Ministro ameaça soja transgênica, mas Embrapa tem contrato com a Monsanto

O ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, ameaçou, esta semana, os produtores de soja transgênica no Brasil (principalmente no Rio Grande do Sul) com a aplicação rigorosa da lei, caso o plantio desse ano continue sendo feito com sementes geneticamente modificadas. A Lei 10.688, promulgada no último dia 13 de junho, proíbe o plantio de transgênicos, estabelece pesadas multas para quem o fizer, ressarcimento à União pela incineração do produto e a proibição de financiamentos por instituições de crédito aos produtores infratores.

No entanto, o presidente da Farsul (Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul), Carlos Sperotto, contrariando a Lei, afirmou que o plantio de sementes transgênicas é irreversível e "nem Jesus Cristo poderia evitar a sua continuidade". Sperotto cita as mais de 20 variedades de soja geneticamente modificada desenvolvidas e colocadas no mercado, através de um contrato entre a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), órgão governamental, e a Monsanto, multinacional norte-americana que detém a patente para a soja transgênica no Brasil. O contrato de "cooperação técnica" entre ambas é de 1997 e o "contrato comercial" é de março de 2000. Por esse contrato, a Embrapa pode colocar no mercado a soja transgênica, o que contraria frontalmente a Lei. Nem o ministro José Dirceu, nem o secretário executivo do Ministério da Agricultura, José Amauri Dimarzio, pronunciaram-se a respeito desses contratos.

A Monsanto já comunicou aos importadores europeus da soja brasileira que cobrará royaltes pela utilização da tecnologia. A multi ainda não cobra royates dos produtores nacionais, segundo o presidente da Farsul, mas para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria da Alimentação e Assalariados Rurais (CONTAC), Siderley de Oliveira, a cobrança pelos seis anos de utilização da tecnologia não vai tardar. "A Monsanto está acumulando a dívida", diz. O dirigente também faz o alerta, se por um lado, o governo brasileiro terá que pagar os royalties, os trabalhadores pagarão com os empregos, já que com a queda das exportações (os importadores não querem mais produtos geneticamente modificados), a produção vai cair e os empregos serão cortados.

A gigantesca multinacional norte-americana desenvolve pesquisas e promove modificações genéticas em sementes (principalmente na soja) para que sejam resistentes ao herbicida Roundup (lê-se Raundap) que ela mesma produz e monopoliza o mercado.


Entidades querem ser ouvidos pelo governo

Entidades da Associação Brasil Livre dos Transgênicos, com a participação da CUT, através da Contac, quer uma audiência com o governo federal para que possa expor os pontos polêmicos da utilização das sementes geneticamente modificadas, sobretudo no que diz respeito à saúde e ao meio ambiente. "Até hoje, o governo só ouviu a Embrapa (que tem contrato comercial com a multinacional norte-americana Monsanto). O governo deveria ouvir os dois lados", diz Siderlei de Oliveira, presidente da Contac.

No último dia 10 de junho, o pesquisador da Embrapa, Dr. Maurício Lopes, expôs ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e para nove ministros "os potenciais benefícios da biotecnologia para a agricultura" - um nome pomposo para definir as qualidades dos produtos transgênicos. Durante os seis anos que a Monsanto atua no Brasil, jamais o governo federal ouviu as razões das entidades que combatem os transgênicos no país.

fonte:Informacut, Boletim Eletrônico da Executiva Nacional da CUT - Nº 220
Secretaria Nacional de Comunicação, 26/06/ 2003

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