Transgênicos - Organismos Geneticamente Modificados


Notícias publicadas ou recebidas em 17/06/2000


Greenpeace e Idec testam "alimentos suspeitos"
 
O Greenpeace e o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) coletaram nos supermercados brasileiros alimentos nacionais e importados suspeitos de conter substâncias transgênicas. As amostras foram enviadas pelas entidades para testes em um laboratório na Áustria, e os resultados devem ser divulgados nos próximos dias.
A proposta de rotulagem de produtos industrializados que contêm substâncias transgênicas ainda tramita no Ministério da Justiça. Cerca de 200 sugestões e críticas ao projeto foram recebidas pelo governo durante quatro meses, segundo Leila Macedo Oda, presidente da CTNBio.

O projeto original prevê que os rótulos, tanto de produtos nacionais como de importados, indiquem a presença de organismos geneticamente modificados.

Como o Brasil é dependente da importação de milho, principalmente da Argentina, que já adotou o plantio de transgênicos, crescem as suspeitas de que indústrias nacionais processam produtos transgênicos.

Na semana passada, a Perdigão e a Penaforte mandaram de volta uma carga de milho proveniente da Argentina depois que o Greenpeace denunciou que o produto era transgênico. Foi o segundo caso registrado no país este ano.

A Lei de Biossegurança manda que as empresas importadoras de produtos transgênicos peçam autorização à CTNBio para a entrada desse tipo de carga. "Até hoje não recebemos nenhum pedido das empresas", diz Oda.

Ela diz que se estima atualmente que até 90% da produção mundial de óleo de soja já ocorra a partir de culturas de soja transgênica. "O óleo de soja refinado, entretanto, não possui DNA ou proteína geneticamente modificada detectável em sua composição, pois o processo de refino elimina esses componentes", afirma Oda.

Plantio experimental

Há no Brasil 11 empresas cultivando plantas transgênicas, inclusive a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), que tem cinco unidades realizando experimentos, segundo a CTNBio, órgão que autoriza a liberação desses produtos no país.

A Copersucar (Cooperativa de Produtores de Açúcar e Álcool do Estado de São Paulo) e a Coodetec (Cooperativa Central Agropecuária de Desenvolvimento Econômico) também testam transgênicos. Juntamente com a Universidade Federal de Viçosa (MG), o Instituto Agronômico do Paraná, a Copersucar e a Coodetec, essas empresas conseguiram liberação oficial para o plantio de organismos geneticamente modificados com fins cientifícos, ou seja, a comercialização é proibida.

Das 794 liberações experimentais autorizadas pela CTNBio desde 1997, 88% se referem a variedades de milhos transgênicos. A soja vem em segundo com 6%.

 
Folha de São Paulo, 3a feira, 13/06/2000
FREE-LANCE PARA A FOLHA

CTNBio avalia milho transgênico
 
A novela dos produtos transgênicos no Brasil ganha esta semana um novo capítulo. A Aventis Seeds (fusão da Hoechst e Rhodia) começa amanhã a ver deslanchar seu projeto de comercialização do milho transgênico Liberty Link, tolerante a um herbicida homônimo, que promete combater ervas daninhas.

O Ministério da Ciência e Tecnologia deve indicar hoje um relator para avaliar o dossiê de mais de 300 páginas, enviado pela empresa na última quinta-feira, contendo dados científicos exigidos pela CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança).

Caso seja aprovado o parecer técnico do relator, o milho Liberty Link será o primeiro transgênico a ter a comercialização liberada pelo governo brasileiro, depois de a Justiça ter proibido no ano passado o lançamento comercial da soja geneticamente modificada, criada pela Monsanto.

A expectativa da empresa é ver o parecer técnico julgado em até 90 dias. Segundo o gerente de biotecnologia da Aventis, André Abreu, foram gastos R$ 150 mil com a tramitação do processo.

O dossiê traz respostas aos questionamentos feitos pela comissão sobre segurança alimentar do milho. "Depois de registrar o produto nos ministérios, pretendemos produzir as sementes e começar a vender na safra 2001", diz Abreu.

A Aventis tem motivos para estar otimista. Há dois meses ela conseguiu anular uma decisão judicial que mandava queimar um lote de arroz transgênico plantado no Rio Grande do Sul apenas para experimentos científicos.
A empresa acabou realizando a primeira colheita de arroz transgênico do país. O produto foi distribuído com laboratórios de pesquisa autorizados pela CTNBio.

