Transgênicos - Organismos Geneticamente Modificados

Transgênicos - Panorama Político
 
Diana Fernandes

A proposta da senadora Marina Silva (PT-AC) de proibir, por um período de três anos, o plantio e comercialização de alimentos contendo organismos geneticamente modificados começa a ganhar a adesão dos colegas. Lúcio Alcântara (PSDB-CE), com sua preocupação de médico, é um dos que apoiam o projeto, com o argumento de que o Brasil precisa conhecer mais sobre os transgênicos antes da liberalização.

Apesar do lobby contrário dos ruralistas, a proposta de Marina tem mais chances de ser aprovada, entre tantas outras no Congresso, porque determina o período da proibição. E também porque não veda o cultivo experimental para instituições que tenham o Certificado de Qualidade em Biossegurança.
 
Jornal "O Globo" de hoje

Os transgênicos e a sociedade rural

Para acabar com a fome é preciso distribuir a renda, já que a produção de alimentos cresce mais que a capacidade de absorção
 
JOSÉ MARIA ALVES DA SILVA

John Kenneth Galbraith , o grande economista norte-americano, chamou de opinião convencional as idéias que são reafirmadas pelo fato de serem convenientes para os grupos que as professam ou cultuam. Por constituírem uma espécie de "capital cultural" que é oneroso perder, as idéias convencionais, como disse Galbraith, "são inerentemente conservadoras; não cedem facilmente ao ataque de outras idéias, somente ao assalto furioso das circunstâncias com as quais não podem lutar".

A recente discussão em torno dos transgênicos constitui exemplo notável de manifestação da opinião convencional propícia aos interesses de dois grupos empresariais principais: a grande indústria de capital estrangeiro, que lidera a produção de insumos para a agricultura, e a grande empresa rural. 
O interesse da primeira é óbvio, já que suas vendas são diretamente relacionadas com o volume da produção agropecuária. O interesse da segunda deriva do fato de ser ela a grande beneficiária dos diferenciais de custo que as modernas tecnologias estabelecem em favor da produção em grande escala. Quanto maior esse diferencial, maiores são os lucros.

Mas qual o benefício dos alimentos transgênicos para a grande maioria da sociedade? Para os consumidores, as vantagens são duvidosas por causa dos riscos que representam. Prova disso é que os grandes supermercados e a agroindústria têm se mostrado reticentes. Os pequenos produtores só têm a perder, já que, normalmente, estão excluídos das grandes vantagens proporcionadas pelas tecnologias de ponta. Para os médios produtores, o efeito é incerto. Uma vez que as variedades transgênicas lançadas até agora são predominantemente do tipo que economizam trabalho, a utilização também aumentaria o desemprego agrícola.

Cada vez mais surgem aqui e acolá resultados científicos que apontam para os perigos sanitários e ambientais dessas tecnologias. A marcha dos acontecimentos, portanto, não é muito favorável para as grandes corporações que investiram no desenvolvimento das tecnologias transgênicas. É de se esperar que elas usem todo o poder econômico que possuem para fazer lobby político e "persuadir" o meio científico a trabalhar a seu favor. Num país como o Brasil, em que a classe política é dominada pela cultura pecuniária, e as instituições públicas de pesquisa estão cada vez mais depauperadas, suas possibilidades de sucesso são muito grandes.

Por outro lado, quando as circunstâncias são menos favoráveis aos negócios, é preciso recorrer com mais força às idéias convencionais que os sustentam. 
O senhor Luiz Hafers, presidente da Sociedade Rural Brasileira, deu um notável exemplo disso em artigo publicado nesta página (22/8). Ao falar sobre a necessidade de produzir mais alimentos para acabar com a fome, ele recorreu a uma das idéias convencionais mais invocadas pelos que têm interesse adquirido na produção agrícola, a idéia malthusiana do descompasso fatal entre o crescimento da população e o da produção de alimentos. Essa idéia é tão invocada quanto equivocada. É difícil encontrar outra que tenha sido mais desmentida pela história. O senhor Hafers mesmo reconhece isso parcialmente numa passagem em que afirma que a revolução tecnológica na agricultura já desautorizou Malthus. Mas ele e outros irradiadores da opinião convencional continuam falando pela boca de Malthus quando afirmam que é preciso cada vez mais tecnologia e mais produtividade para acabar com a fome.

