitirá um parecer sobre a importação de milho transgênico.

Uma vez liberada pela Justiça, a soja Roundup Ready terá ainda que receber a aprovação dos ministérios da Agricultura, da Saúde e do Meio Ambiente.

Tudo indica que não enfrentará obstáculos no Ministério da Agricultura, que se mostra favorável aos produtos transgênicos. Há dois anos, a CTNBio emitiu um parecer favorável à liberação da soja da Monsanto.

O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e o Greenpeace entraram, então, com ação cautelar no TRF, em São Paulo, contra a decisão.

Tiveram o apoio do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente. O tribunal emitiu sentença proibindo o plantio comercial da soja Roundup Ready até que houvesse uma definição sobre as normas de rotulagem e um estudo prévio de impacto ambiental do produto. A Monsanto recorreu da decisão, que será julgada novamente amanhã, em Brasília, em sessão presidida pela juíza Assusete Magalhães, relatora do processo.

O Greenpeace e o Idec estudam a possibilidade de promover manifestações durante os próximos três dias em Brasília. Prometem também recorrer no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), caso a decisão do TRF seja favorável à Monsanto.

Importação de milho

A Folha apurou que o governo brasileiro deverá liberar a importação de milho transgênico proveniente da Argentina e dos EUA, com o aval da CTNBio.

A medida beneficia a indústria de alimentos, que enfrenta, desde o início do mês, a retenção de cargas suspeitas de conter o produto geneticamente modificado.

Segundo uma fonte do Ministério da Agricultura, os pedidos de pareceres sobre segurança alimentar, feitos pelo Brasil às autoridades norte-americanas, fazem parte de um "jogo de cena". O governo brasileiro sabe que os estudos patrocinados nos EUA favorecem as empresas de biotecnologia, pois indicam que o consumo de alimentos transgênicos não traz risco à saúde. Ele quer, no entanto, manifestar rigor técnico nas decisões sobre o tema. O clima na CTNBio é favorável à entrada dos transgênicos no país. "Todos os geneticistas no mundo praticamente não têm dúvidas de que os transgênicos são tão seguros quanto as variedades obtidas por métodos convencionais", diz o membro da CTNBio, o agrônomo Ernesto Paterniani, professor aposentado da Esalq/USP.

Os críticos da biotecnologia contestam, porém, a validade desses estudos. Afirmam que eles não são conclusivos e que são promovidos pelas empresas, que têm pressa em expandir o mercado.

No país, as delegacias federais da Agricultura não fiscalizam a entrada nem o plantio experimental de transgênicos feito pelas empresas de biotecnologia. Os fiscais do Ministério da Agricultura só exigem certificados fitossanitários das cargas importadas, que atestam apenas a inexistência de pragas e doenças.

Cabe à CTNBio definir os procedimentos de fiscalização a serem adotados pelos ministérios da Agricultura, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia no caso de produtos transgênicos.

A primeira autorização oficial para importação de produto transgênico foi feita no país em outubro de 97. A Abiove, que reúne as indústrias de óleos vegetais, importou dos EUA 1,5 milhão de t de grãos de soja. Cerca de 15% da carga era de soja transgênica.

 
Folha de São Paulo, terça-feira, 27 de junho de 2000
AGROFOLHA - BIOTECNOLOGIA

Potencial do mercado chega a R$ 1 bilhão
 
As empresas de biotecnologia estimam que os transgênicos possam atingir 30% das lavouras de milho (3,7 milhões de ha) e 20% da área plantada de soja (2,6 milhões de ha) no Brasil, num prazo de três safras, a partir da chegada dos produtos ao mercado. "Falar no faturamento das empresas é inoportuno, pois aumenta a hostilidade no debate", diz o gerente de biotecnologia da Aventis Seeds, André Abreu.

As empresas se recusam a abordar o impacto econômico dos transgênicos no país. O governo brasileiro desconhece qualquer estimativa sobre o assunto.

