José Dirceu ratifica veto a transgênicos

BRASÍLIA - O ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, afirmou na terça-feira (24) que o governo não aceitará o plantio de sementes geneticamente modificadas em território nacional até que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, tenha um posicionamento definitivo sobre o assunto.

"Há ameaças de se reproduzir neste ano o que ocorreu no ano passado (referindo-se ao plantio de transgênicos no Sul do país). Quero repetir que a legislação proíbe e que o governo vai aplicar a lei", disse Dirceu, em debate sobre o plantio de transgênicos, organizado pelo Ipea - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, no Ministério do Planejamento.

O ministro ressaltou que a medida provisória, que autorizou a comercialização do grão transgênico da safra 2002/03, reiterou a proibição do plantio. Também pediu à Advocacia Geral da União (AGU) para verificar se a Monsanto está exigindo o pagamento de royalties de importadores de soja brasileira. A empresa, detentora da tecnologia da soja Roundup Ready, teria enviado correspondência para todos os importadores.

Dirceu revelou, também, que Lula tem acompanhado "de maneira pessoal e apaixonada" a questão dos transgênicos. Na semana passada, Lula se reuniu por horas com técnicos da Embrapa e do Ipea para tratar do assunto.

"Avançamos na rotulagem e estamos construindo este processo que começa aqui e vai se desdobrar no Congresso e no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, com as organizações empresariais e o Fórum da Reforma Agrária", resumiu José Dirceu.

A discussão sobre os transgênicos será encaminhada, segundo o ministro da Casa Civil, sem radicalismo. Ele afirmou que a pressão internacional sobre o Brasil será grande.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendeu o aprofundamento das discussões sobre o assunto. "Tivemos a orientação política de que as importantes decisões deveriam ser construções de governo, e não de ministério. Não podemos trabalhar mais a falsa polêmica entre os que são contrários e os favoráveis porque isso não contribui ao debate."

De acordo com Marina, os termos para as pesquisas em confinamento e em estações experimentais já estão prontos, o que permitirá uma melhor avaliação dos efeitos das sementes transgênicas.

Já o ministro da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, criticou o governo anterior que, segundo ele, deixou uma "anarquia legislativa, uma situação caótica, com uma legislação questionada na Justiça". Para ele, só haverá uma solução por meio do debate com todos os interessados na questão.

O presidente do Ipea, Glauco Arbix, afirmou que o problema deve ser desmistificado por estudos. "Existem vários transgênicos que são compatíveis, seguros e que estão sendo utilizados e outros que estão no campo da incerteza. O que se trabalha é para que essa incerteza seja diminuída". (Com agências noticiosas)

fonte:Valor Econômico, 25/06/2003

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