FETAG Recusará Cobrança de Royalties pela Monsnto

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag) do Rio Grande do Sul, que representa 150 mil pequenos produtores de soja, acompanha a posição das cooperativas do estado de recusar a cobrança de "royalties" pela Monsanto referente ao grão transgênico colhido na safra 2003/04. Um encontro entre a direção da entidade e representantes da empresa para discutir a questão está marcado para quarta-feira, em Porto Alegre.

"Essa semente é dos agricultores. A Monsanto não teve nenhum gasto com ela. E é uma semente que veio de fora, que se planta há cinco anos e que não está adaptada ao nosso clima e ao nosso solo", diz o presidente da Fetag, Ezídio Pinheiro. Ele, no entanto, admite ser justo o pagamento de royalties em caso de uma futura compra de semente de soja transgênica da Monsanto. "Neste caso será uma semente certificada", observa o dirigente. Na quinta-feira, em Cruz Alta, no Noroeste gaúcho, representantes de 52 cooperativas também se posicionaram contra o pagamento de royalties.

Sem base legal

Para alguns representantes de produtores, é possível que a Monsanto não tenha base legal para cobrar royalties pelas sementes transgênicas Roundup Ready usadas na safra 2003/04.

"Estamos buscando conselho legal mas acreditamos que a lei de cultivo exclui os royalties sobre sementes de origem desconhecida", disse Rui Polidoro, presidente da federação agrícola do Rio Grande do Sul, onde 80% ou mais da safra de soja de 2003-04 será transgênica, segundo estimativas do governo.

Em uma reunião com membros do Congresso na quarta-feira passada, o presidente da Monsanto no Brasil, Richard Greubel, disse que a companhia vai cobrar royalties dos produtores sobre a plantação de sementes transgênicas Roundup Ready. Polidoro disse que os produtores reconhecem o direito da Monsanto de cobrar royalties, mas principalmente sobre a venda de sementes.

Os analistas acreditavam que a Monsanto iria agarrar-se essa oportunidade para recuperar os royalties nesta temporada sobre as sementes transgênicas contrabandeadas da Argentina. "Mas como a origem da soja transgênica não pode ser identificada, eles não podem cobrar", disse Polidoro.

A posição quanto aos royalties foi definida por dirigentes de cooperativos, em de Cruz Alta (RS), durante uma reunião no mês passado. O deputado federal Paulo Pimenta, relator da Medida Provisória que libera o plantio de transgênicos, disse que a Monsanto pretende cobrar royalty de R$ 1 a R$ 1,50 por saca de 60 quilogramas. "Mas isso parece caro", disse Polidoro, que não contesta os indicadores apresentados pela Monsanto, segundo os quais, os ganhos são de R$ 200 por hectare com o plantio de sementes transgênicas no Rio Grande do Sul.

Fonte: GAzeta Mercantil em 10 de Novembro de 2003 -

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