Transgênicos - Organismos Geneticamente Modificados


Notícias publicadas ou recebidas em 26/06/2000


SINPAF contra os Transgênicos
 
Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Instituições de Pesquisa Desenvolvimento Agropécuário, que representa também os funcionários da Embrapa, adere à Campanha "Por um Brasil Livre de Transgênicos".
 
http://www.sinpaf.com.br/capa_transg.htm

Biossegurança e participação pública.
 
A participação na realização da segurança dos procedimentos de engenharia genética, que possam causar danos ambientais, é um dever constitucional. À coletividade incumbe defender o meio ambiente para as presentes e futuras gerações, conforme o artigo 225 da Constituição Federal.

O estudo prévio de impacto ambiental, assegurada a sua publicidade, é oprocedimento que deve ser utilizado para prevenir os danos. A audiência pública desse estudo continua sendo regida pela Resolução nº 9/1987, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), mesmo nos casos de organismos geneticamente modificados, não sendo, de forma alguma, substituída ou modificada pela Instrução Normativa nº 19/2000 da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).

A utilização da engenharia genética pressupõe a aplicação de "normas de segurança e de mecanismos de fiscalização". A CTNBio é o órgão público encarregado de "propor a política nacional de biossegurança". Para tanto, editou a Instrução Normativa nº 19, de 19 de abril de 2000, estabelecendo normas para a realização de audiências públicas. Foram especificadas finalidades da audiência, que iremos mencionar, principalmente para conferir se realmente elas poderão ser cumpridas, pelo sistema criado pela Comissão.

Constam como escopo da audiência "permitir o debate de caráter técnico científico de matérias da área de biossegurança, propiciando aos setores interessados da sociedade a possibilidade de encaminhamento de pleitos, opiniões e sugestões" e "ampliar a publicidade da ação regulatória da CTNBio".

Encontramos contradições nesta Instrução Normativa, como vemos a seguir:
1. Convocação da audiência pública:

A CTNBio quis centralizar todos os poderes para a realização da audiência. Esqueceu a elogiável experiência do Conama, em que 50 ou mais cidadãos ou o Ministério Público podem solicitar a audiência pública e, com essa solicitação, a audiência passa a ser obrigatória. Um órgão público não busca informação científica somente quando tiver vontade, mas a procura e a produção das informações para o próprio órgão ou para a população é um dever legal. É a base do princípio da precaução.

2. A audiência não é pública, é seletiva:

A Instrução nº 19 diz que a "Comissão (CTNBio) selecionará, para serem ouvidas, as pessoas e os especialistas ligados às entidades participantes, cabendo à presidência expedir os convites". Continua o fechamento à participação, ao
dizer a instrução "além do convite para participação na audiência, será autorizado o credenciamento de entidades...".

Audiência pública é um "conjunto de pessoas, que assistem efetivamente a um espetáculo, a uma reunião, a uma manifestação; assistência, audiência, auditório". Essa filtragem dos participantes à audiência mostra que o nome utilizado está incorreto. Trata-se de "audiência seletiva" e não "pública".

Diz ainda a instrução nº 19 "cada convidado deverá limitar-se ao tema ou à questão...". Como se vê, somente poderá usar da palavra perante a CTNBio o representante da entidade que a comissão quiser ouvir. Assim, a comissão abre os ouvidos somente para as tendências ou opiniões que quer levar em conta. Ninguém, a não ser os "convidados", poderá levar realmente seus "pleitos, opiniões e sugestões" à comissão, contrariando o escopo da audiência, apontado na própria instrução.

Não há clareza na Instrução Normativa se todos os presentes poderão formular perguntas ou fazer manifestações. Diz a referida norma que "o presidente da audiência pública procederá de forma que possibilite a manifestação de todas as partes interessadas". Sem embargo de tratar a audiência de "interesse público", não consta de forma explícita que é livre o acesso de qualquer pessoa ou de qualquer cidadão ao local dos debates. Isso é fundamental, porque um cientista, que não tenha sido convidado e que não pertença a uma instituição de pesquisa ou de ensino (ou que dela tenha se aposentado), pode pretender estar presente e ter uma contribuição a dar.