Com base nas áreas cultivadas que as empresas projetam ocupar e nos preços do mercado, estima-se um faturamento inicial de até R$ 1 bilhão com a venda das sementes do milho Liberty Link e da soja Roundup Ready, bem como dos seus respectivos herbicidas. O cálculo foi feito por um especialista em economia rural, a pedido da Folha.

Segundo o Serviço Internacional para a Aquisição de Aplicações de Agrobiotecnologia (ISAAA), ligado às indústrias norte-americanas, a safra de grãos transgênicos cresceu de US$ 75 milhões em 1995 para US$ 2,3 bilhões em 99. Este ano, o desempenho deve atingir US$ 3 bilhões. A projeção é de US$ 25 bilhões em 2010.

No Brasil, o milho da Aventis e a soja da Monsanto são os primeiros na fila da liberação comercial. As estratégias de mercado das empresas podem esbarrar nas leis estaduais em tramitação, que proíbem o comércio.

Segundo Abreu, hoje 30% das lavouras de milho recebem o manejo convencional no controle de ervas daninhas.

O agricultor dessas áreas é o alvo das empresas, pois ele chega a usar até quatro tipos de herbicidas. Com o uso do milho transgênico Liberty Link, que aguarda a liberação comercial pela CTNBio, o agricultor usará um herbicida. Os críticos dos transgênicos argumentam, porém, que a rentabilidade é igual ou menor em comparação ao plantio tradicional.

Uma vez que o herbicida para o grão transgênico pode ser usado em qualquer momento do plantio, há ainda o risco de aumento no uso do agrotóxico.

Exemplo: a introdução da soja transgênica na Argentina, onde 80% das lavouras já são geneticamente modificadas, favoreceu a empresa Monsanto, que viu a explosão nas vendas do seu herbicida. O consumo do herbicida para soja Roundup Ready pulou de 20 milhões de litros em 1996 para 58 milhões de litros em 1999, segundo Walter Pengue, especialista em biotecnologia na Argentina. Caso obtenha a liberação comercial do milho Liberty Link, a Aventis Seeds vai transferir a tecnologia para as empresas Pioneer, Agroceres e Cargill, que vão produzir as sementes no país.

 
FREE-LANCE PARA A FOLHA

Testes indicam que Brasil já planta soja transgênica
Amostras vindas do RS e do PR apresentaram grãos alterados
 
Testes realizados por laboratórios especializados na detecção de produtos transgênicos apontam que já há soja e milho geneticamente alterados sendo plantados em escala comercial no país. O plantio para a comercialização desses produtos está proibido.

Análises realizadas pela Universidade Federal de Viçosa (UFV) já detectaram a presença de soja transgênica em pelo menos dez amostras vindas do porto gaúcho de Rio Grande, em cargas para exportação.

"Todas as amostras que vêm desse porto têm apresentado resultado positivo nos testes", afirma o professor Maurílio Alves Moreira, coordenador do Instituto de Biotecnologia da UFV.

As análises foram feitas a pedido da Superinspect, empresa especializada na supervisão de peso e de qualidade dos produtos agrícolas exportados.

Empresas desse ramo avaliam aspectos como umidade, quantidade de óleo e qualidade protéica dos grãos, retirando amostras dos navios nos portos.

Recentemente, a demanda dos importadores, sobretudo os europeus, fez com que passassem a avaliar também se o grão é ou não geneticamente alterado.

Segundo Alexandre Nunes, diretor da Superinspect, os resultados dos testes feitos pela UFV mostram que há indícios de plantio de soja transgênica no Brasil, sobretudo no Rio Grande do Sul, e no Paraguai, país que também exporta grãos por aquele porto.