O governo brasileiro dá cada vez mais sinais de apoio ao mercado dos alimentos transgênicos, apesar dos protestos de ambientalistas e entidades de consumidores. O ministro da Agricultura, Pratini de Moraes, tem repetido que o Brasil investirá em qualquer tipo de mercado rentável, seja de transgênicos ou de orgânicos.
De amanhã até a próxima quinta-feira, reuniões no Ministério da Ciência e Tecnologia, em Brasília, vão acelerar a tramitação do pedido da empresa para comercializar o produto no país. A Aventis luta há um ano para colocar o milho Liberty Link no mercado.

Além do milho Liberty Link, a CTNBio analisa também o pedido de liberação comercial do milho transgênico Bt da Monsanto. O julgamento desse processo ainda vai demorar, pois a comissão exigiu novas análises.

 
Folha de São Paulo, 3a feira, 13/06/2000, SÉRGIO RIPARDO, FREE-LANCE PARA A FOLHA

 


Convênio da SAA provoca polêmica
Envio de amostras do milho argentino para análise na Genetic ID causa descontentamento na DFA 
 
O delegado federal do Ministério da Agricultura (DFA/RS), Odalniro Paz Dutra, disse ontem que o poderá ser cancelado o convênio com a Secretaria da Agricultura para a execução dos serviços de classificação de produtos de origem vegetal, subprodutos e resíduos de valor econômico destinados ao mercado interno se fosse confirmado o envio, pela SAA, de amostras do milho argentino para análise em um laboratório internacional. O secretário, José Hermetto Hoffmann, assegurou que o material foi encaminhado ontem para o laboratório da empresa Genetic ID, nos EUA, para teste de transgenia.

Informado sobre o envio, Dutra afirmou que o MA ficará na espera dos resultados. O delegado ressaltou que a iniciativa da secretaria caracteriza 'o desvio dos objetivos do convênio', prorrogado por seis meses, desde março, por portaria ministerial. Ele defendeu os resultados das análises feitas pela Ufrgs, 'acatadas, também, pela Justiça e pelo Ministério Público federais'. 'Foram feitas em laboratório oficial, dentro das normas científicas e, além disso, a coleta de amostras para testes de transgenia é exclusividade dos ministérios da Agricultura, Meio Ambiente e Saúde', disse Dutra, referindo-se à coleta da SAA, feita pela Ascar.

O secretário argumenta que 'a própria universidade afirma que o resultado não é totalmente confiável'. Segundo Hoffmann, somente o teste de DNA - 'que a Ufrgs não realiza' - é capaz de detectar eventuais modificações genéticas. Ele garante que o laboratório americano - não reconhecido oficialmente pelo MA, segundo Dutra - tem reconhecimento internacional, especialmente na Europa, 'importante mercado consumidor de produtos gaúchos'.

Para o secretário, 'é prerrogativa do governo zelar pela segurança dos consumidores, principalmente neste momento, em que pesquisas vêm apontando para os riscos apresentados pelos produtos transgênicos'. Hoffmann disse apostar que 'os resultados darão negativo, o que tranquilizará a todos'. Segundo ele, as análises do Genetic ID deverão ficar prontas no final da próxima semana, mas 'pedimos para serem antecipadas'.

 
CORREIO DO POVO
PORTO ALEGRE, SÁBADO, 17 DE JUNHO DE 2000

 


CTNBio avalia milho transgênico

 
Os 36 integrantes da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) se reúnem nos próximos dias 28, 29 e 30 para avaliar o risco de utilização de milho transgênico na alimentação humana. A CTNBio vai analisar os pareceres encomendados a 11 técnicos sobre os 13 tipos de milho transgênico comercializados mundialmente. Os pareceres atendem a um pedido do Ministério da Agricultura, que quer uma avaliação sobre segurança alimentar do milho importado da Argentina e dos Estados Unidos.

Com a provável quebra da segunda safra, o Brasil terá que importar cerca de 1,4 milhão de toneladas de milho este ano, pelos cálculos preliminares do governo. Para elaborar os pareceres, os técnicos vão utilizar cerca de mil páginas de documentos com informações e ensaios feitos por laboratórios de países onde estes tipos de cereal são comercializados (Argentina, Estados Unidos, Canadá e países da União Européia).

Cada técnico terá que emitir um parecer sobre a segurança alimentar de cada uma das 13 variedades analisadas. 'Se os dados não forem conclusivos, os técnicos vão solicitar mais informações', explicou a presidente da CTNBio, Leila Macedo Oda. 'A premência das importações não influenciará na análise das informações.' Os 11 técnicos foram escolhidos durante reunião da comissão, que começou na quarta-feira e terminou ontem. Eles devem entregar suas avaliações para uma análise da plenária da CTNBio.