A recente Instrução Normativa nº 19 merece, portanto, ser alterada para possibilitar a abertura da participação. Essa participação permitirá que os atos da CTNBio sejam bem motivados ou fundamentados, como manda a Lei 9.784/1999.

A sabedoria e a precaução não são monopólio daqueles que têm o título de doutorado. Cidadania pratica-se com os doutores, mas não somente com eles. Ainda que a audiência tenha uma marca "técnico-científica", não pode ser fechada ou restrita, pois todo o tema discutido é de relevante interesse geral.

A experiência das "audiências públicas" do estudo de impacto ambiental mostra que a população sabe participar, de forma pacífica e construtiva. A abertura para a participação não pode constituir uma farsa. A CTNBio precisa ter a humildade e o interesse de ouvir aqueles que têm algo a informar, nas momentosas questões ligadas aos alimentos transgênicos, para que sejam avaliados os riscos à saúde humana e ao meio ambiente, como exige a legislação brasileira e a Convenção sobre a Diversidade Biológica.

Paulo Affonso Leme Machado é professor na Universidade Estadual Paulista (Unesp-Rio Claro),
presidente da Sociedade Brasileira de Direito do Meio Ambiente
e autor do livro "Direito Ambiental Brasileiro". Milho transgênico deve ser devolvido no Recife

Juiz federal concedeu a liminar proibindo a entrada da mercadoria. O
milho ficou retido no porto do Recife, onde se encontra desde o dia 20
passado.

As 38 mil toneladas de milho importadas da Argentina por avicultores de
Pernambuco serão devolvidas porque o produto é geneticamente modificado, conforme testes realizados pelo Centro Nacional de Milho e Sorgo do Ministério da Agricultura, em Sete Lagoas, Minas Gerais. Segundo informação
divulgada pela assessoria de comunicação do Ministério da Agricultura, em Brasília, os testes foram feitos em 30 quilos de amostras do produto retiradas
do navio Norsul Vitória, que atracou no Porto de Recife no dia 20 último. Foi detectada a presença da proteína ``Cry1Ab'' produzida por um gene derivado do Bacillus Thuringiensis.

A devolução da mercadoria, comprada a Cargill Agrícola S.A, foi determinada pela Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, que mandou realizar os testes atendendo pedido da Procuradora Federal. A denúncia de que o milho importado seria transgênico foi feita pela entidade ambientalista Greenpeace e motivou os procuradores federais Marcos Costa e Paulo fontes a entraram com ação na Justiça Federal de Pernambuco solicitando a proibição de desembarque da carga no País até que fosse comprovada a inexistência de grãos transgênicos na mesma. O juiz federal Hélio Silvio Ourem Campos concedeu a liminar e proibiu a entrada da mercadoria.
 

O Estado de S.Paulo - 21.06.00

Produtos são pesquisados legalmente
 
O diretor-executivo da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), José Roberto Rodrigues Peres, informou que as declarações feitas pelo chefe-geral da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, Luiz Antonio Barreto de Castro, defendendo a livre comercialização de produtos geneticamente modificados, durante workshop realizado durante a semana em Brasília, foram feitas em caráter pessoal e como pesquisador do assunto.

``Barreto de Castro não estava representando a Embrapa tampouco o governo federal neste evento'', salientou. Segundo ele, o órgão responsável pelo setor de transgênicos no País é a Comissão Técnica de Biossegurança (CTNBio), cabendo aos demais órgãos do governo seguir sua orientação com relação à segurança alimentar desse tipo de produto.

A Embrapa, segundo ele, sempre defendeu a pesquisa de transgênicos - ressalvados os aspectos de biossegurança - porque esta é uma atividade que vem sendo feita por vários países e legalmente permitida no País. Observou que a instituição já vem realizando experimentos com cultivares geneticamente modificadas como soja, milho, batata e feijão. ``Esses trabalhos são feitos somente a nível de pesquisa'', afirmou.

