Transgênicos - Organismos Geneticamente Modificados


Informações  publicadas em 17/01/2001



Multinacionais reclamam da demora de pareceres técnicos Empresas ameaçam ir à Justiça contra CTNBio

Mauro Zanatta | De Brasília
 
As indústrias multinacionais dedicadas à biotecnologia têm quase pronta uma ação judicial contra a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) por causa dos atrasos na conclusão de pareceres técnicos e na demora para liberação de novos campos experimentais controlados.

Em reunião realizada no início de dezembro a Associação Brasileira dos Obtentores Vegetais (Braspov), que reúne as empresas do setor de melhoramento genético, discutiu o conteúdo da ação na Justiça comum. A iniciativa deve pedir a responsabilização da comissão pelos eventuais prejuízos causados às indústrias. Na reunião mensal ordinária de dezembro, a CTNBio não teria analisado os pedidos de extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança e também não concedeu nenhum parecer técnico conclusivo pedido pelas companhias.

Antes de pensar em entrar com a ação judicial, algumas empresas enviaram ofícios à secretaria-executiva da comissão criticando a condução do processamento dos seus pedidos. Os executivos das indústrias argumentaram que perderam todos os prazos para o plantio da sementes geneticamente modificadas que poderiam ser usadas a partir da próxima safra. Várias empresas teriam feito seu planejamento estratégico contando com a liberação dos transgênicos para a próxima safra.

Com os atrasos, teriam aumentado as cobranças das matrizes das multinacionais e os executivos locais das indústrias acabaram encontrando na ação uma maneira de responsabilizar a CTNBio pelos eventuais prejuízos.
Diante do impasse na Justiça Federal em relação à liberação dos transgênicos, algumas empresas começaram a traçar estratégias de redirecionamento de parte dos seus investimentos para outros países. O juiz da 6ª Vara da Justiça Federal de Brasília exigiu normas adicionais de biossegurança, a rotulagem dos transgênicos e a realização de estudos de impacto ambiental para liberar a soja "Roundup Ready".

O representante do Ministério da Agricultura na CTNBio, Paulo Borges, disse ao Valor que tem havido atrasos em alguns processo, mas preferiu não comentar casos individuais. "Temos uma agenda muito apertada e a pauta é muito extensa. Pegamos um assunto que gera uma série de debates e, por isso, a decisão demora. Mas temos analisado tudo com muito cuidado", afirmou.


Apesar disso, Borges admitiu que pode ter havido prejuízo às empresas. "Não digo que não tenha prejudicado. Alguns processos podem ter ficado para trás.


Mas, às vezes, ficou faltando algum documento e temos que pedir mais tempo para analisar porque não temos açodamento", disse. 

 
Valor, dia 17 de janeiro de 2001

Anvisa começa a estudar normas de segurança de alimentos modificados
 
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) começou a elaborar as normas para a avaliação da segurança de alimentos e matérias-primas derivadas de organismos geneticamente modificados.

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Barjas Negri, recomendou à Anvisa a elaboração imediata das metodologias científica, epidemiológica e toxicológica para os alimentos transgênicos. O processo, segundo Negri, deve contar com a participação da comunidade científica e terá consultas públicas de acordo com as exigências legais.

A medida é uma resposta à cobrança de organizações não-governamentais ambientais e de defesa do consumidor. As ONGs queriam regras de segurança alimentar para os alimentos feitos com base em produtos modificados. A medida está prevista no artigo 7º da Lei de Biossegurança, publicada em 1995.

Nas novas diretrizes, a Anvisa decidirá, antes de tudo, se esses alimentos serão considerados "substancialmente equivalentes". Ou seja, se eles têm as mesmas características dos alimentos tradicionais. Se aceitar esse conceito, a Anvisa passará a aceitar os pareceres técnicos da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). Nesse caso, o registro seria igual aos alimentos tradicionais. O Códex Alimentarius, órgão assessor para a segurança alimentar da Organização das Nações Unidas, tem discutido esses critérios, mas até agora nada está decidido.

