Notícias publicadas ou recebidas em 24/06/2000

Transgênicos - Organismos Geneticamente Modificados


Notícias publicadas ou recebidas em 24/06/2000


CPI do Finor faz diligências em quatro estados do NE
 
Instalada em 18 de abril, a Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga irregularidades na aplicação de recursos do Finor (Fundo de Investimento do Nordeste), inicia na segunda-feira, 26, a primeira fase de investigações in loco nos estados do Nordeste. Há duas semanas, o vice-presidente da Comissão, deputado José Pimentel (PT-CE), esteve em Capitão Enéas (MG), para averiguar a Metalúrgica Quatro de Maio.

No Ceará, durante o dia 16, a CPI vai visitar os empreendimentos Elizabeth Nordeste, Sky Industrial e Indústria de Bebidas Antárctica do Ceará. Na Elizabeth e Indústria de Bebidas Antárctica, os deputados querem saber porque a empresas, em operação, não receberam liberação dos recursos do Finor. Situação oposta acontece na Sky Industrial, empresa cujo projeto encontra-se cancelado apesar de ter recebido valores quatro vezes maiores do que o previsto no projeto apresentado à Sudene.

No dia seguinte, em João Pessoa, os deputados vão checar o Hotel Cabo Branco, empreendimento com situação semelhante à Sky Industrial. Ainda no dia 27, em Pernambuco, a diligência acontecerá nas empresas Fiabesa - Fiação Águas Belas e Latas de Alumínio do Nordeste. Na Fiabesa, os deputados querem conhecer a efetividade do projeto, já que ele recebeu liberação total dos recursos do Finor. O oposto ocorre na empresa Latas de Alumínio do Nordeste, que não recebeu os recursos previstos. 

Na manhã do dia 28, a CPI estará na Bahia para conhecer as empresas Monsanto do Nordeste, Master S/A - Embalagens Plásticas e Açorrico Indústria e  Comércio. A Monsanto, com investimento de R$ 714 milhões e previsão de geração de 319 empregos, teve seu projeto aprovado pelo Conselho Deliberativo da Sudene em dezembro de 1999. Do Finor, receberá recursos de R$ 285 milhões, mais da metade dos R$ 468 milhões do orçamento do Finor previsto para este ano. A Master não recebeu liberação dos recursos e está com o projeto considerado "caduco" pela Sudene, ou seja, apresentou irregularidades. A metalúrgica Açorrico, em Santo Amaro, apontada por desvios de recursos, está com seu projeto paralisado.

O deputado José Pimentel, vice-presidente da CPI e sub-relator do grupo de investigação, acompanha as diligências nos quatro estados. O relator da CPI, deputado Múcio Sá (PMDB-RN), participa das visitas em seu estado. O deputado Avenzoar Arruda (PT-PB), do grupo de proposição da CPI, estará na diligência da Paraíba. Todos os deputados federais foram convidados a participar das diligências em seus estados. No Ceará, a CPI será acompanhada pela Comissão Especial de Acompanhamento, instalada nesta semana na Assembléia Legislativa a pedido do deputado José Nobre Guimarães (PT). 

Ass. Imprensa
Myrian Luiz Alves - Tel.: (61) 318.5281/923.2593
Gab. Dep. José Pimentel (PT-CE)
2º Vice-Presidente da CPI do Finor
 

Alemanha quer suspender transgênicos
 
Alemanha quer suspender transgênicos O governo alemão quer que os agricultores não plantem sementes transgênicas até 2003, para que sejam pesquisados os efeitos dessas plantas no meio ambiente. O chanceler Gerhard Schroeder fez um pedido público para que as pessoas cooperassem com sua solicitação. Ele quer que os estudos sejam aprofundados nos alimentos geneticamente modificados. O uso dos trangênicos é controverso em toda a Europa. O continente está estudando leis para regular o uso deles. As informações são da agência Reuters.
 
