Organismos Geneticamente Modificados - Transgênicos 


Mensagens Publicadas em 19/12/2000

Comissão Técnica Estadual de Biossegurança
 
Tivemos uma reunião na sexta-feira com a diretoria de Ciência e Tecnologia e o secretário executivo da SECTAM para cobrar e discutir a implantação da Comissão Técnica Estadual de Biossegurança - CTEBio. Esta Comissão foi criada pela lei que regulamenta o cultivo e comercialização de transgênicos no Estado, sacionada e publicada no Diário Oficial no último dia 5.

Esta Comissão é fundamental para a efetivação da lei, porque caberá a ela regulamentar os diversos aspectos relacionados aos cultivos experimentais e comercialização de transgênicos, além de questões gerais sobre 
biossegurança, tornando-se para nós um objetivo estratégico sua imediata instalação e formalização.

Gostaria de chamar a atenção dos companheiros da entidade, uma vez que ficou acertado o seguinte:

1. A SECTAM vai tomar as iniciativas, a partir de segunda-feira, dia18, para instalar a Comissão, uma vez que de acordo com a lei ela ficará sediada e sob coordenação daquela secretaria;

2. O Depto de Ciência e Tecnologia da SECTAM emitirá os ofícios e fará as gestões para obter a imediata indicação dos membros dos seguintes órgãos na Comissão (de acordo com a lei): SAGRI, SESPA, UEPA, EMATER e CREA-PA (o prazo para essas indicações será até 30 de dezembro);

3. Os pesquisadores a serem indicados (2, de acordo com a lei) o serão através de gestão junto ao SBPC - Presidência Regional, uma vez que nacionalmente o órgão está envolvido nessas discussões;

4. A FIEPA e Associação Comercial serão convidadas para reunião conjunta onde deverão indicar 1 representante para a Comissão (de acordo com a lei);

5. O representante das ONGs será escolhido em reunião coordenada pela SECTAM onde somente as entidades poderão votar e indicar participação. Essa reunião deverá ocorrer no dia 28 de dezembro (5a feira da próxima semana), às 9 horas da manhã, no auditório da SECTAM. Nós sugerimos ao coordenador 
do depto de ciência e tecnologia que envie ofício ao FAOR, ao FORPEAM e a Rede de Entidades Ambientalistas, para que essas redes e fóruns convoquem e mobilizem as entidades interessadas em participarem da reunião. Na nossa avaliação é importante que as entidades gerais participem ativamente do 
processo, pois assim que a Comissão for instalada podemos alcançar muitos outros avanços relacionados a biotecnologia, biossegurança e incentivo a agricultura familiar em nosso estado.

Por isso estamos enviando este mail, pedindo que o (a) companheiro (a) integre-se nessa discussão e, principalmente, prepare-se para participar da reunião das ONGs dia 28 de dezembro na SECTAM. Cópia da lei está disponível no site dos Argonautas.

A primeira reunião da CTEBio, para discutir aspectos preliminares e enviar os nomes para nomeação pelo governador, através de portaria publicada no Diário Oficial (nos termos da lei) deverá ocorrer já no dia 04 de janeiro 2001

Cordialmente

Fidelis Paixão
Lindomal Ferreira
 
ARGONAUTAS
Fone (91) 9603 5782 - 254 7975 e 0173
Visite a página dos Argonautas: www.argonautas.org.br

MAIS COMPLICADO
 
A disputa acerca dos organismos geneticamente modificados (OGMs), os transgênicos, já deixou o campo da ciência "neutra" e enveredou por sendas ideológicas. Defensores e detratores de OGMs louvam ou atacam a tecnologia independentemente de evidências a favor ou contra suas respectivas posições.

Nesta semana, a revista norte-americana "Science" publicou artigo que não resolve a questão, mas, ao dar a real dimensão da ignorância da ciência sobre os problemas dos transgênicos, traz um pouco de ordem ao caos. O texto é assinado por LaReesa Wolfenbarger e Paul Phifer, pesquisadores da EPA, a agência de proteção ambiental dos EUA. Não podem ser acusados de ecologistas radicais nem de estarem ligados à indústria dos transgênicos.

Fazendo uma revisão da literatura científica disponível, esses pesquisadores da EPA concluíram que faltam experimentos decisivos para provar tanto os possíveis riscos quanto os supostos benefícios dos 
transgênicos para o meio ambiente.