 
O povo - fortaleza em 25 de junho de 2000

Transgénicos, inquietan a ruralistas
 
"Específicos o transgénicos", fue el dilema que reunió a más de 300 productores en las orillas del Río Paraná, Rosario. Los miembros de los Consorcios Regionales de Experimentación Agropecuaria (CREA) se dieron cita entre nueves y viernes para escuhar a expertos en economía, mercados agropecuarios y relaciones comerciales internacionales que le den una respuesta para las próximas campañas.

«La producción transgénica llegó para quedarse, pero va a haber problemas, porque existe una gran sensibilidad», aseguraron los expertos. En tanto, en el ambiente se percibe una gran incertidumbre y hay opiniones muy divididas. Algunos creen que hay que sembrar todos los productos biotecnológicos que estén aprobados, otros en cambio prefieren esperar y ver qué pasa en el mercado mundial. Una advertencia se escuchó: hay que ver qué pasa con China, luego de su ingreso definitivo en la Organización

Mundial del Comercio (OMC), ya que podría llegar a cambiar su política comercial. Por el momento el país asiático importa toda la soja y Argentina le vende cerca de 1,5 millones de toneladas.

Durante los paneles los expositores se limitaron a dar un pantallazo de lo que sucedió con los mercados en los últimos años y sobre lo que demandaban los consumidores de los diferentes países. Sin embargo eso no bastó a la audiencia, ya que en sus preguntas se reflejó la inquietud frente a si deben seguir sembrando transgénicos o no. «Lo que pasa en el sector agropecuario argentino está íntimamente relacionado con lo que pasa en el mundo», aseguraron los disertantes, presentando gráficos y escalas que reflejaban las últimas tendencias de los precios internacionales de los granos. Pero los productores

reunidos en el XXI Congreso Regional de la Región Sur de Santa Fe aún no saben qué va a pasar en el futuro. Entre elogios y consejos para el sector, los panelistas destacaron el «gran desarrollo que atravesó el agro en los últimos diez años» y enfatizaron «sigan produciendo como hasta ahora», recalcando la segunda cosecha récord en la historia. Más allá de la opción: transgénicos o específicos, la pregunta clave fue: ¿Qué va a pasar con el precio de la soja?

 
http://www.ambitofinanciero.com/00-06-26/agro1.htm

Alimentos à base de transgênicos vendidos nos supermercados
 
Pelo menos dez alimentos no Brasil contêm transgênicos em sua composição e são vendidos em qualquer rede de
supermercados. É o que comprova pesquisa realizada a pedido do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), que enviou 31 alimentos para teste na Suiça, e também pela entidade ambientalista Greenpeace Brasil, que mandou outros 11 para a Áustria.

Entre os alimentos com organismos geneticamente modificados (OGM) estão: a batata Pringles, o creme de milho
verde da Knorr, a salsicha em lata tipo Viena da Swift, o Nestogeno da Nestlé, Prosobee, Soy Milk e Supra Soy à base de soja, o cereal matinal Shake Diet sabor morango da Olvebra, a cobertura para saladas Bac´os de sabor bacon da Gourmet e a sopa de Cup Noodles de sabor galinha da Nissin. Mas, afinal de contas, o que são alimentos transgênicos? Realmente fazem mal para a saúde? É o que ambientalistas, nutricionistas e empresários do ramo de alimentos de todo o mundo estão tentando responder.

A professora do curso de Nutrição da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Derlange Belizário Diniz, explica que são os grandes laboratórios de agrotóxicos e pesticidas que hoje estão desenvolvendo e comercializando a tecnologia dos transgênicos, principalmente nos Estados Unidos. “A proposta é produzir tomates, batatas, entre outros alimentos, com mais resistência a pragas, geadas e que exijam menos produtos químicos para se desenvolver, além de serem esteticamente maiores e mais bonitos para o consumidor. E, potencializar os efeitos de determinadas substâncias”, diz.

O preço disso é que as sementes são estéreis, não se multiplicam. Com isso, o que se questiona é o monopólio que alguns países e empresas podem ter sobre a distribuição de grãos em caso de guerras e conflitos, lembra Derlange.

Outro aspecto, mais debatido pelos ambientalistas, são as conseqüências da produção em larga escala dos alimentos transgênicos. “Hoje não dá para prever o que as alterações genéticas dos alimentos podem provocar de efeitos colaterais para o organismo. Isso pode demorar até mesmo um geração para ser descoberto”.