Os fatos mostram que a capacidade mundial de produção de alimentos tem crescido muito mais que a capacidade de absorvê-los, indicando que, para acabar com a fome, é preciso antes de tudo aumentar a capacidade de distribuição da renda. Sem aumentar a equidade econômica, sem efetivas medidas de combate à pobreza, o aumento da produção agrícola pode somente implicar aumento do desperdício alimentar que já ocorre em larga escala nos países subdesenvolvidos, fato que é prudentemente omitido nos discursos dos defensores dos transgênicos. Os governos também costumam se omitir sobre a questão do desperdício. É mais cômodo autorizar tecnologias de risco do que promover melhorias organizacionais.

Ao subestimar os riscos ambientais e superestimar as necessidades dos pobres, o senhor Luiz Hafers dá também impressionante exemplo de desafio ético. Diz ele: "Será que, por conta de um suposto e improvável risco de uma borboleta, milhões de seres humanos devem permanecer na subnutrição? As populações abastadas podem e devem ter escolha; os miseráveis não têm essa escolha e precisam de mais alimentos, melhores e mais baratos".

Quando uma tecnologia provoca perturbações ecológicas -como é cada vez mais comprovado no caso dos transgênicos-, o risco não é de uma ou de outra espécie, mas de todas elas, inclusive a humana.

Essas perturbações podem trazer mais externalidades econômicas negativas do que ganhos dos beneficiários da tecnologia. E quanto aos pobres? Eles não têm direito à segurança alimentar? Não me consta que a igreja do reverendo Malthus lhes tenha negado isso.

Gostaria de dizer que não conheço a Sociedade Rural Brasileira, mas ela só tem a ganhar com a liberação dos produtos transgênicos, diferentemente da sociedade rural brasileira com a qual tenho mais contato -aquela composta de milhões de pequenos e médios produtores agropecuários, famílias e trabalhadores rurais. Esses, por enquanto, só têm a perder.

José Maria Alves da Silva, 48, é doutor em economia e professor da Universidade Federal de Viçosa (MG).
 
Folha de São Paulo, segunda-feira, 18 de setembro de 2000 OPINIÃO

Transgênicos: biosegurança e cidadania
Prof. Livre Docente. Dra. Maria Alice Garcia Departamento de Zoologia, Inst. De Biologia, UNICAMP
 
Muita confusão e pouca informação tem chegado ao cidadão comum sobre os riscos ambientais e para a saúde associados aos alimentos transgênicos.

A realidade é que a promessa da biotecnologia não se cumpriu na área de alimentos, uma vez que os produtos que hoje chegam ao mercado não trazem qualquer tipo de vantagem em qualidade para o consumidor e tampouco são mais baratos. Os possíveis benefícios ao produtor também são questionáveis, tendo em vista que não se alcança maior produtividade com plantas alteradas. Trata-se muito mais de uma corrida comercial. O interesse em recuperar rapidamente os investimentos de grandes corporações e de garantir mercados futuros de sementes faz com que esses produtos sejam empurrados goela abaixo de governos e da população, atropelando a legislação e a demanda de pesquisas que garantam a biosegurança, em relação à saúde e meio ambiente.

Muitos desses produtos, como as sementes modificadas para tolerância a herbicidas, representam o que chamamos de produtos da biotecnologia suja, pois adiciona aos riscos já existentes do uso de agrotóxicos, dos quais continua dependente, os riscos da nova tecnologia, tais como: rápido desenvolvimento de resistência em ervas daninhas, desenvolvimento de superpragas, invasão de áreas naturais. Da mesma forma, plantas modificadas para produzir seu próprio inseticida, com a adição de genes que as tornem letais para alguns insetos, também podem levar rapidamente à seleção de linhagens de insetos resistentes, ao surgimento de novas pragas, à morte de espécies não alvo, reduzindo a biodiversidade. Podem levar, ainda, a mudanças nos processos de ciclagem de nutrientes após incorporação dos restos culturais ao solo, com implicações imprevisíveis para a fertilidade e outras características da microbiota, da fauna e da flora de agroecossistemas. Como o desenvolvimento de resistência será apenas uma questão de tempo, caso o uso desses transgênicos se generalize, essa tecnologia eliminará uma das importantes ferramentas do controle biológico de pragas, que é o uso, no momento certo, da mesma bactéria de onde foi extraído o gene para modificar as plantas.