22/06/2000 - Época On-Line

Áreas livres para transgênicos
 
Ministro quer criar territórios abertosa produtos geneticamente modificados
 
O governo brasileiro pretende adotar uma estratégia de "flexibilidade absoluta" para a produção dos transgênicos, na qual o mercado vai determinar se o país deve plantar e comercializar variedades de grãos utilizando sementes geneticamente modificadas. "Faremos o que o mercado pedir, já que ao mesmo tempo que a legislação permite os transgênicos, há estados que rejeitaram o seu cultivo", revelou o ministro da Agricultura, Marcos Vinícius Pratini de Moraes, em almoço com jornalistas estrangeiros no Rio, esta semana.

Para Pratini, desde que a discussão em torno dos transgênicos esquentou, principalmente na Europa e nos Estados Unidos no ano passado, não houve variação alguma no preço dos grãos brasileiros em relação aos transgênicos de outros países. "Os preços continuam sendo cotados em bolsa com base nos mecanismos tradicionais", disse. O ministro lembrou ainda que para o produtor o preço do cultivo da soja tradicional, não modificada, acarreta na pulverização múltipla do solo, aumentando o custo operacional e ambiental. "Com a soja geneticamente modificada, só é preciso pulverizar o solo uma única vez."

A idéia de Pratini é dividir o país em áreas que produzem ou não os transgênicos, fazendo inclusive distinções entre os portos dos quais os produtos e grãos são exportados, para que o comprador tenha "confiança absoluta na certificação".

A sugestão é compatível com a posição adotada tanto pelo governo federal quanto pelos diferentes estados produtores de soja, que vêm se pronunciando contra ou a favor da estocagem e do plantio de sementes modificadas. O governo aprovou no ano passado o registro de cinco variedades de sementes transgênicas, mas estados como o Rio Grande do Sul rejeitaram a produção de soja modificada, até que se saiba mais sobre o seu impacto sobre a saúde humana e o meio ambiente.

Pratini assegurou os jornalistas internacionais que o Brasil continua investindo massivamente em pesquisa, indicando que não há de fato ainda cultivo oficial da soja geneticamente modificada no país. Mas para o Rio Grande do Sul, além da cautela, a questão abrange também a sobrevivência do pequeno produtor que não poderá mais fazer suas próprias sementes.

A Europa importa anualmente 32 milhões de toneladas de soja. Com a segunda maior produção do mundo depois dos Estados Unidos, o Brasil é um dos principais fornecedores tanto de soja in natura quanto de óleo de soja.


Grãos da discórdia
ONGs revelam que brasileiro come transgênicos sem saber
 
A controvérsia sobre os alimentos transgênicos – geneticamente modificados – ganhou fôlego na semana passada, com a denúncia da presença de ingredientes do gênero (soja e milho) na composição de 11 produtos nacionais e importados disponíveis nos supermercados.

Testes feitos com 42 alimentos a pedido do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) e do Greenpeace provaram que o brasileiro ingere alimentos transgênicos sem ter conhecimento. O governo, no entanto, manteve a permissão para que os alimentos fiquem nas prateleiras por julgar que a falta de distinção nos rótulos não é motivo para suspender as vendas. Soa estranho, já que o próprio governo brasileiro assinou em fevereiro, com outros 130 países, um protocolo no qual concorda com a rotulagem dos produtos geneticamente modificados. E além do mais, no Brasil o cultivo e a comercialização de alimentos transgênicos estão proibidos por decisão judicial enquanto não for estabelecida legislação específica. As sementes só entram no País para plantio experimental, com autorização especial.

Com a denúncia, as entidades esperam que o consumidor tome partido. “A população precisa estar informada e ter maior poder de pressão sobre as indústrias. Deve influir nos processos de decisão sobre os transgênicos”, explica o coordenador do Greenpeace, Roberto Kishinami.