Ecossistemas são altamente complexos e individualizados. Evidências obtidas em situações controladas, como estações experimentais, de que os OGMs são seguros não podem ser extrapoladas para o ambiente em geral e muito menos para cada ecossistema em particular. Não há como controlar ou mesmo prever 
todas as variáveis envolvidas.

De modo análogo, os estudos que apontam para os benefícios são precários. A propalada redução do uso de agrotóxicos possibilitada pelos transgênicos precisa ser mais bem avaliada. É possível, por exemplo, que se utilizem mais herbicidas, mas com menos aplicações. Isso é bom para o ambiente? Qual 
ambiente?

A implantação dos OGMs já se deu de forma meio atabalhoada. O que importa agora é proceder a mais estudos -e mais amplos- antes de lançar novos produtos. Se houver algum "erro", a situação pode se complicar. Diferentemente da indústria tradicional, não é possível fazer o "recall" de 
um gene depois que ele foi liberado na natureza.
 
Folha de São Paulo, 16/dez/2000

Agricultura orgânica avança em volta de SP
Carlos Teles

Atentos a um mercado que paga até 50% mais, agricultores do cinturão verde expandiram em 60% a área de cultivo orgânico nos últimos 12 meses, de acordo com a Associação de Agricultura Orgânica (AAO). Em Cotia, Salesópolis, Vargem Grande Paulista, Ibiúna e São Roque, os principais fornecedores de legumes, verduras e frutas orgânicas para a capital, os produtores, em sua maioria pequenos, cada vez mais reúnem-se em associações com o objetivo de reduzir custos.

Para tentar organizar o setor e normatizar as técnicas de cultivo, a secretaria da agricultura criou a câmara setorial de agricultura orgânica, reunindo a cadeia produtiva. 'Ainda faltam técnicos para orientar os 
produtores, que estão convertendo lavouras de forma acelerada', afirma o diretor da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati) em São Paulo, Celso Glasser.

Gazeta Mercantil, 18/12/2000 - Grande São Paulo/Página 

Estado recomenda rotulagem
Resolução será publicada amanhã no Diário Oficial do Estado
 
Se depender do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor, o Rio Grande do Sul vai entrar no ano 2001 com uma legislação para rotulagem de produtos transgênicos.

Na sexta-feira, o órgão aprovou uma resolução indicando que as mercadorias com utilização de organismos geneticamente modificados recebam uma identificação especial na embalagem.

O presidente do conselho, Ben-Hur Rava, afirma que a resolução deve ser publicada amanhã no Diário Oficial do Estado. Rava, que também é coordenador do Programa Estadual de Defesa do Consumidor (Procon), explica que a medida não tem força de lei, mas serve como recomendação para a criação de regras de rotulagem aos produtos vendidos nas gôndolas dos supermercado do Rio Grande do Sul.

A moção, assegura Rava, está amparada no Código Brasileiro de Defesa do Consumidor, que prevê o direito de acesso à informação.

- O Estado tem competência para legislar sobre a matéria - garante.

A proposta não é nova. Desde fevereiro de 1999 tramita na Assembléia Legislativa um projeto do deputado Alexandre Postal (PMDB), prevendo a rotulagem. Conforme o parlamentar, o texto ainda não foi votado por falta de acordo entre as bancadas a respeito dos itens da matéria.

No entanto, os pontos polêmicos, como a utilização dos produtos transgênicos na industrialização de ração animal, já foram retiradas por Postal, que acredita na aprovação do projeto até o mês de março.

- A resolução só vem reforçar a minha proposta - comemora o deputado peemedebista.

O projeto não especifica quais seriam os critérios para a identificação, mas propõe a criação de um selo para todos os alimentos que levassem na sua composição organismos geneticamente modificados.

No cenário nacional, as delimitações sobre os produtos que receberiam o rótulo provocaram polêmica. Algumas setores sugeriam que mercadorias que utilizassem menos de 5% de transgênicos na sua composição não precisariam apresentar a tarja. A publicação das regras finais para a identificação de alimentos com organismos geneticamente alterados no país está aguardando a aprovação do Ministério da Justiça.

A decisão do Conselho de Defesa do Consumidor foi formalizada durante encontro de encerramento das atividades neste ano. Também participou da reunião a advogada Andréa Salazar, coordenadora de campanhas do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), que destacou o pioneirismo do Estado na questão dos transgênicos.

