Transgênicos - Organismos Geneticamente Modificado

Mensagens do Dia 17/02/2002

Transgênicos: bons ou ruins para consumo?

Embora consumidos em vários países, ninguém ainda provou que eles fazem algum mal

HERTON ESCOBAR

Os alimentos geneticamente modificados, ou transgênicos, são plantados e consumidos em larga escala nos Estados Unidos, Canadá e Argentina há cinco anos. Até hoje não há evidências de que eles façam mal aos seres humanos ou ao meio ambiente. Para muitos cientistas e empresas que comercializam esses produtos, isso comprova que a bioengenharia de alimentos é uma tecnologia perfeitamente segura, pesquisada e testada há pelo menos duas décadas. Mas para tantos outros, ambientalistas em especial, a segurança dos transgênicos é uma incógnita que a indústria e o comércio não estão interessados em esclarecer. Ninguém provou que eles fazem mal, mas também ninguém está se esforçando para provar o contrário.

Transgênicos são plantas que receberam material genético de outros organismos para torná-las resistentes a uma praga ou um herbicida. A soja Roundup Ready (RR), desenvolvida pela Monsanto, contém em seu DNA o gene de uma bactéria que a torna resistente ao herbicida do mesmo nome (e da mesma empresa). Isso permite ao agricultor usar menos aplicações de um único pesticida para destruir ervas daninhas em toda a plantação, pois a soja não é afetada pelo veneno. Outro exemplo é o milho Bt, que leva um gene da bactéria Bacillus thurigiensis que confere resistência a insetos, principalmente lagartas. O bicho come o milho e morre.

Saúde - As pessoas, por outro lado, não correm nenhum risco, garante o biólogo Elibio Rech, especialista em transgênicos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). "Não existe nenhuma evidência de que o consumo de organismos geneticamente modificados (OGMs) possa causar qualquer malefício à saúde humana", afirma o pesquisador.

"Nossa ótica é o inverso: se não há certeza, não pode liberar", diz a advogada Andréa Salazar, coordenadora da campanha de biotecnologia do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), organização não-governamental que lidera uma batalha judicial para regulamentar de forma restrita a liberação dos transgênicos no Brasil. "O que eles dizem é que ninguém caiu morto nem virou verde até agora, mas daí a dizer que não há danos é irresponsabilidade, porque isso não foi devidamente investigado. Não somos contra a tecnologia, queremos apenas garantia de segurança."

Para a coordenadora da campanha de engenharia genética do Greenpeace no Brasil, Mariana Paoli, "as pessoas estão sendo cobaias dos transgênicos". "A falta de provas não significa que elas não existam. Não há nenhum acompanhamento do consumo desses produtos", contesta.

Os únicos transgênicos produzidos em escala comercial hoje, para consumo humano e animal, são soja, milho, algodão, tomate, colza (canola) e mamão.

Vários outros estão sendo pesquisados como o arroz dourado, com uma carga extra de vitamina A, e o feijão resistente ao vírus do mosaico-dourado, desenvolvido pela Embrapa. Sem falar na batata, alface e várias outras leguminosas.

A maioria contém genes de bactérias, algo que pode parecer assustador à primeira vista. Mas as pessoas comem sem qualquer problema microrganismos todos os dias misturados aos alimentos - bactérias e vírus inteiros, não apenas fragmentos genéticos. "Quando você come vegetais, eles estão contaminados por vírus que atacam esses vegetais mas não o homem. Esses organismos são processados por enzimas no estômago, que destroem qualquer DNA viral."

Rech explica que os genes bacterianos introduzidos nos transgênicos são pequenas seqüências de bases nitrogenadas A, T, C e G, comuns a quase todos os seres vivos, e são digeridas da mesma maneira como qualquer outro alimento. Ou seja, a proteína sintetizada por aquele gene no vegetal não continua a ser produzida no organismo humano. "Uma bactéria é muito mais do que um simples gene. Não há nenhuma chance desse DNA ser incorporado pelo organismo", afirma o pesquisador.