Se, ao contrário, a Anvisa decidir que os transgênicos merecem tratamento e estudos diferenciados, terá de definir de que forma será feito o registro de alimentos, medicamentos e agrotóxicos geneticamente modificados, além de seus derivados.

No caso dos derivados de soja, que tem sua liberação questionada na Justiça Federal, por exemplo, não há nenhuma regra proposta. Hoje, alguns produtos tradicionais estão isentos de registro. Nesses casos, devem ser esclarecidas as exigências para o registro como testes e laudos laboratoriais, inclusive com cobaias.

A avaliação preliminar, prevista na Lei de Agrotóxicos, só autoriza pesquisas e experimentações para transgênicos com funções fitossanitárias como o milho resistente ao inseto "Bacillus thuringiensis" (Bt). O instrumento não serve para autorizar o consumo desses alimentos. (MZ) 
 
Valor, dia 17 de janeiro de 2001

Vídeo mostra segunda geração de transgênicos no Brasil (16/01/2001)
 
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) está lançando um novo vídeo no mercado: "Os Benefícios da Biotecnologia para os Consumidores - A Segunda Geração das Plantas Geneticamente Modificadas". A fita mostra o avanço das mais recentes pesquisas desenvolvidas pela Empresa na área de Biotecnologia, como plantas de soja e de milho que sintetizam genes de insulina e do hormônio de crescimento humano, o feijão tolerante ao vírus do mosaico dourado e o mamão resistente ao vírus da mancha anelar.

O vídeo está sendo distribuído gratuitamente pela Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e pode ser solicitado pelo e-mail [email protected], pelos telefones (61) 448-4768 e 448-4769 ou ainda pelo fax (61) 448-4770. Quem preferir, pode ver o vídeo on line pelo site www.biotecnologia.com.br, na seção Biovídeo.

Plantas que produzem hormônio e insulina

A Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e o Centro de Bioquímica Molecular e Engenharia Genética da Unicamp conseguiram produzir plantas geneticamente modificadas de soja que sintetizam genes do hormônio de crescimento humano e insulina, e plantas geneticamente modificadas de milho que sintetizam genes do hormônio do crescimento humano.

O projeto tem por objetivo principal utilizar plantas como biorreatores na produção de fármacos de interesse sócio-econômico, em grande escala, com custos reduzidos e seguros para a saúde humana. As plantas geneticamente modificadas de soja estão sendo pesquisadas nos laboratórios da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, em Brasília, DF, e as plantas de milho nos laboratórios da Unicamp, em Campinas, SP. Análises bioquímicas e moleculares realizadas pelos pesquisadores das duas instituições envolvidas neste projeto confirmaram a presença dos genes introduzidos no genoma das plantas de soja (EMBRAPA) e milho (Unicamp), e ainda que a produção do hormônio do crescimento humano no milho se dá na mesma conformação encontrada em seres humanos.

Estas plantas geneticamente modificadas de soja e de milho ainda estão em fase de avaliação dos níveis de produção das proteínas do hormônio de crescimento e da insulina, e estão sendo cultivadas somente em casas-de-vegetação (estufas herméticas) da Embrapa e da Unicamp. Elas visam somente à produção de fármacos e não serão utilizadas na alimentação do homem ou de animais. Todas as etapas deste projeto estão sendo acompanhadas pelos cientistas e técnicos da comissão Técnica Nacional de Biossegurança, de acordo com o que estabelece a Lei de Biossegurança nº 8.974/95.

Mamão resistente ao vírus da mancha anelar

Em todas as regiões produtoras de mamão do mundo, o vírus da mancha anelar é a pior doença desta cultura, já que, ao prejudicar o processo de fotossíntese, reduz o tamanho das plantas e das folhas, imputando perdas significativas aos frutos. Em geral, logo após o aparecimento dos primeiros sintomas - quatro a sete meses de cultivo - o vírus pode provocar até 100% de perdas.