A IDENTIFICAÇÃO
A rotulagem de alimentos geneticamente modificados no Brasil:* A rotulagem dos transgênicos vem sendo estudada desde o final do ano passado, quando foi instituído um grupo interministerial, nomeado pela 
portaria 595, de 17 de julho de 1999.
* Esse grupo definiu uma proposta de portaria, que foi submetida a consulta pública.
* Em junho, o Ministério da Justiça contabilizou o recebimento de 178 propostas e decidiu reconvocar o grupo para examinar as sugestões.
* O texto final para a portaria de regulamentação da rotulagem de produtos transgênicos no Brasil aguarda aprovação do Ministério da Justiça para ser publicado.
* Entre os pontos polêmicos, está o percentual de organismos geneticamente modificados exigidos para a rotulagem dos produtos como transgênicos. 
 
ZERO HORA, segunda-feira, 18 de dezembro de 2000
TRANSGÊNICOS

NOTA
 
[NOTA: Há um lapso no texto disponível no site do Valor, perto do final do segundo parágrafo da carta de Leila Oda, entre "CTNBio" e "Agricultura". Provavelmente dizia que a CTNBio havia dado um parecer técnico conclusivo positivo em resposta a um pedido do Ministério da Agricultura.]


Transgênicos

“A notícia publicada no Valor de 30/11, assinada por Mauro Zanata e Marcelo de Moraes, intitulada ”Sinal verde aos transgênicos“ revela grande desinformação sobre o tema e cita afirmativas que não fiz. Em 29/11, estive em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informação da Câmara dos Deputados.

Durante a audiência relatei aos parlamentares as atividades que a CTNBio vem desenvolvendo ao longo dos seus quatro anos, em cumprimento à Lei 8.974 de 1995 (Lei de Biossegurança). Quanto à comercialização de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) no país deixei claro que, no momento, o Brasil não tem nenhum plantio comercial, apesar da CTNBio já ter considerado seguro o de soja tolerante ao herbicida glifosato, desde 1998, quando através do seu Comunicado 54 emitiu parecer favorável. Após a audiência, em entrevista à imprensa sobre a atual situação da comercialização de OGMs no país, mencionei que, além da soja, a CTNBio Agricultura, sobre a segurança das variedades de milho geneticamente modificadas atualmente comercializadas no mundo para uso na alimentação animal.

A importação de milho foi autorizada pelo Ministério da Agricultura, com base no parecer conclusivo da CTNBio publicado através do seu Comunicado 113. Inúmeras ações judiciais surgiram após a publicação do parecer, na tentativa de proibir o desembarque desse milho no país, importado da Argentina. Muitas dessas ações tiveram interpretações distintas no âmbito do Judiciário, o que levou o Superior Tribunal de Justiça a se manifestar sobre a matéria. Como presidente da Comissão, jamais poderia ter afirmado que ”estão liberados o plantio e a comercialização de organismos geneticamente modificados no país“. Se o fizesse, estaria contrariando a própria Lei de Biossegurança, razão da existência da CTNBio.”

Leila Macedo Oda
Presidente da CTNBio
Brasília, DF

Resposta do jornalista Mauro Zanatta:

A declaração da presidente da CTNBio foi concedida, por telefone, ao Valor na tarde da segunda-feira, 27 de novembro. Naquele dia, Leila Oda estava na sede da Associação Nacional de Biossegurança (Anbio), no Rio de Janeiro. A declaração, portanto, não se deu após a audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia, na Câmara dos Deputados, como informa a presidente da CTNBio. Amparada pelo comunicado conjunto da AGU e das consultorias jurídicas dos quatro ministérios ao juiz da 6ª Vara Federal, devidamente citado na referida matéria, Leila Oda afirmou que naquele momento estavam “liberados o plantio e a comercialização de organismos geneticamente modificados no país”. O repórter do Valor procurou-a, aliás, motivado por
uma declaração idêntica de Leila Oda, feita na semana anterior, durante o Seminário Panamericano de Sementes, em Punta del Este (Uruguai). Num workshop sobre biotecnologia, Leila Oda afirmou: “Uma decisão da Advocacia-Geral da União, que avaliou toda essa confusão acerca do conflito de competência dos diferentes tribunais, suspendeu temporariamente todas as decisões e a decisão da CTNBio está valendo. Ou seja, nós havíamos dado parecer favorável à comercialização da ”soja RR“ e do milho também. Então, 
esses produtos estão permitidos temporariamente, até que se tenha outra decisão final”. 
 