Outra preocupação associada aos transgênicos é o risco de as modificações genéticas causarem alergias. Mas, também nesse caso, não há evidências de que os OGMs sejam mais alergênicos do que qualquer outro alimento, como leite, camarão ou até arroz. "Inclusive, a tecnologia da modificação genética tem sido utilizada para reduzir os componentes alergênicos da alimentação convencional, como do trigo e do amendoim", diz a secretária-executiva da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), Cristina Possas. Ela cita um relatório divulgado este mês pela Royal Society da Grã-Bretanha, segundo o qual os transgênicos hoje disponíveis no mercado não oferecem nenhum risco à saúde, nem a curto nem a longo prazo. "Não faz sentido que um alimento desse, que não faz mal hoje, faça daqui a dez anos", completa o especialista Rech.

Ambiente - Com relação ao meio ambiente, há grande preocupação entre biólogos e ambientalistas de que genes transgênicos possam "escapar" dos campos de cultivo por meio do pólen ou de sementes e "contaminar" plantas silvestres, comprometendo a linhagem genética desses vegetais. O risco existe, tanto que os produtores são orientados a manter uma boa distância entre plantações transgênicas e não transgênicas, para evitar cruzamentos acidentais.

Um caso polêmico surgiu em novembro do ano passado, quando pesquisadores da Universidade da Califórnia divulgaram ter encontrado fragmentos de DNA transgênico em plantações de milho nativo de uma região isolada no sul do México, onde o plantio de OGMs é proibido desde 1998. Suspeita-se que o material transgênico tenha entrado no país em sementes importadas dos EUA. A relevância do estudo está sendo contestada, assim como tantos outros que "comprovaram" efeitos nocivos dos transgênicos nos últimos anos.

O mais famoso deles é o das borboletas monarcas, apresentado em 1999 por pesquisadores da Universidade Cornell. Eles afirmavam que o milho transgênico Bt era mortal para as lagartas da borboleta (que não são uma praga). Soube-se depois que as lagartas usadas no estudo foram alimentadas à força com grandes quantidades de pólen Bt e experimentos posteriores comprovaram que não existe risco para as lagartas ou para as borboletas.

"Não há até o momento qualquer evidência científica que identifique ameaças acidentais para insetos e outros animais", diz Cristina. 

=========

25% da soja no País é modificada, segundo produtor

"Os transgênicos vão entrar de qualquer jeito", diz presidente da Aprosoja

Proibição judicial e bate-boca científico à parte, cerca de 25% da produção de soja brasileira já é transgênica, de acordo com o presidente da Associação Nacional dos Produtores de Soja (Aprosoja), Ywao Miyamoto. "Todo mundo sabe que transgênicos estão sendo plantados em todo o País. Na hora de exportar, mistura tudo e manda embora", disse. "Os transgênicos vão entrar de qualquer jeito, mas preferimos que seja da maneira oficial, para que o produtor não precise andar na marginalidade."

Segundo Miyamoto, as plantações transgênicas estão concentradas no Sul, onde sementes geneticamente modificadas são contrabandeadas da Argentina. "Os argentinos pegaram nossas variedades, melhoraram as sementes e venderam de volta para a gente", disse o produtor paranaense. O comércio ilegal, segundo ele, inclui ainda sementes transgênicas falsificadas e de variedades trocadas. "Tem muito produtor comprando gato por lebre."

Miyamoto defende os transgênicos, mas admite que a soja modificada produz o mesmo ou até menos do que a soja convencional, ao contrário do que dizem as empresas de biotecnologia. "A grande diferença é no custo para o produtor", disse. "No Rio Grande do Sul tem tanta lavoura infestada com ervas daninhas que, sem transgênico, você não consegue mais cultivar."

Mercado - O produtor também rejeita a idéia de que o Brasil perderá mercado na Europa com a introdução dos transgênicos. O País é, oficialmente, o único grande produtor de soja convencional restante e os europeus, principais compradores do produto, têm forte rejeição aos OGMs. "Quem mais reclama é a França e a Inglaterra, por sua vez os países que mais importam transgênicos dos EUA", disse Miyamoto. "A Argentina começou a plantar transgênicos há cinco anos e aumentou sua produtividade em mais de 50%. Agora está exportando para o mercado europeu, que era do Brasil."

