Lei dos transgênicos terá novos embates

Senado defende projeto anterior, rejeitado na Câmara

BRASÍLIA - Aprovado depois de uma difícil negociação na Câmara, o projeto de lei da biossegurança chega ao Senado com a previsão de novos embates. Apesar da discussão entre os senadores ser menos emocional do que entre os deputados - até porque não existe uma bancada ruralista explícita -, não há perspectivas de facilidades para o governo aprovar o texto.

- Não gostei do que foi aprovado na Câmara. Atrelar as decisões da CTNBio e do Ministério do Meio Ambiente pode gerar uma situação esdrúxula - criticou o líder do PDT na Casa, Jefferson Peres (AM).

Peres adiantou que ainda não conversou com os demais senadores do partido, mas disse que sua tendência pessoal é aprovar o modelo adotado pelo projeto anterior, de autoria do atual ministro da Articulação Política, Aldo Rebelo. O texto dava autonomia à CTNBio, composta por cientistas, para autorizar tanto a pesquisa quanto a produção e comercialização dos produtos geneticamente modificados.

O relatório do deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) aprovado na última quarta-feira deixa a CTNBio com a palavra final quanto à pesquisa. No caso da produção e comercialização, os cientistas vão elaborar um parecer técnico. Áreas do governo ligadas ao Ministério do Meio Ambiente, da Saúde e da Agricultura redigem outro parecer. Se as conclusões forem conflitantes, a resposta final caberá ao Conselho Nacional de Biossegurança, composto por 15 ministros.

- Isso me cheira a fundamentalismo - atacou Peres.

Líder do PT no Senado, Tião Viana (AC) recomendou na sexta-feira cautela aos senadores na análise do projeto dos transgênicos. Apesar de parabenizar os deputados e os ministros da Articulação Política, Aldo Rebelo, do Meio Ambiente, Marina Silva, e da Agricultura, Roberto Rodrigues, pelas negociações para aprovar o texto, Viana lembrou que é um assunto difícil e polêmico.

- A votação no Senado é estratégica, podendo afetar o futuro do desenvolvimento científico e tecnológico do país - alertou.

Viana acrescentou que, ao tratar de assuntos como a clonagem, a lei envolve questões que dizem respeito não apenas às ciências da vida, à genética e à biotecnologia, mas também à ética e à religião.

O petista destacou que é preciso trazer a sociedade para o debate, passando pelo Movimento Sem Terra (MST), além de ambientalistas, cientistas e pessoas ligadas à agricultura.

Vice-líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR) lembrou a tradição do Senado em aprofundar os projetos votados pela Câmara. Criticou a pressa do Executivo em aprovar os que precisariam de um debate mais aprofundado.

- Esse é um deles. O governo usou o rolo compressor na Câmara - atacou.

fonte - Jornal do Brasil, Rio, Segunda, 08 / 02 / 2004


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