Faesc orienta produtor a não pagar royalties da soja transgênica

Sérgio Bueno

A Federação da Agricultura de Santa Catarina (Faesc) está orientando os produtores que plantaram soja transgênica no Estado a não pagar royalties para a Monsanto nesta safra. A Faesc recebeu denúncias de tentativas de cobrança por parte de cerealistas que teriam fechado acordo com a empresa, mas as negociações foram conduzidas à revelia dos agricultores e da Faesc, disse o diretor Enori Barbieri. "Se as cerealistas e cooperativas fizeram acordo com a Monsanto, não nos procuraram nem aos produtores", disse. "Como não há base legal para a cobrança, elas que banquem [o pagamento]" .

Segundo Barbieri, a situação de Santa Catarina difere do Rio Grande do Sul, onde a Federação da Agricultura (Farsul) intermediou acordo para o pagamento de R$ 0,60/saca. Os gaúchos fecharam o negócio porque exportam grandes quantidades para a China, país que exigiu a quitação dos royalties para evitar demandas judiciais da Monsanto, disse Barbieri.

Outra diferença é que os gaúchos produziram cerca de 5,4 milhões de toneladas em 2003/04, a maior parte transgênica, enquanto os catarinenses colhem 700 mil toneladas anuais e exportam muito pouco, argumentou. Segundo ele, 500 agricultores, responsáveis por 8% da safra, declararam ter plantado soja transgênica, mas a Faesc estima que podem ser 3 mil produtores.

Por meio de sua assessoria, a Monsanto afirmou que o acordo com cerealistas e cooperativas catarinenses para o pagamento de royalties nada tem a ver com as exportações. "É um direito da Monsanto em receber por ser detentora da patente da soja Roundup Ready" , disse a empresa, que considera que o sistema acertado para a remuneração pelo uso da tecnologia é "justo" e beneficia "todas as partes envolvidas".

fonte: Valor Econômico, 27/05/2004

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