Também há a possibilidade de se desenvolver pragas mais resistentes e difíceis de se combater. A semelhança do que acontece com o uso exagerado de medicamentos, que hoje faz com que até mesmo uma gripe demore a ser curada, como compara a nutricionista.Nesta semana o Ministério da Saúde vai divulgar uma legislação em que deverá ser especificado para o consumidor a presença de transgênicos no rótulo do produto. A semelhança do já vem acontecendo em países da Europa, que preferiram esperar o resultado das pesquisas para depois consumir estes alimentos

Diário do Nordeste em 26/06/2000

 
Fortaleza, Ceará - Segunda-feira 26 de junho de 2000

Nuevas medidas del Parlamento para eliminar a los genéticamente modificados

Avanza Europa en lucha contra los transgénicos

 
En los próximos cinco años, la Unión Europea eliminará, aunque no completamente, los granos genéticamente modificados de su mercado, dado que el Parlamento aprobó una serie de medidas más rígidas para regular ese tipo de plantaciones.

La propuesta hace más restrictivo un proyecto de ley presentado el año pasado por los países integrantes de la UE, que impide la aprobación permanente de plantas y semillas transgénicas.

En lugar de ello, se proporcionarán licencias temporarias de 10 años (sujetas a revisión) para la utilizaciónde los transgénicos, según informe de la Bolsa de Cereales de Buenos Aires.

Rigor

Un mayor rigor en la rotulación y en la evaluación de los riesgos de estos productos será empleado en las nuevas cosechas transgénicas y también con relación a los 18 productos ya aprobados por el bloque de las 15 naciones.

Europa no aprueba un nuevo grano modificado genéticamente desde hace casi dos años, debido a la creciente preocupación por los posibles efectos colaterales para la salud de los seres humanos y de las plantas. La prohibición frustró los intentos de varias empresas de vender productos de cosechas transgénicas en Europa, y enfureció a los Estados Unidos, líder en la producción de este tipo de alimentos.

Margot Wallstroem, de la Comisión para el Medio Ambiente de la Unión Europea, dio el visto bueno al proyecto, afirmando que la decisión es crucial para que se preserve el potenial de la biotecnología en Europa, y para que se controlen los riesgos involucrados en este tipo de producción.

El Parlamento rechazó una enmienda que tornaría a las empresas responsables por cualquier daño causado por los productos genéticamente modificados a los humanos o a las plantas. Según el Parlamento, los miembros de la Unión Europea deberían redirigir una ley especial con relación a la
responsabilidad para con el medio ambiente, proceso que podría llevar años.

Wallstroem destacó que pretende introducir un proyecto de ley de responsabilidad antes de finales del
año próximo.


Ambinto Financeiro - Argentina - Buenos Aires


Franceses localizam sementes transgênicas
 
PARIS - Testes realizados pelo governo francês encontraram organismos geneticamente modificados em sementes de milho importadas dos Estados Unidos. Os testes foram realizados em fevereiro e em abril, mas a divulgação do resultado ocorreu na sexta-feira. As sementes haviam sido vendidas a agricultores franceses pela empesa Golden Harvest, que foi informada da conclusão. O produto também foi repassado a produtores da Suécia, Grã-Bretanha e Alemanha. (AP)
 
O Estado de São Paulo. 25/06/00

Carta Enviada ao Estadão Sobre Biossegurança e participação pública
 
Concordo com as opiniões emitidas pelo nobre jurista, Prof. Paulo Affonso Leme Machado, no artigo "Biossegurança e participação pública" (Estadão, 21-06-00). Aponto outras falhas na Instrução Normativa N° 19, da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio: A justificativa dada pela CTNBio para tal Instrução Normativa é o plantio comercial de variedades vegetais geneticamente modificadas, entretanto a própria comissão resolve que as audiências só serão realizadas para discutir o plantio experimental, que é um contra-senso. Com relação à participação de cientistas, estes só podem participar e opinar, após fundamentação de suas opiniões em bibliografia de referência.