Somam-se aos riscos ambientais aqueles relacionados à saúde humana. Esses riscos derivam mais da insegurança a respeito da estabilidade da modificação genética e de sua expressão. Derivam também do fato das modificações genéticas promovidas serem mais complexas do que a inserção de apenas uma característica de um organismo em outro. Genes promotores e marcadores acompanham o gene exógeno a ser inserido. A combinação de efeitos de possíveis modificações de localização desses genes, para a planta e para seres humanos, ainda é uma incógnita. Entre os riscos apontados estão a possibilidade desses genes virem a se inserir em partes do genoma onde promovam a produção de novas substâncias que poderão ser tóxicas, ou outros produtos nocivos.

É, portanto, plenamente legítima a inquietação dos cidadãos a respeito dos transgênicos. A rotulagem dos produtos é importante mas não oferece respostas a essas inquietações. O que está em jogo é também a responsabilidade dessa geração, incluindo o poder público, em zelar pelas condições do ambiente e de qualidade de vida no presente e das próximas gerações.
 
Artigo publicado no Jornal do Sindicato dos Engengeiros: No. 151 do Jornal do Engenheiro, de 16 a 31 de Agosto de 2000.

ESTE É O ÓTIMO EXEMPLO DO EMPREGO DAS MODERNAS BIOTECNOLOGIAS, USANDO A TÉCNICA DA CULTURA DE CÉLULAS, MAS SEM RECORRER À TRANSGENIA OU "ENGENHARIA" GENÉTICA:
 
Veneno de cobra é feito em laboratório

LONDRES - Cientistas do Instituto de Biofísica Teórica e Experimental, na Rússia, conseguiram cultivar em laboratório células de glândulas de cobras que produzem veneno e identificar quais as substâncias que influenciam sua produção. O feito permitirá que o veneno, usado em soro antiofídico e em remédios contra a asma, seja obtido sem o réptil.

Para cultivar as células, Vladislav Golubkov, coordenador do estudo, teve que mantê-las em ambiente com grande quantidade de líquido nutritivo para que o veneno produzido por elas ficasse bastante diluído, afastando os danos que o veneno pode causar às células. Foram obtidos 0,05 miligramas de veneno por dia.

O objetivo do trabalho é romper a dependência em relação às cobras para obtenção do veneno, pois, quando em cativeiro, esses répteis não se reproduzem com facilidade. Por isso, muitas vezes os pesquisadores têm que ir em busca dos animais na selva, uma tarefa difícil e perigosa.

Como se já não bastasse a dificuldade de encontrar as cobras, a composição do veneno depende de sua idade e sexo, além da estação do ano em que é extraído. Outro problema enfrentado pelos cientistas é a sobrevida das cobras. Em cativeiro, não costumam passar de seis meses.

Golubkov comemorou a multiplicação das células em laboratório, mas adiantou que o feito é apenas metade do trabalho. O maior entrave técnico é fazer com que as células sintetizem o veneno. "As cobras não produzem veneno continuamente. Existe sempre um pouco do veneno na glândula, mas grande parte do veneno só é sintetizado quando o animal morde alguém, momento em que a glândula recebe um sinal do sistema nervoso".

Para superar o obstáculo os pesquisadores inseriram uma substância, o carbacol, no cultivo de células, e verificaram que as células reagiram a ela uma hora e meia depois. Entretanto, o veneno produzido pela cobra também é tóxico para suas próprias células. Como ele não foi canalizado para outro organismo - como acontece quando a cobra morde um sapo, por exemplo -, as células no meio de cultivo morreram.

Para resolver este problema, os cientistas passaram a cultivar células em meios com grande volume líquido, de forma que o veneno produzido por elas fosse diluído até chegar a uma concentração de 0,003mg/ml. Nesta concentração o grau de toxicidade é praticamente nulo.
 
Jornal do Brasil. Segunda-feira, 18 de setembro de 2000

Entrevista Steven Druker A ONG que atormenta a FDA
 
Por Mauro Zanatta* - De Brasília

Steven Druk quer que sejam revistos os procedimentos de liberação dos transgênicos no mundo.

Responsável por uma ação judicial que procura abalar a credibilidade da americana Food and Drug Administration (FDA), a respeitada agência reguladora de alimentos, o presidente da ONG Alliance for Bio-Integrity, Steven Druker está no Brasil para explicar as razões que, segundo ele, levaram cientistas de várias universidades dos Estados Unidos a questionar os procedimentos da agência em relação aos produtos transgênicos.