Valor - Nº 160, Segunda-feira, 18|12|2000
Cartas de Leitores

BOLETÍN DE ACTUALIDAD SOBRE TRANSGÉNICOS
Número 5, Diciembre 2000
Santiago - Chile
(ver el boletin entero con noticias internacionales en el sitio de Chile 
Sustentable: http://www.chilesustentable.net/biodiv.htm)
 
NOTICIAS DE CHILE

PROTOCOLO DE BIOSEGURIDAD

La primera reunión del Comité Intergubernamental para el Protocolo de Cartagena sobre Seguridad de la Biotecnología, se realizará en Montpellier, Francia, entre el 11 al 15 de Diciembre del 2000. La agenda de esta reunión incluirá los siguientes temas a debatir: Intercambio de Información, Creación de la Capacidad, Procedimiento para la Toma de Decisiones; Manipulación, Transporte, Envasado e Identificación y Cumplimiento. CONAMA junto al Ministerio de Relaciones Exteriores, se encuentra organizando un 
proceso de consulta a las empresas y ONGs, sobre la posición de Chile respecto a estos temas. El proceso de consulta, sin embargo, se está llevando a cabo en un lapso de 10 días, con un plazo de 3 días para opinar 
por escrito, lo que hace muy difícil la participación, sumado al hecho que muchos no conocen suficientemente sobre los temas a discutir.

Por otra parte, las ONGs lamentamos que dicho proceso no esté enmarcado en uno mas amplio de debate sobre la posición de Chile respecto a la Biotecnología, con la participación de todos los actores. Desde comienzos del año, la Red por un Chile Libre de Transgénicos ha llamado a la realización de dicho proceso a CONAMA.

ASOCIACION DE SALMONICULTORES DE CHILE RECHAZA LOS transgênicos
El Director Ejecutivo de la Asociación Nacional de productores de Salmones y Truchas de Chile, ha expresado su rechazo al cultivo de salmones transgénicos en el país, por el rechazo de los consumidores europeos y japoneses a los transgénicos. Los salmones chilenos son exportados principalmente a mercados de Japón, EEUU y Europa.

ETIQUETADO DE ALIMENTOS transgênicos
La publicación en el Diario Oficial del Decreto Nº 293 del Ministerio de Salud que establece el etiquetado de alimentos transgénicos en Chile ha sido retrasada por presiones de las empresas y países industrializados que 
temen esta medida. El decreto en cuestión, que yace en el Ministerio de Economía, fue aprobado por Contraloría el 20 de Junio, del presente, y ya han transcurrido mas de 4 meses de este último trámite. Se teme que el Gobierno retire la norma sin haberla publicado, lo que perjudica el derecho de los consumidores a conocer lo que consumen.

VISITA DEL DR CHASSY A CHILE

La Embajada de EEUU en Chile Junto a la Fundación Chile, invitaron al Dr. Bruce Chassy, Director Ejecutivo del Centro Biotecnológico de la U. de Illinois, a dar una charla exclusivamente a los miembros del Ministerio de
Salud de Chile, sobre el impacto de los alimentos transgénicos en la salud humana. La coordinadora de la Red por un Chile Libre de Transgénicos fue invitada a asistir por el Ministerio de Salud. En la charla dictada el 9 
de Noviembre, 2000, el Dr. Chassy se expandió ampliamente en los beneficios de la biotecnología, declaró que éstos eran seguros y minimizó cualquier efecto negativo en la salud humana. Resulta extraña la invitación 
del Dr. Chassy al Ministerio de Salud para hablar sobre la no necesidad de etiquetado, justo en los momentos en que se discute este tema en Chile.

NORMAS CHILENAS SOBRE ALIMENTOS transgênicos
Además del decreto de etiquetado, el Ministerio de Salud, ha dictado otras dos modificaciones al Reglamento Sanitario de los Alimentos, que fueron publicadas el 13 de Enero del 2000 en el Diario Oficial. La primera, señala que "La producción, distribución y comercialización de los alimentos y materias primas transgénicas, deberán ceñirse para su autorización, a las normas técnicas que dicte el Ministerio de Salud. La autorización será otorgada mediante resolución por el Servicio de Salud competente". Esto faculta a dicho Ministerio, para evaluar, aprobar o rechazar los alimentos transgénicos caso a caso. La otra resolución señala que las materias primas para elaborar las fórmulas para lactantes y alimentos infantiles no deberán haber sido modificadas por medio de biotecnología.