Na verdade, a CTNBio, a cada dia, fica mais distante da sociedade e do contribuinte.

 
Silvio Valle

Senhor Editor,
Atenciosamente.

Silvio Valle
Pesquisador Titular e Coordenador dos Cursos de Biossegurança Fundação Oswaldo Cruz
[email protected]

Teste revela que milho em navio é transgênico
 
BRASÍLIA – As 38 mil toneladas de milho importadas da Argentina por avicultores de Pernambuco serão devolvidas porque o produto é geneticamente modificado, conforme testes realizados pelo Centro Nacional de Milho e Sorgo do Ministério da Agricultura, em Sete Lagoas, Minas Gerais. Segundo a assessoria de comunicação do Ministério da Agricultura, os testes foram feitos em 30 quilos de amostras retiradas do navio Norsul Vitória, que atracou no Porto do Recife no dia 20.

O produto foi vendido pela empresa Cargill Agrícola S.A. Conforme os testes realizados, foi detectada a presença da proteína Cry1Ab, produzida por um gene derivado do Bacillus Thuringiensis, em grãos de todas as amostras. A devolução da mercadoria foi determinada pela Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura. (AE)

 
GECY BELMONTEO

Estado de São Paulo. Domingo, 25 de junho de 2000


SOJA: PRODUÇÃO MUNDIAL DE SOJA DEVE CRESCER EM 00/01
 
As primeiras projeções para a temporada de soja 00/01 são de aumento de produção e queda nos preços. Além da sinalização por enquanto positiva da nova safra dos EUA, o sentimento é também de crescimento para toda a safra mundial. Menos pelo lado do Hemisfério Norte (exceção feita aos EUA), que não tem projeções de grandes expansões de área e ainda vem sendo atingida pela estiagem na China, e tem a safra da Índia ameaçada pela irregularidade das chuvas de monções. O detalhe vem mesmo do Hemisfério Sul, que mostra uma tendência de que a área plantada seja outra vez incrementada no segundo semestre deste ano, com destaque para o Brasil e Argentina.
 
http://www.uol.com.br/safras/destaque/notici1.htm

MILHO: MERCADO MANTÉM-SE CALMO COM PREÇOS ESTÁVEIS
 
Na semana encurtada pelo feriado desta quinta-feira, o mercado de milho manteve um ritmo calmo nos negócios, com preços estáveis na maior parte das praças de comercialização. O mercado manteve um maior fluxo de oferta em boa parte das regiões, com produtores mantendo ofertas de milho para fazer caixa e pagar débitos relativos ao custeio. Segundo o analista de SAFRAS & Mercado, Paulo Molinari, os produtores mantiveram uma postura de venda de milho nesta semana para o pagamento de débitos. A melhor oferta disponível vem se equilibrando com um bom movimento de compra dos consumidores, preocupados com a quebra da safrinha e também com a polêmica dos transgênicos. A expectativa agora está toda voltada para a entrada da safrinha. Há uma quebra significativa da safrinha em função da seca, com regiões agora sendo ameaçadas por geadas.
 
http://www.uol.com.br/safras/destaque/notici3.htm

Milho transgênico deve ser devolvido no Recife
 
Juiz federal concedeu a liminar proibindo a entrada da mercadoria. O milho ficou retido no porto do Recife, onde se encontra desde o dia 20 passado. As 38 mil toneladas de milho importadas da Argentina por avicultores de Pernambuco serão devolvidas porque o produto é geneticamente modificado, conforme testes realizados pelo Centro Nacional de Milho e Sorgo do Ministério da Agricultura, em Sete Lagoas, Minas Gerais. Segundo informação divulgada pela assessoria de comunicação do Ministério da Agricultura, em Brasília, os testes foram feitos em 30 quilos de amostras do produto retiradas do navio Norsul Vitória, que atracou no Porto de Recife no dia 20 último. Foi detectada a presença da proteína ``Cry1Ab'' produzida por um gene derivado do Bacillus Thuringiensis
 
http://www.opovo.com.br/200006/25/brasil/25BR1602.htm

Leia Mais:

Mais Notícias   Associe-se