Transgênicos - Organismos Geneticamente Modificados


Comissão deve concluir normas sobre transgênicos em setembro Texto é apenas nova redação de instrução que já trata do tema, diz  presidente da CTNBio
 
DEMÉTRIO WEBER
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BRASÍLIA - A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) deverá concluir no mês que vem a elaboração de Normas para Avaliação da Segurança Alimentar e Comercialização de Organismos Geneticamente Modificados no Brasil, atendendo determinação da Justiça Federal. As novas normas, porém, 
vão apenas dar nova redação à instrução normativa nº 3 da CTNBio, que já trata do assunto, segundo a presidente da comissão, Leila Oda. Regras para o transporte de alimentos transgênicos poderão ser definidas.

"Estamos clarificando a instrução normativa, que é escrita em linguagem muito técnica", explicou ontem Leila, em coletiva concedida um dia após o fim da reunião da CTNBio deste mês, na quarta e na quinta-feira. Leila 
informou ainda que a portaria interministerial de regulamentação da rotulagem de alimentos trangênicos está pronta e aguarda o aval dos ministros da Justiça, Ciência e Tecnologia, Saúde, Agricultura e Justiça.

Na reunião encerrada quinta-feira, a CTNBio começou a analisar o relatório da empresa Monsanto sobre os dois fragmentos de DNA não previstos, mas encontrados na soja geneticamente modificada Roundup Ready. O plantio comercial dessa soja no Brasil já foi autorizado pela comissão, mas está suspenso por decisão da Justiça. Como a Monsanto identificou os fragmentos, a CTNBio está reanalisando a autorização.

Leila disse que a FDA, agência que regula alimentos e remédios nos Estados Unidos, concluiu que os fragmentos não representam riscos à saúde humana ou ao ambiente. Ela informou ainda que estão em estudo três pedidos para liberação do plantio comercial de milho transgênico, apresentados este ano pelas empresas Novartis, Aventis e Monsanto.
 
Estado de São Paulo, 19/08/2000

Transgênicos do bem,
Comissão permite experiência para diagnósticos de doenças a partir de plantas
 
ANDRÉ LACERDA

BRASÍLIA - A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) autorizou, ontem, a realização de pesquisas sobre transgênicos de terceira geração no país. Trata-se de experimentos destinados à produção de vacinas e hormônios em plantas. Uma das unidades autorizadas a avançar nos exames 
é o Hemocentro de Manaus, que pesquisa a aplicação do antígeno do vírus da hepatite para diagnósticos em tabaco.

A comissão também está analisando mais três pedidos de liberação de transgênicos para comercialização no país das multinacionais Monsanto, Aventis e Novartis para negociar variedades de milhos geneticamente modificados no Brasil. A decisão não tem data definida para ser anunciada. 
Até agora, apenas a soja Roundrup Ready, da Monsanto, teve a sua comercialização autorizada pela CTNBio - embora ainda esbarre numa batalha nos tribunais para chegar ao mercado.
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 CTNBio está avaliando os riscos que as variedades de milho podem causar à saúde humana. "A análise já consumiu sete meses e ainda pode levar mais um ano", prevê a presidente da CTNBio, Leila Oda.
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Na próxima semana, o Ministério da Justiça deve anunciar como será feita a rotulagem de produtos que contenham organismos geneticamente modificados em sua composição. A minuta com o texto elaborado por técnicos de cinco ministérios - Agricultura, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, Justiça e saúde - foi concluída há dez dias. Os ministérios envolvidos já concordaram em obrigar a rotulagem, uma das bandeiras dos ambientalistas e e defesa do consumidor. Há, contudo, divergências quanto à forma como as informações deverão ser exibidas.

ma das alternativas em análise prevê que qualquer produto que contiver matéria-prima geneticamente alterada será carimbado como transgênico. Noutra, seriam rotulados apenas aqueles em que a concentração de genes modificados nos insumos estiver acima de determinado percentual. O texto 
de uma minuta posta para consulta na internet previa a exibição "ostensiva" da expressão "contém produtos geneticamente modificados" nas embalagens dos transgênicos.