O resultado dos testes colocou mais lenha numa fogueira que arde no País. Serviu de combustível, por exemplo, para a concessão de uma liminar, na terça-feira 20, impedindo o desembarque, em Recife, de 38 mil toneladas de milho importadas da Argentina por avicultores até que se comprove a inexistência de grãos geneticamente modificados no lote. Meses antes, os gaúchos devolveram aos americanos 27,5 mil toneladas de milho supostamente transgênico. Há mais de um ano, o governo do Rio Grande do Sul intensificou o controle sobre as compras no Exterior feitas pelas indústrias locais para alimentar aves e suínos e evitar que os animais recebam rações de grãos modificados. “O governo está brincando com uma questão séria. Não libera o cultivo, mas não fiscaliza as importações. Precisamos evitar que os produtos brasileiros, como a carne de frango, fiquem sob suspeita no mercado internacional”, critica José Hermeto Hoffmann, secretário da Agricultura do Rio Grande do Sul. Como a Europa fechou as portas para transgênicos, Hoffmann acredita que é a chance de o Brasil se diferenciar no mercado mundial como produtor de soja não transgênica. “Será uma burrice econômica não aproveitar esse momento”, observa.

Existem muitas discussões em relação aos efeitos dos alimentos transgênicos na saúde e no ambiente. Cientistas, médicos e geneticistas divulgam, por exemplo, que há possíveis riscos de aumento de alergias na população mundial. Nos Estados Unidos, h registros de pacientes alérgicos que manifestaram crises da doença depois de terem ingerido soja modificada. Mas também há muitas pesquisas mostrando que os alimentos não causam danos ao organismo. Mesmo que a conclusão final demore, porém, o consumidor tem o direito garantido de saber o que está comprando. Além do Idec, os Procons estaduais e municipais já aprovaram moção considerando precipitada a liberação dos transgênicos e pedem a rotulagem. É o mínimo que se pode fazer para garantir o direito de escolha do consumidor.
 
Revista IstoÉ, Sábado, 24 de junho de 2000
BRASIL
Mônica Tarantino

Milho argentino tem proteína transgênica
 
Produto importado por avicultores pernambucanos foi proibido de ser desembarcado e será agora devolvido Da Agência Estado Recife — As 38 mil toneladas de milho importadas da Argentina por avicultores de Pernambuco terão que retornar ao país porque o produto é geneticamente modificado. A confirmação da suspeita foi feita pelos testes realizados no Centro Nacional de Milho e Sorgo do Ministério da Agricultura, em Sete Lagoas, Minas Gerais. Segundo informação divulgada pela assessoria de comunicação do Ministério da Agricultura, as análises foram feitas em 30 quilos de amostras do produto retiradas do navio Norsul Vitória. A embarcação atracou no Porto de Recife no último dia 20. Toda a mercadoria foi vendida aos avicultores e à indústria de ração pernambucanos pela empresa Cargill Agrícola S.A. As avaliações realizadas, segundo testes científicos internacionais, detectaram a presença da proteína Cry1Ab, produzida por um gene derivado do Bacillus Thuringiensis em grãos existentes na totalidade das amostras coletadas. A devolução da mercadoria foi determinada pela Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, que mandou realizar os testes atendendo pedido da Procuradoria Federal. A denúncia de que o milho importado seria transgênico foi feita pela entidade ambientalista Greenpeace. Foi ela que motivou os procuradores federais Marcos Costa e Paulo fontes a entrarem com ação na Justiça Federal de Pernambuco solicitando a proibição de desembarque da carga no país, até que fosse comprovadaou não a existência de grãos transgênicos. O juiz federal Hélio Silvio Ourem Campos concedeu a liminar e proibiu a entrada do produto. O milho argentino foi comprado por 30 avicultores pernambucanos para ser consumido como ração de aves e suínos. A avicultura é uma das principais atividades do estado e os produtores estão com dificuldades de adquirir milho em função da quebra da safra e da alta dos preços no mercado interno. Atualmente, já existem 13 tipos de milho transgênico. O pesquisador Geraldo Eugênio de França, do Instituto de Pesquisas Agropecuárias (IPA) de Pernambuco, explica que eles são modificados geneticamente para se tornarem resistentes a herbicidas e insetos. ‘‘Nos Estados Unidos, esse tipo de milho já é produzido há sete anos e nunca foi detectado nenhum problema de saúde entre os consumidores. Argentina, China e México também fazem produção semelhante, sem problema’’, argumenta. ‘‘Mas não se pode dizer que nunca vai ocorrer um caso de intoxicação, ou outra doença em outros países’’, reconhece o pesquisador. (Com Diário de Pernambuco)
 
Correio Braziliense, Brasília, 24/6/2000
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