Ele diz que não sabe qual a atitude dos importadores diante da informação de que a soja que estão comprando é transgênica. "Nós apenas entregamos os laudos", diz o diretor da Superinspect. Para fazer os testes, o laboratório
da UFV utiliza o método conhecido por PCR. A técnica produz cópias do DNA (substância-código dos genes) até obter uma amostra suficiente para fazer a análise química.

Cada teste custa cerca de US$ 150 e demora entre dois e três dias para ficar pronto.

Além da soja vinda do porto de Rio Grande, a universidade detectou, em outros testes, a presença do grão transgênico no Paraná.

"O resultado foi positivo no farelo que analisamos a pedido de uma grande empresa paranaense de alimentos", diz o professor Maurílio Alves Moreira, que não revelou o nome da indústria.

A Genetic ID, outra empresa que faz detecção por meio do método PCR, afirma já ter encontrado a presença de milho e de soja transgênicos em amostras trazidas por seus clientes.

Milho no PR

Sediada em São Paulo, uma outra empresa, a Gehaka, vende kits para identificação rápida de grãos transgênicos. Diferentemente da UFV, a empresa não faz os testes, apenas os comercializa.

Semelhantes a um teste de gravidez, que é comumente vendido em farmácia, eles trazem resultados mais rápidos, que saem em cinco minutos

Mas avaliam apenas a soja e o milho em seu estado natural ou em forma de farelo. Não funcionam com alimentos processados. Mesmo tendo uma sensibilidade menor do que o método do PCR, os testes da Geaka já identificaram a presença de componentes geneticamente alterados.

Segundo a gerente comercial da empresa, Rita Prado, a amostra era de milho trazido por uma empresa de alimentos do Paraná.

Destruir o plantio

O Ministério da Agricultura afirmou, por meio de sua assessoria, que as empresas que detectarem a presença de grãos geneticamente alterados em testes como o da UFV e o da Geaka devem informar o caso ao governo.

Segundo a assessoria, os plantios em escala comercial estão proibidos, e o ministério tem autoridade para destruir as plantações irregulares. De acordo com a assessoria, no entanto, "o governo não pode partir do pressuposto de que há fazendeiros produzindo ilegalmente". Só pode atuar, portanto, a partir de uma denúncia.

Participação

Para amenizar as críticas aos transgênicos, a CTNBio quer promover audiências públicas para discutir suas decisões polêmicas. O problema é que a comissão fixou regras que são apontadas como inibidoras do debate.

A Instrução Normativa nº 19 diz que a CTNBio selecionará os participantes e será responsável pela emissão de convites. Os especialistas serão obrigados a se limitar ao tema da audiência. A CTNBio garante, no entanto, que todas as partes serão ouvidas. (FEM)

 

Tribunal Regional Federal (TRF) julga hoje
 
Será julgado hoje em Brasília, o recurso da Monsanto e da União contra a decisão judicial que proíbe o plantio e a comercialização da soja transgênica Roundup Ready, desenvolvida pela empresa, sem a realização de Estudo de Impacto Ambiental (EIA). A sentença em primeira instância, emitida em agosto de 99, também condiciona a liberação de transgênicos para consumo à regulamentação de normas de biosseguranca e rotulagem de alimentos geneticamente modificados. A ação foi movida com o Ministério Público pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e pelo Greenpeace, com apoio do Ibama. A soja em questão foi geneticamente modificada para resistir ao herbicida Roundup, também produzido pela Monsanto.

Segundo a coordenadora executiva do Idec, Marilena Lazzarini, a legislação brasileira já requer avaliação de impacto ambiental e rotulagem de produtos geneticamente modificados, mas faltam normas específicas para regulamentar o processo. Ela argumenta que, apesar da soja transgênica ser comercializada em diversos países, não existem estudos conclusivos sobre o impacto de alimentos transgênicos no meio ambiente e na saúde dos consumidores. 'Para que introduzir um produto no mercado que só traz riscos?' A Monsanto não quis pronunciar-se sobre o tema. A roundup já foi aprovada pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) e pelo Ministério da Agricultura, mas, se liberada, ainda precisa de aprovação dos ministérios da Saúde e do Meio Ambiente.