A exportação brasileira, entretanto, só cresceu nos últimos anos. O País exportou em 2001 o volume recorde de US$ 5,296 bilhões em complexo de soja (grão, farelo e óleo), ante US$ 4,197 bilhões no ano anterior e US$ 3,732 bilhões, em 1999. Um crescimento de 11% ainda é esperado para 2002. Entre os dez principais compradores, oito são países europeus, o que favorece a tese de nicho de mercado. O País ainda é o segundo maior produtor mundial de soja, atrás dos EUA e à frente da Argentina.

Mais de 5 milhões de agricultores, em 13 países, plantaram 52,6 milhões de hectares de transgênicos no ano passado - um crescimento de 19% em relação a 2000 -, segundo dados do Serviço Internacional para a Aquisição de Aplicações de Agrobiotecnologia. Os maiores produtores são EUA, Argentina, Canadá e China. (H.E.)

========

Faltam leis no País, mas sobra discussão

O único produto liberado, a soja da Monsanto, foi barrado por uma ação judicial

Não há nenhuma lei no Brasil que proíba o plantio ou a comercialização de alimentos transgênicos. O debate não gira em torno de liberar ou proibir, mas em regulamentar a introdução desses cultivos no País de modo a garantir a segurança das pessoas e do meio ambiente. Essa determinação cabe exclusivamente à CTNBio, uma comissão multidisciplinar e interministerial composta por 36 cientistas. Uma vez aprovada, a fiscalização da atividade seria responsabilidade dos Ministérios da Saúde, da Agricultura e do Meio Ambiente.

Desde que foi formada, em 1995, a CTNBio autorizou o plantio e a comercialização - inclusive para consumo humano - de um único OGM, a soja Roundup Ready (RR) da Monsanto. A liberação foi barrada na Justiça por ação do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e do Greenpeace, movida contra o governo federal. É o único obstáculo que barra a introdução da soja transgênica no País. O processo será julgado em segunda instância no dia 25 pelo Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, em Brasília. A ação condiciona a liberação de qualquer OGM à realização de estudo de impacto ambiental (EIA-Rima) e à elaboração de normas para a avaliação de riscos à saúde e a rotulagem desses produtos, o que já está sendo feito.

A CTNBio pode ou não pedir o EIA-Rima. O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) deve votar até o fim de março resolução com regras específicas para o licenciamento ambiental de plantações transgênicas, que também pode ou não exigir o EIA-Rima. "A melhoria aqui é que a autoridade para dispensar o estudo passa da CTNBio para o Ibama, órgão mais qualificado para essa avaliação", diz a advogada Andréa Salazar, do Idec. Mas a resolução ainda pode sofrer mudanças até a votação.

Garantias - Nos EUA, a biossegurança dos transgênicos é garantida pela Administração de Drogas e Alimentos (FDA) e pelo Departamento de Agricultura (USDA). Mas o que é bom para os EUA não é necessariamente bom para o Brasil, destaca o engenheiro agrônomo Lidio Coradin, gerente do Programa de Recursos Genéticos do Ministério do Meio Ambiente. "A temperatura é outra, a umidade é outra, as espécies são outras e os pesticidas podem reagir de forma diferente." Além disso, diz Coradin, os estudos ambientais para a liberação dos transgênicos na Argentina e nos EUA não foram realizados "com maior profundidade". "Há muito desencontro de informações", afirma o especialista. "Devemos ter maturidade para aproveitar as experiências dos outros, mas não tomá-las como nossas."

No caso da soja RR, a CTNBio julgou que o EIA-Rima não era necessário.

Segundo a secretária do comitê, Cristina Possas, a decisão foi baseada em extensas pesquisas nacionais e internacionais. Ela esclarece ainda que a aprovação da soja da Monsanto não se estende a outros cultivos transgênicos.

"Cada evento de modificação genética é analisado caso a caso", diz. O comitê está avaliando a liberação de vários outros transgênicos, mas dificilmente dará qualquer parecer até que a situação da soja seja resolvida. (H.E.)

O Estado de São Paulo, Domingo, 17 de fevereiro de 2002   

Leia Mais:

Mais Notícias   Associe-se