A rotulagem dos transgênicos obedece à norma expressa no Código de Defesa do Consumidor. No artigo 6°, a legislação determina que produtos e serviços devem exibir informação adequada e clara, com especificação correta de quantidade, características, qualidade e preço, bem como sobre 
os riscos ao consumidor.

De acordo com o código, a falta de rotulagem impediria a comercialização de transgênicos no país. Mas levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) mostrou que pelo menos 12 produtos com organismos geneticamente modificados já estão disponíveis nas prateleiras.
 
Jornal do Brasil, Sábado, 19 de agosto de 2000MILHO: 

NAVIO COM 16,6 MIL T DA ARGENTINA CHEGOU AO ES
 
São Paulo, 18 - O navio Nelson, procedente da Argentina, atracou ontem no Porto de Vitória e o desembarque das 16,6 mil toneladas de milho e 4,4 mil toneladas de sorgo está previsto para começar ainda hoje, informou a assessoria de imprensa do porto. Os grãos devem chegar às granjas capixabas na próxima semana, acredita o presidente da Associação dos Avicultores do Estado, Antonio Venturini. Ele acrescentou que o contrato de fornecimento foi fechado com a Cargill do Uruguai. "A Cargill dá garantias que o milho não é transgênico", disse. Segundo ele, na concorrência com a ADM, Multigrão e Dheesa, a Cargill do Uruguai ofereceu o melhor preço. Segundo Venturini, "problemas burocráticos" na Argentina atrasaram a chegada dos grãos. O milho e o sorgo foram comprados em junho a US$ 105/tonelada, custo e frete marítimo, posto no Porto de Vitória. Colocado nas granjas, o milho vai chegar a US$ 120,00/tonelada (R$ 
13,10/saca). (Fabíola Salvador, segue)

MILHO: P/AVICULTORES DO ES, NÃO TRANSGÊNICO SÓ COM PRÊMIO

São Paulo, 18 - Os avicultores do Espírito Santo, que têm recorrido mensalmente à Argentina para compra de milho, admitem que poderão ter que pagar um prêmio para conseguir grãos não transgênicos a partir de outubro. "De outubro até o final do ano, a oferta de milho não transgênico da Argentina pode diminuir e pode ser que tenhamos que pagar um prêmio entre US$ 12 e US$ 15 por tonelada para conseguir grãos", afirmou o presidente da Associação dos Avicultores do Espírito Santo, Antonio Venturini. Os avicultores do Estado consomem mensalmente 30.000 toneladas de milho. Para setembro, a associação já fechou contrato para compra de 23.000 toneladas de milho. A quantidade restante deve ser comprada no mercado interno. O contrato de fornecimento foi fechado com a Cargill do Uruguai que, segundo Venturini, "fornece certificados de empresas independentes garantindo que o milho não é alterado". Os avicultores do Espírito Santo e os suinocultores do Vale do Piranga, em Minas Gerais, fecharam acordo para comprar juntos o milho e sorgo da Argentina. O lote de setembro será embarcado na segunda quinzena de setembro e deve chegar ao Porto de Vitória, local de desembarque, no dia 25 de setembro. Ontem, representantes da Associação de Suinocultores Do Vale do Piranga informaram que compraram 7.000 toneladas de milho e sorgo argentino com 
certificado de não transgênico. (Fabíola Salvador, fim)

 
http://www.agrocast.com.br
18/08/2000 - 18h03

Abia defende segurança de alimentos transgênicos
 
Em termos de eficiência nutricional, a soja e o milho geneticamente modificados tem o mesmo valor dos convencionais. A avaliação é da Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (Abia) após milhares de testes com grãos e outras 60 culturas de plantas. Segundo a Abia, os vegetais transgênicos são totalmente seguros. Além de ampliar a produção, afirma a Abia com base em relatório dos EUA, o OGM reduz o uso de defensivos agrícolas em 30%.
correio do povo

Governo quer dificultar ações na Justiça contra alimentos transgenicos
Para dificultar a entrada de ações na Justiça contra alimentos transgênicos, o governo federal esta' revendo o decreto que fixa regras de plantio e comercialização dessas culturas no Brasil.

O diretor do Programa Nacional de Conservação da Biodiversidade do Ministerio do Meio Ambiente, Braulio Dias, afirmou que as mudanças estão sendo feitas para adequar o decreto 'a Constituição e 'a Lei Ambiental.