Ainda esta semana, a CTNBio poderá divulgar um parecer sobre a importação de milho transgênico. Hoje, há 13 tipos de milho transgênicos de uso comercial, produzidos principalmente pelos EUA e Canadá. O aval da comissão é necessário para qualquer atividade envolvendo transgênicos.

 
http://www.correiodopovo.com.br/

Lei quer proteger a biodiversidade
 
As disputas em torno dos riscos dos transgênicos estão impulsionando a definição de uma lei sobre a proteção da biodiversidade brasileira. Dois projetos de parlamentares do PT - a senadora Marina da Silva (AC) e o deputado Jacques Wagner (BA) - tramitam no Congresso propondo uma compensação monetária para a União pela exploração dos recursos genéticos do país. O dinheiro iria para um fundo de conservação, pesquisa e inventário do patrimônio genético. O texto de Marina foi aprovado, remetido à Câmara e anexado a um projeto do Executivo sobre o mesmo assunto.
 
<Correio do Povo<BR>Porto Alegre - RS - Brasil

Alleging that approvals of genetically modified
 
Greenpeace-Canada released a report on 6 June alleging that approvals of genetically modified crops are based on "junk science." The 70-page report, prepared by Ecostrat, a Swiss consultancy specialising in ecological assessments of biotechnology, argues that the studies used to justify GMO approval suffer from methodological flaws that invalidate their findings. Greenpeace spokesperson Michael Khoo noted in particular that studies conducted for the US Environmental Protection Agency (EPA) on Novartis Bt corn were "based on false assumptions and shoddy methodology." The Ecostrat paper reported similar findings for trials conducted in Europe, and Greenpeace claims that Canadian trials were also flawed. The full report is available at:
 
http://www.greenpeacecanada.org/publications/ge/hillbeckreport.pdf

"BRIDGES Weekly Trade News Digest" <[email protected]>
27/06/2000


Brazil Battles Over Beans; Farmers at Odds Over Genetically Modified Crops
 
PASSO FUNDO, Brazil ­­ Antonio is a third-generation Brazilian planter with 1,200 acres and one pit bull.

The dog is not for bandits or trespassers. It is for government officials who might want to inspect Antonio's fields, particularly the 250 acres he will use to grow illegal genetically modified soybeans.

Nearly a year has passed since a federal judge ruled that Brazilian farmers could not grow genetically modified crops--at least not until there was more scientific investigation. But time has hardly dampened objections to the decision among thousands of farmers here in the breadbasket of Latin America's largest and most populous country.

On the surface, the debate in Brazil over genetically modified foods focuses on health and safety issues as it does in other parts of the world. But on another level, it involves the question whether developing countries, clawing to fortify their place in the world economy, can afford to turn their backs on rich global markets to preserve other goals, such as health guarantees or small-scale agricultural production.

Hostility toward globalization suffuses the debate over genetically modified soybeans in Brazil, which is second only to the United States in the production of the crop. An opinion poll conducted on the Internet and released last week by Gazeta Mercantil, Brazil's leading business newspaper, found that 60 percent of respondents oppose bioengineered crops, including 23 percent who believe such products primarily benefit multinational corporations.

In addition, small-scale farmers say that if the government legalizes genetically modified seeds, they would go bankrupt. They say that medium- and large-scale farmers would have an overwhelming advantage because they could more easily afford to buy the seeds, which are more expensive than their conventional counterparts.

But larger growers recall a Brazil that lost ground in the 1970s and 1980s in key areas such as computers, largely because of protectionist policies, and they want to avoid making similar mistakes with bioengineered crops. They also wonder whether this country can shun a technology that its main soybean competitors--neighboring Argentina and the United States--have welcomed.