 
PORTO ALEGRE, SÁBADO, 17 DE JUNHO DE 2000

Análise de milho é polêmica
Delegado do Ministério da Agricultura contesta envio de amostras para exames
 
 O convênio entre o Ministério da Agricultura e o governo estadual para classificação de produtos de origem vegetal pode ser cancelado. O anúncio foi feito ontem pelo delegado federal no Estado, Odalniro Irineu Paz Dutra, motivado pela decisão do secretário da Agricultura, José Hermeto Hoffmann, de enviar amostras de milho para novos testes de transgenia.

        O grão importado da Argentina pelas empresas Avipal e Languiru foi liberado pela Justiça Federal depois que uma análise realizada pelo Departamento de Fitossanidade da Faculdade de Agronomia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

        Os testes comprovaram que o produto não era transgênico. Mesmo assim, Hoffmann enviou as amostras já coletadas pela Emater para o laboratório Genetic ID, nos Estados Unidos, onde serão submetidas à análise de DNA. Segundo o delegado do Ministério da Agricultura, a decisão fere as normas do convênio, que prevê a utilização das amostras apenas para a classificação.

        – Isso caracteriza desvio de amostras para outra finalidade – diz Dutra.

        O delegado questiona ainda a legitimidade do laboratório, e considera a realização de novos testes um desrespeito ao trabalho do ministério e da UFRGS. O presidente da Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav), Paulo Vellinho, também reagiu à determinação do governo estadual. Vellinho observou ainda que a Asgav estuda a possibilidade de entrar com uma ação conjunta para reparar os danos sofridos pelas empresas quando a sanidade do produto foi colocada em dúvida.

        O convênio entre o governo federal e a Secretaria da Agricultura foi firmado em setembro de 1979. Os recursos recolhidos com a classificação, segundo o delegado, são divididos em 15% para o Ministério da Agricultura e 85% para a Emater. No ano passado, o volume total foi de R$ 8,2 milhões.

        Segundo o presidente da Asgav, o Brasil deve importar 2 milhões de toneladas de milho neste ano. Os cálculos do Ministério da Agricultura são diferentes. Segundo o governo, com a provável quebra da segunda safra, o país vai importar cerca de 1,4 milhão de toneladas do grão. Os maiores fornecedores são os Estados Unidos e a Argentina, que cultivam milho transgênico. O ministério determinou que seja realizada uma avaliação sobre segurança alimentar do milho importado desses países. Os riscos de utilização de milho transgênico na alimentação humana serão debatidos no final do mês em uma reunião entre os 36 integrantes da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). A comissão vai analisar os pareceres encomendados a 11 técnicos sobre os 13 tipos de milho transgênicos comercializados mundialmente.

        Para elaborar os pareceres, os técnicos vão utilizar cerca de mil páginas de documentos contendo informações e ensaios analíticos feitos em laboratórios de países onde o milho transgênico é comercializado (Argentina, Estados Unidos, Canadá e União Européia). Cada técnico deverá emitir um parecer sobre a segurança alimentar de cada uma das 13 variedades analisadas. As avaliações serão entregues para análise da plenária da CTNBio, quando será dado um parecer final sobre as variedades de milho transgênico.

        A CTNBio deve recomendar a conduta a ser seguida para as importações de milho geneticamente modificado, a fim de que o produto não traga ameaças ao meio ambiente. Deverá ser definido porto de entrada, apoio da fiscalização ou indicação de fiscais do Ministério da Agricultura.

CONTRAPONTO 
O que diz o Secretário da Agricultura, José Hermeto Hoffmann:
 “As amostras já foram enviadas aos Estados Unidos. O único motivo que nos move é zelar pela defesa do consumidor, pelo direito da população de saber o que está consumindo. E também preservar a idoneidade do nosso frango no mercado externo e interno. A Perdigão (que devolveu à Argentina carga de milho suspeito de transgenia) sabe que terá um prejuízo imediato mas um ganho a longo prazo, para o nome da empresa. O método utilizado pelo Genetic ID é baseado na análise de DNA e tem 100% de garantia. Temos absoluta confiança na competência da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), e por isso estamos certos de que o resultado será negativo. Mas é preciso que a análise elimine qualquer suspeita. A reação do delegado do Ministério da Agricultura foi emocional. Não acredito que ele não coloque a saúde pública em primeiro lugar, e estou certo de que irá refletir melhor.”
 
PORTO ALEGRE, SÁBADO, 17 DE JUNHO DE 2000
 

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