Do modo que esta' redigido, o decreto da' a entender que apenas a CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) pode elaborar o laudo sobre o impacto ambiental dos transgênicos.

Braulio Dias afirmou que, de acordo com a Lei Ambiental, e' o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) o órgão responsável pela elaboração dos estudos de impacto ambiental conhecidos como EIA-Rima.

"Do jeito que esta', o decreto da' margem a interpretações diferentes em relação 'as competências dos órgãos", disse Dias. A "Folha de SP" apurou que a comissão interministerial que define as regras
para a rotulagem dos alimentos com organismos geneticamente modificados já'encerrou seu trabalho. A consultoria jurídica do governo esta' revisando o texto final para evitar brechas a futuras ações na Justiça. 
(Folha de SP, 16/8)

Produtores de vinho recusam transgenicos
 
Jean-Yves escreve para o "Le Monde":

O front internacional da guerra contra os organismos geneticamente modificados (OGMs) acaba de incorporar o mundo dos vinhedos e dos vinhos.

Proprietários, engarrafadores e negociantes de importantes propriedades da Borgonha se recusam abertamente a entrar num universo em que, sob o pretexto da rentabilidade e do melhor controle sobre organismos micro bianosou vegetais, algumas empresas multinacionais viriam a ditar-lhes novas regras.

Os que hoje estão encarregados das colheitas e das condições em que as cepas de uvas pinot noir e chardonnay alcançam a excelência planetária exprimem, sem rodeios, seus temores.

O alerta partiu da cidade de Beaune. Ha' um ano, Anne-Claude Leflaive (Domaine Leflaive) e Pierre-Henri Gagey (Maison Louis Jadot) reuniram vários pesquisadores -geneticistas, biólogos e especialistas em ecologia.

Inquietos com o desenvolvimento dos OGMs na agricultura tradicional, esses representantes da Borgonha queriam, com duas dezenas de colegas, avaliar melhor o impacto que essa revolução agrícola poderia ter sobre os vinhos e a vinicultura.

O balanço realizado foi preocupante o suficiente para atrair casas vinicolas famosas, como Romanee-Conti, Marquis d'Angerville, Bouchard Père & Fils, Antonin Rodet e Joseph Drouhin.
O "Apelo de Beaune", que eles acabam de lançar, não admite ambigüidade:
"Nenhum OGM para vinhedos ou vinho foi autorizado ainda para lançamento no mercado da Europa", afirma o documento dos produtores.

Os estudos nessa area estão muito avançados, diz o manifesto. Leveduras
geneticamente modificadas já' permitiriam, em laboratório, fazer a
fermentação malolatica ao mesmo tempo que a fermentação alcoólica,
resumindo o processo todo a quatro dias.

Enquanto a fermentação alcoólica e' feita por leveduras que transformam açúcar em álcool, a fermentação malolatica e' feita por bactérias que transformam o acido malico (um acido forte) em acido lático (um acido mais "suave").

A fermentação malolatica serve para reduzir a acidez do vinho e acontece apos a fermentação alcoólica.

>Videiras resistentes a certas doenças virais já' estariam em fase experimental, afirma o texto. Outros projetos, como o de leveduras para produzir determinados aromas, estariam também sendo avaliados e desenvolvidos.

Pedido de moratória resistência, que já' começa a organizar-se em "comitês de vigilância e
informação", explica que agora compreende a extensão do perigo-tardiamente, talvez.

A ameaça não viria de transgênicoscomo milho, soja ou canola, mas do próprio mundo do vinho. Experimentos com videiras transgênicas já' estariam em pleno andamento em campos da Franca, Alemanha e Austrália.

Longe de recusar toda e qualquer contribuição da ciência para seu ramo, os autores do "Apelo de Beaune" avaliam que inúmeras questões relativas aos transgênicospermanecem sem resposta e precisam ser mais bem estudadas.

Em nome do principio da precaução, da diversidade e da identidade de seus vinhos, pedem uma moratória.

"Desejamos que as outras regiões vinicultoras conduzam, cada uma, um processo como o nosso, de modo que possamos, juntos, orientar o futuro da vinicultura francesa."

 
(Folha de SP, 15/8)

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