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Transgênico: Argentina rejeita proposta da Monsanto sobre royalty

São Paulo, 22 - O governo argentino rejeitou a proposta da Monsanto para o pagamento de mais royalties sobre o uso de suas sementes de soja geneticamente modificadas. Em coletiva para a imprensa, o secretário da Agricultura do país, Miguel Campos, disse que o plano da empresa é inaceitável porque causaria um "incalculável precedente negativo" sobre o futuro do setor agrícola da Argentina.

Segundo Campos, a Monsanto tem o direito de coletar os royalties, mas o governo não pode aceitar a metodologia proposta. "Não somos contra a Monsanto", disse ele. "Também não rejeitamos o pagamento dos royalties, apenas a metodologia proposta pela empresa".

A entrevista de Campos aconteceu após a Monsanto publicar anúncios nos principais jornais da Argentina propondo a criação de um sistema de pagamento de royalties para as sementes transgênicas. Campos respondeu que a Monsanto já ganhou um "bom dinheiro" no país. E acrescentou que deseja que a Monsanto continue lucrando na Argentina, mas sem impor sua vontade sobre os agricultores. Segundo Campos, o governo está trabalhando num plano para permitir que a Monsanto receba royalties por seus produtos biotecnológicos.

O secretário lembrou que a Monsanto precisa levar em conta que se beneficiou do fato de o governo argentino ter liberado o uso dos transgênicos num momento em que o seu uso ainda era controverso na maioria dos países. As sementes de soja Roundup Ready da Monsanto foram liberadas em 1996.

"Foi necessária muita audácia da Argentina para aprovar aquelas sementes naquele momento. E o grande beneficiário tem sido a Monsanto. A Argentina tem sido a base de lançamento desta tecnologia para outros países." Na opinião do secretário, a empresa ainda não deixou clara sua proposta, mas nos termos gerais ela quer cobrar uma taxa única para cada tonelada de soja e trigo exportada pela Argentina. Segundo ele, a taxa seria de US$ 3 a US$ 7 por tonelada.

A situação da Monsanto é peculiar na Argentina, pois a empresa não tem a patente da soja Roundup Ready. Por isso, a companhia tem poucas possibilidades de recorrer à Justiça. A Monsanto já ameaçou recorrer a tribunais internacionais, por isso está propondo cobrar a taxa sobre cada tonelada exportada. Campos afirma, porém, não acreditar na ameaça da Monsanto, pois deveria questionar a venda argentina em vários países, e dificilmente a empresa ganharia a causa. As informações são da Dow Jones.

Fatima Cardoso

22 de setembro de 2004 - 13h43

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