Aumenta "lobby" no Senado

De Brasília

Os membros da comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados intensificaram o "lobby" para que o Senado Federal restabeleça o poder da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) para liberar, além das pesquisas, também a comercialização de produtos transgênicos. A bancada parlamentar ligada ao setor agrícola espera que o Senado rejeite o projeto da Lei de Biossegurança aprovado na Câmara, de autoria do deputado Renildo Calheiros (PCdoB/PE) e aprove, em seu lugar, o projeto original feito pelo então deputado e atual ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo (PCdoB/SP).

O projeto aprovado na Câmara, com o apoio do governo, dá à CTNBio o poder de liberar as pesquisas com transgênicos, mas deixa a cargo de uma comissão interministerial o poder de autorizar a venda de produtos que contenham organismos geneticamente modificados.

A idéia de ressuscitar o projeto de Aldo Rebelo tem o apoio do seu colega da Agricultura, Roberto Rodrigues. Os dois ministros se reuniram ontem com os deputados da Comissão de Agricultura da Câmara. Para Rodrigues, "não adianta nada abrir a pesquisa se não houver um horizonte de comercialização dos produtos finais, a pesquisa ficaria desestimulada".

Já o autor da proposta inicial, o ministro Aldo Rebelo, preferiu não estimular a polêmica. O projeto que está em tramitação no Senado foi fruto de uma tensa negociação dentro do governo, envolvendo os defensores de uma legislação mais liberal para os transgênicos, como o ministro Rodrigues, e os que defendem uma postura mais cautelosa, como a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

Rebelo afirmou, ao sair da reunião com os ruralistas, que a posição do governo é a de defender a proposta atual, mas admitiu que o governo negocia alterações no projeto. "O governo vai defender o projeto do deputado Renildo Calheiros e os senadores da base (governista), junto com os ministros da Agricultura, Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia estão discutindo uma ou outra modificação", disse ele.

O governo trabalha para que a nova Lei de Biossegurança seja aprovada até o fim do semestre. Se isso não acontecer, o governo poderá se ver obrigado a editar, mais uma vez, uma medida provisória para regulamentar a produção e a comercialização da soja transgênica, como fez na safra passada. (VD)

fonte - Valor Econômico, Quinta-feira, 20/05/2004


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