Actualmente la industria alimenticia no está cumpliendo con esta normativa, ya que de acuerdo con el Ministerio de Salud, ninguna empresa ha solicitado permiso para producir alimentos con ingredientes transgénicos, 
como lo señala la ley. Especialmente preocupante es el caso de los alimentos para lactantes.

Los consumidores chilenos podrían estar ingiriendo alimentos transgénicos elaborados en base a soya y maízimportados desde EEUU y Argentina como el aceite de soya, carne o lecitina de soya, aceite de maíz, aceite vegetal, galletas, leche, corn flakes, cecinas etc.

REUNION CON EL SAG

La Red por un Chile Libre de Transgénicos, sostuvo una reunión con el Director del SAG en Julio de este año. En ella se le expresó la preocupación sobre los cultivos transgénicos en Chile sin las adecuadas normas de bioseguridad, el uso de maíz trasgénico para alimento animal, la necesidad de efectuar estudios de impacto ambiental a los cultivos transgénicos de acuerdo a la ley 19.300 y se le solicitó mayor transparencia en la información, acceso a las resoluciones de aprobación, medidas de biosegurdad y sitios exactos de liberación.

La Red por un Chile Libre de Transgénicos aun no cuenta con la información de los sitios exactos de siembra, lo que viola los derechos de los consumidores y de los agricultores circundantes especialmente aquellos 
orgánicos.

NORMA DEL SAG SOBRE ALIMENTO ANIMAL

El SAG ha aprobado mediante la Resolución Exenta Nº3.970 del 30 de Diciembre de 1997, la utilización de maíz transgénico como alimento animal para cerdos y pollos. La autorización fue emitida sin que exista una base 
científica sobre los riesgos a la salud humana y animal y los consumidores chilenos no han sido informados respecto al origen de estos productos. La Red por un Chile Libre de Transgénicos ha solicitado al Director del SAG, que derogue esta medida, sobre todo en vista de las recientes declaraciones de la FAO que señalan el peligro de traspaso a seres humanos de los genes de resistencia a antibióticos.

TALLER SOBRE transgênicosEN TALCA

El Movimiento Agroecológico de América Latina y el Caribe, MAELA, organizó un Foro Panel sobre los Pesticidas y Transgénicos en la Agricultura Chilena, en Talca, el día 18 de Agosto del presente. Asistieron 
agricultores, estudiantes y funcionarios públicos de la región, que mostraron gran interés por el tema.

SEMINARIO SOBRE transgênicosEN LA U. DE CHILE

La Universidad de Chile, organizó un Seminario sobre organismos Genéticamente Modificados: Definiciones, Alcances y Estado del Arte, los días 30 y 31 de Agosto del 2000, en Santiago. A dicho seminario, sólo se 
invitó académicos, funcionario públicos, SNA, empresas biotecnológicas nacionales y organismos internacionales a exponer, mostrándose una visión muy sesgada en pro de la biotecnología. La organizaciones no gubernamentales que asistieron como oyentes, expresaron su molestia ante esta falta de transparencia y participación en el debate del tema.

DOCUMENTO SOBRE ARBOLES transgênicosEN CHILE

La Fundación Sociedades Sustentables, ha publicado el Documento Arboles Transgénicos: Biotecnología en el Sector Forestal de Chile. A los interesados en un ejemplar, solicitarlo a [email protected] o en las oficinas 
de la Fundación, Seminario 774, Santiago.

DOCUMENTO SOBRE CULTIVOS transgênicosEN CHILE

La Fundación Sociedades Sustentables, se encuentra preparando un documento actualizado sobre la situación de los cultivos transgénicos en Chile. Se espera tenerlo publicado a fines de Noviembre. A los interesados en un ejemplar, solicitarlo a [email protected] o en las oficinas de la Fundación, Seminario 774, Santiago.

BOLETINES ANTERIORES
Los Boletines 1 a 4 se encuentran disponibles en el sitio web: http://www.chilesustentable.net/biodiv.htm

Boletín elaborado por María Isabel Manzur
Edición: Carmen Paz Larraguibel G.
Fundación Sociedades Sustentables
E-mail: [email protected]
WEB: www.chilesustentable.net
Teléfono: 2097028
Fax: 3640472
Dirección: Seminario 774
 

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