União Européia volta a liberar variedade transgênica

Variedade popular nos Estados Unidos e na Ásia, e que também ganhou espaço na Europa e na América Latina nas últimas décadas, o milho doce tornou-se, ontem, protagonista da queda-de-braço mundial entre defensores e críticos dos organismos geneticamente modificados (OGMs), os polêmicos transgênicos.

Isso porque logo pela manhã, em Bruxelas, a Comissão Européia anunciou a liberação das importações, pelo bloco europeu, e para consumo humano, de um tipo de milho doce transgênico desenvolvido pela multinacional suíça Syngenta. A variedade, como outras da família transgênica Bt, é tolerante a insetos, que neste caso atacam as lavouras atraídos por um percentual de açúcar superior a 12%, ante 4% das variedades normais do grão.

A Syngenta reconhece que, comercialmente, a decisão da comissão terá pouco impacto. Mas, do ponto de vista político, o aval pôs fim a um período de seis anos sem liberações de novas variedades geneticamente modificadas na União Européia, bloco que tradicionalmente resiste aos transgênicos em seus limites. Segundo especialistas, a medida também abre espaço para a aprovação de outras variedades transgênicas na Europa e fortalece a posição da ala pró-transgênicos no Brasil, onde os que se opõem à tecnologia sempre tiveram na resistência européia importante aliada.

David Byrne, comissário europeu para saúde e defesa do consumidor, disse, em comunicado, que o milho doce transgênico foi alvo de um rigoroso processo de liberação das importações, e que ele é tão seguro quanto o convencional (não transgênico). E que, além disso, as regras de rastreabilidade e rotulagem garantem não só a qualidade do produto - consumido normalmente in natura ou em conserva -, mas o direito de escolha dos consumidores.

Diga-se de passagem que, para o Greenpeace, que tem no combate aos transgênicos um de seus estandartes e que criticou duramente o anúncio de ontem da Comissão Européia, a resistência dos consumidores falará mais alto. "A liberação do milho doce não significa que o consumo de transgênicos no bloco deixará de ser restrito", observou Mariana Paoli, coordenadora da campanha de engenharia genética da ONG no Brasil - em linha com comunicado divulgado na Europa.

"O ponto-chave da autorização é que a UE voltou a funcionar com seus esquemas regulatórios, que neste campo foram aperfeiçoados nos últimos anos. Com as regras em vigor, e o respeito a essas regras, podemos pesquisar com mais tranquilidade", afirmou ao Valor, por telefone, Juan Kiekebuch, diretor de pesquisas da Syngenta para América Latina. "Foi a primeira liberação depois que a regulamentação ficou mais rigorosa".

Já a americana Monsanto, líder mundial em biotecnologia agrícola, recebeu com ressalvas a decisão da Comissão Européia. Para a empresa, "a aprovação de um produto isolado não é suficiente para demonstrar que a moratória para novos produtos tenha sido totalmente suspensa [na União Européia]. A moratória terá sido de fato suspensa quando os processos de aprovação de eventos de biotecnologia puderem seguir um processo regulatório claro". Conforme o jornal britânico "Financial Times", o governo americano seguiu na mesma linha e anunciou que o processo que move na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a moratória européia continua. Variedades transgênicas de soja e milho liberadas antes de 1998 são consumidas na UE desde então, mas os americanos querem mais.

Elibio Rech, pesquisador da Embrapa e conselheiro do Conselho de Informações sobre Biotecnologia (CIB), com sede em São Paulo, concorda que, nessa área, o próximo passo europeu importante deverá ser a aprovação do plantio de transgênicos, que segue barrado. Para ele, a decisão de ontem era esperada no mundo científico e as dúvidas em relação à segurança dos OGMs estão sendo, aos poucos, respondidas.

"Essa notícia, associada à aprovação da FAO [braço da ONU para agricultura e alimentação], contribui para a maior aceitação dos transgênicos no mundo, principalmente em países que ainda não definiram se produzirão ou não esses alimentos", disse Everaldo Gonçalves de Barros, coordenador do Instituto de Biotecnologia (Bioagro) da Universidade Federal de Viçosa, em Minas Gerais. Na segunda, a FAO defendeu a adoção da tecnologia em países em desenvolvimento.

Barros acredita que a decisão trará efeitos diretos na discussão sobre a liberação de transgênicos no Brasil. Ele considera "inevitável" a abertura do mercado para os alimentos geneticamente modificados nos próximos anos, tendo como indicador a autorização recente dada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) à Embrapa para realizar pesquisas de campo com mamão, feijão e batata transgênicos.

"O que está acontecendo no mundo inteiro é uma flexibilização em relação aos transgênicos na medida em que isso fica mais conhecido e a desinformação e o preconceito vão caindo. Essa decisão da UE soma-se com a recomendação da FAO, e é nessa direção que a gente espera que a legislação brasileira caminhe", disse o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues.

Em tempo: em 2003, a área global de transgênicos cresceu 15% sobre 2002, e alcançou 67,7 milhões de hectares, em seis países - EUA, Argentina, Canadá, Brasil (onde o plantio foi permitido por medida provisória), China e África do Sul. E, para especialistas, o mercado de biotecnologia agrícola poderá movimentar US$ 200 bilhões até 2015. Dependendo do ritmo de sua aprovação pelo mundo.

fonte - Valor Econômico, 20/05/2004


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