Embrapa critica 'fúria normativa' na biotecnologia

BRASÍLIA - A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) está com diversas pesquisas com produtos transgênicos paralisadas devido à rigidez da legislação que trata da biossegurança. A informação foi dada no seminário pelo pesquisador da instituição Maurício Lopes. "Existe uma percepção equivocada de riscos", disse Lopes, acrescentando que há uma "fúria normativa" sobre a biotecnologia.

O pesquisador conta que para testar um vegetal geneticamente modificado em uma área de 10 metros quadrados, por exemplo, a Embrapa teria de fazer um amplo estudo ambiental na área em torno do centro de pesquisa, o que encarece o custo do trabalho a ponto de inviabilizá-lo. Os testes de campo são necessários justamente para determinar se o produto oferece risco ao consumidor ou ao meio ambiente.

"É evidente que a pesquisa e a liberação para o mercado de organismos geneticamente modificados deve ser fiscalizada pelo Estado. Mas para haver produto é preciso haver pesquisa", diz um abaixo-assinado de mais de 300 pesquisador, entregue recentemente ao presidente Lula e ao Congresso.

Lopes defendeu que a futura legislação sobre transgênicos implante uma gestão matricial, já que há vários órgãos envolvidos na matéria. O governo neste momento está trabalhando em um novo projeto de lei para regulamentar todo o setor de transgênicos, das pesquisas ao plantio e à comercialização.

(J.R. e S.S.)

Fonte: O Estado de São Paulo em 25 de junho de 2003

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