Os frutos de mamão contaminados não são aceitos em mercados importadores mais exigentes, como os do Japão e EUA. No Brasil, a doença vem comprometendo seriamente a qualidade das variedades mais consumidas, como papaya e formosa, nas suas duas principais regiões produtoras: Sul da Bahia e Norte do Espírito Santo, responsáveis por 80% da produção nacional.

A Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia (Brasília) e a Embrapa Mandioca e fruticultura (Cruz das Almas, BA) conjugaram esforços num projeto de pesquisa para tornar o mamão resistente à doença e reverter este quadro. O projeto visa a produzir plantas transgênicas resistentes ao vírus da mancha anelar, através da introdução do gene da capa protéica do próprio vírus, para funcionar como se fosse uma espécie de "vacina".

O vírus da mancha anelar é transmitido por diversas espécies de insetos afídeos (pulgões), de uma forma não persistente, o que torna o controle muito difícil, como explica o pesquisador Manoel Souza, da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia: "Os insetos ficam pouco tempo nas folhas e ainda que o inseticida seja aplicado sistematicamente, o controle será pouco eficiente, pois os insetos já terão infectado duas ou três plantas".

Segundo Manoel Souza, não existe nenhuma resistência natural de espécies de mamão Carica papaya ao vírus no Brasil. Algumas espécies do gênero Carica apresentam genes de resistência só que não produzem material comestível. A engenharia genética tem se mostrado realmente a única ferramenta capaz de produzir plantas resistentes a este patógeno, o que além de melhorar a produção e a produtividade, vai contribuir significativamente para diminuição da aplicação de defensivos agrícolas nas culturas de mamão", ressalta o pesquisador.

Ele acrescenta que os testes que estão sendo realizados com o mamão transgênico em casas-de-vegetação e no campo da Embrapa têm se mostrados bastante promissores. Faltam ainda mais pesquisas para concluir o projeto.

Feijão tolerante ao vírus do mosaico dourado

O vírus do mosaico dourado é a pior doença da cultura do feijão, já que ocorre em quase todas as regiões brasileiras e pode causar perdas de até 100% na produção. No Planeta, apenas as áreas de clima temperado é que estão livres deste vírus, porque não possuem as condições climáticas favoráveis à proliferação da mosca-branca, inseto-praga que é o seu principal vetor. Assim, a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e a Embrapa Arroz e Feijão se uniram, em 1992, para desenvolver plantas tolerantes a esta doença, empregando a metodologia de seqüência "anti-sense", que consiste na introdução de um fragmento do vírus do mosaico dourado para bloquear o RNA do próprio vírus, o que funciona como uma espécie de "vacina".

Segundo o pesquisador Francisco Aragão, da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, esta metodologia possibilitou a obtenção de plantas de feijão tolerantes ao vírus do mosaico dourado, o que significa dizer que elas possuem os sintomas, mas de forma fraca. "O vírus conseguiu se reproduzir dentro da planta de forma ineficiente, tardiamente e com baixo índice de infecção", explica Francisco. Mas ainda não é o ideal para os pesquisadores Francisco Aragão e Josias Faria (Embrapa Arroz e Feijão) que buscam desenvolver plantas imunes à doença. Por isso, resolveram empregar a metodologia de transdominância letal, que consiste na introdução da replicase (proteína que replica o DNA viral) do vírus na planta.

Os testes desta metodologia em protoplastos (células isoladas sem parede) de feijão foram bastante satisfatórios, já que comprovaram a inibição da replicação do vírus dentro das células. Foram obtidas as primeiras plantas transgênicas que já começaram a ser "desafiadas", ou seja, expostas a moscas-brancas que possuem o vírus do mosaico dourado.

Jornalista: Paulo Euler Teixera Pires e Robinson Cipriano da Silva Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia Telefone: (61) 448-4769 / 448-4770.
E-mail: [email protected] 

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