"I just don't think we can avoid this kind of technology," said Efraim Fischmann, president of the seed producers' association in Rio Grande do Sul, Brazil's southernmost state. "That's what we did when we decided to make our own computers, and it put us behind by 10 years."

It is difficult to overstate the stakes in Brazil, Latin America's largest agricultural producer. Last year its farmers grew 30 million tons of soybeans, and sold an estimated $5 billion worth of them and related products worldwide.

As in other countries, the debate over genetically modified crops is a highly emotional one in Brazil. More moderate opponents say the benefits--mainly, increased yields, greater resistance to weeds and lower pesticide costs--are overblown. Radical opponents spin rumors that the crops could cause AIDS. Proponents call opponents communists.

Rio Grande do Sul ranks third in national production of soybeans, but in recent years it has taken the lead in opposing the use of genetically modified soybeans. A telephone hot line takes reports about farmers who are allegedly breaking the law. Brightly colored posters warn: "Transgenics. Don't Plant the Idea." The government created a $5 million fund to pay farmers to turn over their bioengineered seeds; no one did.

State Agriculture Secretary Jose Hermeto Hoffman said the government fears the impact of the seeds on human beings and the environment, and it wants to keep small farmers in business.

Until December, when the state legislature outlawed government monitoring, agriculture officials checked farms for bioengineered soybeans, generating enormous resentment among medium- and large-scale growers.

Antonio, 56, relishes talking about the day in November when Hoffman inspected his warehouse but failed to discover the genetically modified soybeans growing on his land. "After that, I moved the soybeans way, way back in the fields," he said. Because he is defying authorities, Antonio asked that his last name not be published.

Rio Grande do Sul officials said less than 1 percent of the state's soy crop will include genetically modified beans this year. But farmers said the real figure could be significantly higher. About 8 percent of Brazil's soybean crop last year was found to be genetically modified.

Farmers such as Antonio Wunsch, who leads a cooperative of small growers in the north of the state, say they could not afford to make the annual payments for modified soybean seeds. Monsanto Co., the biochemical giant that has developed the most popular genetically modified soybean, has said that for patent reasons, planters must buy new seeds each year.

"Monsanto has made it clear that they want us to be dependent on them for the rest of our lives," said Wunsch, 45. "And we don't think that would be good."

State agriculture officials and small-scale farmers also hope that the market for conventional soybeans will blossom as many European countries, and other countries such as Japan, continue to place restrictions on bioengineered crops and products.

The resistance to the Brazilian federal court ban on these crops has been strongest in areas such as Passo Fundo, 843 miles south of Rio de Janeiro. The 172-year-old city is dominated by descendants of European immigrants, many of whom arrived in Rio Grande do Sul as farmers a century ago. Many of the city's 160,000 residents who own farmland possess thousands of acres. And most of the farmers are not fond of the state's left-leaning Workers' Party government.

As a sign that Brazil cannot escape genetically modified crops, some farmers point to a study released last week by the environmental group Greenpeace and a Brazilian consumers' organization. It showed that of 41 supermarket products tested--both domestic and imported brands--11 contained genetically modified ingredients.

"We just want the same opportunities that the Americans have and the Argentines have," said Humberto Falcao, who owns 6,175 acres in two states. "If we don't use this technology, Brazil is going to end up losing a lot of ground."

Falcao, 39, said he does not grow genetically modified soybeans. But farmers such as Antonio do, and they are hardly ashamed of it.

Antonio, a tall man with enormous hands, said he first bought genetically modified seeds in 1998 from a door-to-door salesman who brought them from Argentina. The seeds were nearly 10 times the cost of conventional seeds. Antonio said he now produces his own modified seeds.

He said he was not concerned about health effects of genetically modified soybeans because, "if the farmers in the United States are using it, how could it be so bad? You think the Americans are going to let their people use something that'll kill them?"

 
Stephen Buckley , Washington Post Foreign Service

The Washington Post
June 27, 2000, Tuesday, Final Edition

 

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