A ação acusa a FDA de ignorar importantes riscos à saúde humana, violar direitos dos consumidores e até mesmo de infringir a liberdade religiosa com o "açodamento" da liberação dos transgênicos. Ontem, na Câmara dos Deputados, Druker concedeu a seguinte entrevista ao Valor:

Valor: Em que medida a ação contra a FDA atinge o Brasil?

Druker: O Brasil é um campo de batalha importante. A Ásia e a Europa se voltam para cá porque têm abastecimento garantido de produtos convencionais. Os Estados Unidos vão forçar a mão aqui para mostrar à Ásia e Europa que eles não têm opção de onde se abastecer. Essa é a estratégia. 
Já se diz que a soja brasileira foi contaminada por sementes contrabandeadas da Argentina. Isso pode implicar também a produção de carne.

Valor: O que o sr. recomendaria ao Brasil?

Druker: O Brasil não deve esperar a decisão do juiz americano sobre a nossa ação. O presidente Cardoso precisa entender que tem sido enganado pelo meu governo e pelas grandes empresas de biotecnologia. Ele deu sinal verde para esses alimentos e não se deu conta da importância disso. O governo brasileiro segue o caminho mentiroso que a FDA sinaliza. Se insistir nessa direção, deve pagar o preço político por isso.

Valor: Por que a ação contra a FDA?

Druker: Os cientistas tiveram a obrigação moral de se declarar contra os criminosos da biotecnologia. Eles perceberam o quanto esses grupos são poderosos. Queremos mostrar que a FDA infringiu a lei. Eles inverteram o ônus da prova ao não provar que os alimentos transgênicos são seguros. A lei diz que cada produto deve ser testado à exaustão e que o consumidor deve ser informado sobre os riscos desses alimentos. Mesmo que existisse um consenso científico, a FDA precisaria provar que esses alimentos são seguros. Nesse caso, existe uma grande distensão dentro da comunidade científica e da própria FDA.

Valor: E nada disso foi feito?

Druker: Há muitos cientistas que não atuaram de forma responsável e até enfrentam processos judiciais por isso. Mentem aqueles que dizem que o processo de transgenia é igual ao que a natureza faz há milhões de anos. 
Alguns aspectos do processo mostram que ele pode ser tóxico e ter resultados inesperados. Afinal, são produtos únicos. Os resíduos de algumas substâncias podem ser perigosos na carne, leite e ovos. Isso é alertado pelos cientistas da FDA, mas não cumprido pelos políticos da agência.

Valor: Qual a credibilidade da FDA?

Druker: Não podemos confiar na FDA nessa questão. Eles foram moralmente incorretos e cientificamente desleais. Relatos da própria agência, em 1992, admitem que se tentava colocar uma peça quadrada num espaço redondo. Os políticos da FDA mentiram e violentaram a lei ao omitir essas advertências dos seus cientistas. Ninguém mais pode encarar as recomendações da FDA de maneira séria. Não dá para aceitar a palavra de ninguém quando se trata de biotecnologia. As pessoas são levadas a falar o que se exige delas.

Valor: Se é assim, porque os americanos, tido como mais exigentes, não questionam?

Druker: Os consumidores americanos não reagem porque a mídia de lá, sob influência das empresas de biotecnologia, continua dizendo mentiras. Até hoje, eles não sabem que os cientistas movem uma ação contra a FDA. Os consumidores dos EUA acreditam que não existe diferença entre transgênicos e convencionais.

Valor: Quais são os interesses em jogo?

Druker: A FDA recebeu ordens expressas para promover a biotecnologia. O orçamento para isso é enorme desde o governo Ronald Reagan (1981-88). Os Estados Unidos sabiam que só a biotecnologia lhes daria a liderança nas exportações contra os asiáticos na União Européia. A ordem é facilitar o acesso dos países em desenvolvimento à biotecnologia. Apesar de mudar os governos, a força de empresas como a multinacional americana Monsanto continua inabalada. O establishment político obrigou a FDA a eliminar as declarações sobre os riscos e a encobrir as advertências dos cientistas. 
Mas as empresas se voltaram para a Casa Branca e conseguiram apoio do governo. 
 
Valor - Nº 97 - 17.09.2000

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